O despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, surge na sequência de uma queixa apresentada por Rui Moreira, que se constituiu assistente no processo, junto do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Segundo o MP, Rui Moreira tomou posse como presidente da Câmara Municipal do Porto em 22 de outubro de 2013, enquanto a arguida foi vereadora do PSD no executivo de Rui Rio, com o pelouro da habitação, “tendo o seu mandato cessado no ano de 2013, ainda no decurso do primeiro mandato” de Rui Moreira, reeleito nas eleições autárquicas de 2017 e de 2021.

“Acontece que, no período entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, através do seu perfil de Facebook - https://www.facebook.com/matilde.alves.39750 - a arguida produziu diversas afirmações acerca do assistente, ofensivas da sua imagem, credibilidade e prestígio, na qualidade de presidente da edilidade em causa”, refere a acusação.

Segundo o MP, entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, a arguida efetuou 16 publicações contra o presidente da Câmara do Porto, nas quais diz, nomeadamente, que Rui Moreira é “cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado” e que “não suporta uma crítica” e “bloqueia quem as faz”, aludindo também a alguma comunicação social.

Nas publicações, a antiga vereadora critica a postura e decisões de Rui Moreira e da autarquia do Porto em vários assuntos, abordando temas como o processo Selminho, a concessão do estacionamento pago na cidade, o lixo acumulado pelas ruas da cidade ou as “explosões na pedreira a 50 metros da Ponte da Arrábida”.

Segundo a acusação, ao proferir as expressões que constam das publicações, a arguida “sabia que o assistente [Rui Moreira] era presidente da Câmara Municipal do Porto e que o mesmo atuava no exercício das suas funções”.

“Querendo atingir, como atingiu, o mesmo na sua dignidade, honra e consideração enquanto titular de um cargo político. Bem sabendo que os comentários que teceu seriam visualizados, como foram, por um número infindável de pessoas, por terem sido propaladas numa das redes sociais com maior popularidade e notoriedade em Portugal”, sustenta o MP.

Para o MP, o facto de já ter assumido o cargo de vereadora na Câmara do Porto, "impunha-se-lhe o dever de averiguar qual a verdade dos factos, o que não fez, adulterando-os”.

Contactada pela Lusa, a antiga vereadora do PSD na Câmara do Porto disse que requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.

Matilde Alves escusou-se a fazer mais comentários sobre o processo, dizendo que o mesmo “está em tribunal”.