“O acidente que aconteceu [sábado] é um acidente trágico, é um acidente de trabalho dentro de uma pedreira que esperemos que não volte a acontecer, mas que infelizmente às vezes acontece e lamentamos profundamente a morte do trabalhador. Mas é um acidente de trabalho que não tem nada a ver com as condições de segurança da pedreira”, disse João Pedro Matos Fernandes, no Porto, à margem do evento Bursiness2sea.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática participou hoje no evento Business2sea e nas celebrações dos 10 anos do Cluster do Mar: Da atividade realizada aos Desafios do Mar 2030.

Questionado pelos jornalistas sobre o facto de a Polícia Judiciária ter intenções de ir pedir ao Ministério Público para avançar com uma acusação no que respeita ao acidente que ocorreu há um ano numa pedreira de Borba, que vitimou cinco pessoas, João Pedro Matos Fernandes afirmou que são casos “completamente diferentes”.

“São coisas completamente diferentes. O que aconteceu há um ano [em Borba] está de facto em investigação liderada pelo Ministério Público (MP) e, portanto, a decisão de acusação ou não acusação é uma decisão do MP à qual o meu Ministério e eu somos completamente alheios”, disse.

O ministro revelou ainda que estão identificadas 191 pedreiras com “algum risco” em Portugal, mas referiu que mais informações só depois do dia 19 de novembro, data em que serão revelados mais dados.

“O número de pedreiras que identificámos na altura do acidente nas pedreiras de Borba, há cerca de um ano e que provocou cinco mortes, são 191 pedreiras como tendo “algum risco”, afirmou.

Sobre o caso de Borba, Matos Fernandes referiu ainda que fizeram o que tinha de ser feito.

“Aquilo que tivemos de fazer, fizemos. Em primeiro lugar, cuidar depressa daquilo que era a indemnização das famílias das vítimas e está feita e liquidada. E, em segundo, fazer uma transformação grande no que são as condições de segurança de pedreiras com o seu espaço exterior (…) Esse trabalho, e estamos muito perto de fazer um aniversário fatídico do acidente de Borba, será revelado nesse mesmo dia 19 de novembro”.

O acidente em Vila Viçosa ocorreu no sábado de manhã, quando uma máquina industrial, tipo ‘dumper’ e carregada de pedras, e o manobrador caíram para o fundo da pedreira de mármore, desativada e cheia de água, de uma altura de cerca de 30 metros e ficaram no fundo a cerca de 24 metros de profundidade.

O comandante dos bombeiros de Vila Viçosa, Nuno Pinheiro, relatou à Lusa que o acidente ocorreu quando se procediam a trabalhos para "entulhar" e fechar a pedreira, localizada junto à estrada entre Vila Viçosa e Bencatel.

A Business2Sea 201 é organizada pela Fórum Oceano – Associação da Economia do Mar, no âmbito da sua missão de animação do Cluster do Mar do Português, em colaboração com o Centro Tecnológico do Mar da Galiza – Fundação CETMAR -, e o encontro é dedicado ao tema da "Conservação dos Oceanos e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos" e assinala o 10.º aniversário do reconhecimento do Cluster do Mar Português.