A Comissão Europeia apresentou hoje, em Bruxelas, medidas para reduzir a poluição nos mares e oceanos e que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, palhinhas e paus de balões.

Estes produtos representam 70% dos resíduos marítimos na União Europeia (UE).

Para os ambientalistas da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, "Bruxelas finalmente acordou para o problema" dos plásticos, mas "ainda que promissora", a proposta – que ainda vai ser debatida e pode ser alterada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu - "tem falhas importantes".

Na explicação da sua posição, a Zero realça, em comunicado, que, a "ausência de metas de redução aplicáveis a nível nacional para as embalagens descartáveis para alimentos (por exemplo, 'take away') e copos é uma falha grave, bem como a proposta de revisão sobre esta matéria seis anos após a entrada em vigor", já que "empurrará a revisão para 2027".

Por isso, espera que o Conselho da UE e o Parlamento Europeu alterem esta situação.

Quanto ao prazo semelhante dado para a revisão dos produtos a incluir na legislação, a associação defende que este período deve ser encurtado para três anos.

A proposta "foi desenhada para prevenir e reduzir o impacto de certos produtos de plástico no ambiente, em particular no ambiente marinho" e assenta num conjunto de medidas, desde proibições até esforços de redução, rotulagem e responsabilidade alargada do produtor, garantindo que quem produz paga os custos inerentes ao fim de vida do que coloca no mercado, aponta a Zero.

Os graves impactos da poluição por plásticos, principalmente nos oceanos, têm sido apontados por ambientalistas e investigadores tal como a proibição da utilização de plásticos descartáveis em utilizações desnecessárias ou para as quais já existem alternativas sustentáveis.

Segundo uma nota de imprensa da Comissão Europeia, nos casos em que existem alternativas facilmente disponíveis e acessíveis em termos de preço, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado.

A proibição será aplicável aos cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico, que terão de ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis.