O Governo vai avaliar nos próximos dois meses as propostas apresentadas hoje à ministra da Saúde pelas ordens profissionais, que demonstraram preocupação com a resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou hoje a ministra.

Qual a notícia?

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve esta segunda-feira reunida com a Ordem dos Médicos, Enfermeiros e Sindicatos, que lhe transmitiram, a seu ver, o estado atual da Saúde em Portugal e do SNS.

No final das reuniões, Médicos e Enfermeiros revelaram a preocupação para com o sistema de saúde.

O que disseram os médicos?

Melhorar a capacidade de atrair e fixar médicos no serviço público, designadamente com uma nova carreira médica, e avaliar o modelo das Unidades Locais de Saúde foram algumas prioridades apresentadas pela Ordem dos Médicos à nova ministra da Saúde.

A Ordem dos Médicos (OM) entregou um documento onde elenca seis medidas prioritárias para 60 dias, entre elas a criação de uma nova carreira médica, a aplicar a todos os médicos a partir do internato.

À saída da reunião, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse aos jornalistas que a intenção principal das propostas é “melhorar a capacidade de atração e fixação do Serviço Nacional de Saúde”.

“Ficámos de enviar nas próximas semanas um conjunto de documentos sobre as matérias que foram aqui elencadas”, disse o bastonário, revelando que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pediu à OM que, no prazo de um mês, entregasse uma proposta para a nova carreira médica, “nomeadamente nas condições de formação, de investigação e nas condições de trabalho dos médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde”.

A nova carreira médica proposta pela OM abrange todos os médicos, do serviço público e dos setores público e social, desde o internato.

Segundo explicou o bastonário, a nova carreira médica deverá “integrar todos os médicos que trabalham em Portugal”, desde o início do internato médico e “independentemente do Ministério para o qual estejam a desenvolver a sua atividade”.

Outro dos pontos que Carlos Cortes considerou prioritário é a “avaliação rigorosa” do modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS), explicando que a OM tem já uma comissão a preparar um relatório com essa avaliação que conta entregar no final de maio.

“Demos a conhecer à ministra da Saúde uma comissão que a Ordem dos Médicos constituiu, em janeiro deste ano, de acompanhamento das ULS, que já tem um relatório preliminar e que irá apresentar durante o mês de maio ao Ministério da Saúde e à Direção Executiva do SNS”, adiantou.

E a visão dos Enfermeiros?

A Ordem dos Enfermeiros (OE) apresentou 16 propostas à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para serem integradas no plano de emergência do Governo para o setor, manifestando-se preocupada com a falta de 14 mil enfermeiros.

“Deixámos 16 propostas à ministra [da Saúde] para o plano de emergência que estará a ser elaborado. Grande parte destas medidas assenta na questão do acesso e na melhoria do acesso dos cuidados. Hoje, os enfermeiros têm um conjunto de competências que podem ser colocadas ao serviço do país e, portanto, deixámos essas propostas”, disse o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira.

Falando aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério da Saúde, Luís Filipe Barreira revelou que Ana Paula Martins garantiu que a questão da valorização da carreira ficará “em termos de plano de motivação e plano de emergência que vai elaborar e que vai apresentar brevemente”.

Segundo Luís Filipe Barreira, a governante irá reunir-se com os sindicatos para discutir a carreira dos enfermeiros e as condições salariais.

Questionado sobre os 14 mil profissionais em falta, o bastonário referiu que “ainda não há medidas concretas”.

“Aquilo que mais nos preocupa neste momento são os colegas que estão no sistema e que vão ser despedidos. E nós pedimos medidas urgentes”, afirmou, explicando que o plano de emergência do Governo será apresentando às ordens profissionais, que “irão assinar também um conjunto de propostas relacionadas com a profissão num prazo de 60 dias”.

E qual a conclusão final do Governo?

O Governo vai avaliar nos próximos dois meses as propostas apresentadas hoje à ministra da Saúde pelas ordens profissionais, que demonstraram preocupação com a resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou hoje a ministra.

“Todas as propostas que nos fizeram chegar formalmente serão agora avaliadas, uma a uma, nos próximos dois meses, porque parte delas não depende só do Ministério da Saúde, depende do Governo como um todo”, afirmou aos jornalistas Ana Paula Martins, depois de se ter reunido com as ordens dos Médicos, Enfermeiros e Farmacêuticos.

A ministra explicou que é preciso que cada uma das propostas “seja avaliada no seu impacto a todos níveis”.

“O prazo de dois meses não é um prazo do Ministério da Saúde. O prazo de dois meses é o prazo que Ordem dos Médicos, nas suas propostas, deu ao Ministério da Saúde para podermos responder àquilo que era o seu apelo à colaboração”, esclareceu.

Todavia, Ana Paula Martins garantiu que em 60 dias haverá uma resposta para as ordens.

“No prazo de 60 dias conseguiremos dizer às ordens quais são as matérias em que esperamos a colaboração das ordens e quais são as matérias onde, naturalmente, com um calendário e com um acordo para a legislatura, poderemos caminhar”, realçou.

De acordo com a governante, todas as ordens estão preocupadas com a resposta assistencial do SNS.

“Preocupadas porque sentem que é preciso dar melhor resposta, apesar de o SNS ter uma resposta bastante intensa. Diariamente, fazem-se muitas consultas, fazem-se muitas cirurgias, fazem-se muitas intervenções, mas há, de facto, como todos sabemos, listas de espera e, naturalmente, os profissionais são os primeiros interessados em conseguir responder aos seus doentes”, sustentou.

A ministra salientou ainda que é preciso conseguir fixar os profissionais de saúde no SNS e no país.

“O SNS precisa desse reforço, mas o país também precisa de ficar com esses profissionais. E, nesse contexto, há várias propostas que as ordens entendem ser importantes”, observou.

“Além de condições remuneratórias, que trataremos depois com os sindicatos, falámos muito de condições de formação ao longo da vida, de conciliação da vida profissional com a vida pessoal, de uma organização de cuidados de saúde que também inclua a participação dos profissionais cada vez mais nos programas e nos planos de desempenho das unidades de saúde”, acrescentou.

A equipa do Ministério da Saúde iniciou hoje um conjunto de reuniões com as ordens profissionais do setor, numa semana marcada também pelo arranque das negociações com os sindicatos.