De acordo com fontes ligadas à área da Defesa, o atual Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado deverá, por proposta do Governo, sair do cargo que ocupa desde 2018.

Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA, prevê a lei orgânica das Forças Armadas.

De acordo com o Diário de Notícias e o Expresso, o sucessor pode ser  Henrique Gouveia e Melo, informação confirmada à Lusa por uma fonte próxima do processo e ligada à Defesa Nacional.

Henrique Gouveia e Melo assumiu o comando da ‘task force’ no passado dia 3 de fevereiro, na sequência da demissão do anterior coordenador Francisco Ramos, que esteve pouco mais de dois meses à frente da equipa.

A 16 de fevereiro deste ano, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconduziu por proposta do Governo, o almirante Mendes Calado como chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).

Na mesma altura, também foi reconduzido o almirante Silva Ribeiro como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

À data, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu propor a prorrogação por dois anos dos mandatos dos almirantes António Silva Ribeiro e António Mendes Calado nos respetivos cargos, que terminavam em 1 de março deste ano.

O almirante Mendes Calado foi nomeado em 2018, sucedendo ao almirante António Silva Ribeiro na chefia da Marinha, que saiu para ocupar a chefia do Estado-Maior das Forças Armadas.

António Maria Mendes Calado, de 64 anos, especializou-se em artilharia e concluiu a sua carreira no mar como comandante da fragata Corte Real, entre julho de 2002 e dezembro de 2005, e foi vice de Silva Ribeiro na Marinha.

Mendes Calado foi crítico das recentes alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) propostas pelo Governo e aprovadas pelo parlamento em junho que, no essencial, reforçam poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

A 2 de junho, ouvido no parlamento, o Chefe do Estado-Maior da Armada defendeu como essencial “garantir a autonomia” administrativa dos ramos e propôs que fique claro que “a competência para comandar e administrar recursos do ramo compete ao respetivo chefe”.

Recentemente, o semanário Expresso avançou que o ministro da Defesa não acompanhou o nome proposto pelo CEMA para substituir o comandante naval. De acordo com as alterações recentes à LOBOFA, “compete ao Ministro da Defesa Nacional, ouvido o CEMGFA, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do respetivo ramo, nomear e exonerar os comandantes dos comandos das componentes naval, terrestre e aérea”.

O percurso de Gouveia e Melo

Esta terça-feira, o coordenador da 'task force' responsável pelo plano de vacinação contra a covid-19 anunciou que esta equipa terminou a sua missão de planificação e gestão logística no contexto da pandemia.

Em declarações prestadas na reunião na sede da 'task force', no Comando Conjunto das Operações Militares, em Oeiras, o líder da equipa – que recebeu o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Saúde, Marta Temido, e o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho - vincou o êxito da operação de vacinação.

“Estamos em 84 e qualquer coisa de segundas doses. Já podíamos ter atingido os 85% de vacinação completa, mas vamos relembrar algumas pessoas e dentro de semana ou semana e meia, senhor primeiro-ministro, terá os 85%”, disse o vice-almirante, confirmando que este é “o último ‘briefing’” sobre a pandemia: “Acho que entrego a minha missão, está terminada e agora fica o núcleo a fazer a transição”.

O vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, que desde o ano passado exercia funções de adjunto para o Planeamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), esteve desde o início da pandemia a preparar e a planear as ações conjuntas das Forças Armadas no terreno, nos lares de idosos, nas escolas e em apoio às autoridades de saúde.

Henrique Gouveia e Melo, nascido em Moçambique em 1960, ingressou na Escola Naval em setembro 1979 e navegou nos submarinos Albacora, Barracuda e Delfim, exercendo diversas funções operacionais como oficial de guarnição e de comando.

Com formação de base como "submarinista" - foi chefe da Esquadrilha de Submarinos, a qual integrou entre setembro de 1985 e até 1992 -, o vice-almirante tem também vários cursos de especialização, entre os quais de comunicações e de guerra eletrónica, sendo também especialista em informações.

Foi porta-voz da Marinha e, antes de ser chamado para o EMGFA, era, desde janeiro de 2017, Comandante Naval na Marinha e, antes disso, chefe de gabinete do então Chefe de Estado-Maior da Marinha, almirante Macieira Fragoso.

Como comandante naval da Marinha, foi o responsável pelos trabalhos de recuperação pelo seu ramo em Pedrógão Grande, na altura dos fogos, em 2017.

No percurso da sua carreira, Gouveia e Melo foi ainda distinguido com diversas condecorações, como a Ordem Militar de Avis – Grau Comendador, oito Medalhas Militares de Serviços Distintos, a Medalha de Mérito Militar de 1.ª, 2.ª e 3.ª Classe, a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe, a Medalha Militar de Cruz Naval de 3.ª Classe, a Medalha Militar de Comportamento Exemplar – ouro e, mais recentemente, a Ordem de Mérito Marítimo por parte da Marinha Francesa e a Medalha da Ordem do Mérito Naval – Grau Grande Oficial, atribuída pela Marinha do Brasil.

A 19 de agosto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou o vice-almirante Gouveia e Melo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis pela sua carreira militar.