Numa nota enviada aos jornalistas, o movimento propõe ao executivo liderado pelo socialista Fernando Medina “a anulação da presente concessão e do projeto em causa, e a reformulação completa do programa de reabilitação da praça”.
O Fórum Cidadania Lx pede também que seja aberto um “concurso público internacional para a reabilitação paisagística da praça”, a par de “um período de consulta pública sobre os parâmetros paisagísticos” a ter em conta no caderno de encargos.
Os cidadãos defendem poder pronunciar-se sobre “o redesenho da praça, definição das áreas verdes e tipo de arvoredo, desenho dos percursos pedonais, características do mobiliário urbano, eventual presença de um quiosque e eventual colocação de gradeamento como medida de segurança no caso de se verificar uma manifesta incapacidade de policiamento eficaz”.
Este grupo pretende igualmente que os moradores estejam representados no júri do concurso, que seja realizado um “referendo local” às “opções listadas pela autarquia” e, ainda, que seja garantida a “boa manutenção da praça, através da celebração de protocolos com as associações locais”.
Na missiva, que é endereçada a Fernando Medina e ao vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), é apontado que há várias décadas a “Praça do Martim Moniz se tornou um problema urbanístico quase insanável na cidade de Lisboa, muito por força da transformação radical de que foi alvo nos anos 40 e de que nunca recuperou, tendo, contudo, atingido o ‘grau zero’ nos anos 90 aquando das mudanças efetuadas em termos estruturais na praça, em alguns casos irreversíveis”.
“Com efeito, essas mudanças, elas próprias, constituiriam, a partir daí, mais um forte obstáculo a que o Martim Moniz pudesse vir a ser o que a cidade merece e continua a não ser”, acrescentam os representantes do fórum.
Na opinião dos munícipes, “chegados ao presente, tornou-se evidente que o modelo implementado de criação sistemática de eventos e de animação forçada do local o degradaram física e socialmente”.
“Em certa medida, fez-se um gueto onde não se queria. Tal é notório e denegado pela autarquia e pelas entidades em seu redor e dela dependentes, o que acabou por ser recentemente admitido pelos responsáveis camarários”, acrescentam.
Apontando que o “rearranjo paisagístico da praça” se baseia “exatamente no mesmo modelo que comprovadamente falhou”, o Fórum Cidadania Lx salienta ser “terrível” a “falta de planeamento estratégico por parte da Câmara de Lisboa e a falta de capacidade da mesma em reconhecer o erro e de aprender com a experiência acumulada”.
O projeto de requalificação da placa central da praça do Martim Moniz, que será responsabilidade do concessionário e deverá começar “em breve”, prevê a substituição das estruturas comerciais existentes atualmente por contentores, que serão reciclados e adaptados para receber, maioritariamente, restauração e comércio local.
Em representação do concessionário que explora o local, Paulo Silva apontou na terça-feira, durante uma sessão de apresentação e debate do projeto, que a “praça apresenta alguns problemas e tem uma oferta comercial reduzida”, o que justifica esta intervenção, que dotará também a zona de um parque infantil.
Na apresentação, que decorreu num hotel da praça localizada na freguesia de Santa Maria Maior, praticamente todos os munícipes que tomaram da palavra criticaram o projeto apresentado e pediram que nasça um espaço verde naquele local.
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