Falando na Comissão Permanente de Cultura e Educação da AML, a propósito deste projeto, o vereador Manuel Salgado explicou aos deputados que o que está previsto "não é um museu, é um espaço interativo".

O equipamento, de iniciativa privada, será então "um local onde será vivida uma experiência relacionada com o terramoto" que provocou uma grande destruição na região em 1755, referiu.

Há uns meses, a Câmara de Lisboa aprovou, com os votos contra de PSD, PCP e BE a constituição de um direito de superfície na Rua da Junqueira, freguesia de Belém, a favor da empresa 'Turcultur'.

O documento, assinado pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, refere que a empresa Turcultur - Turismo e Cultura de Portugal, Lda "solicitou ao município a cedência de um terreno em direito de superfície, onde pretenderá construir e desenvolver um projeto que designou provisoriamente de Museu do Terramoto".

Antes de ser aprovada, a proposta chegou a ser adiada devido a dúvidas levantadas pelos vereadores, mas necessita também do aval da AML. Quando chegou a este órgão, a proposta desceu à sétima comissão, que agora está a ouvir os intervenientes, como o promotor e os vereadores do Urbanismo e da Cultura - Manuel Salgado e Catarina Vaz Pinto.

A constituição de um direito de superfície do terreno de 668 metros quadrados, localizado perto do Museu dos Coches, por um prazo de 50 anos, prevê o pagamento de 925 mil euros, pagos numa prestação anual de 24.409,16 euros.

Segundo o vereador, estes "são preços calculados pelos valores de mercado, sem bonificação".

Manuel Salgado explicou que "o promotor cumpriu todas as regras estabelecidas pelo município" para estas situações, mas admitiu que as escavações arqueológicas que ainda serão feitas poderão obrigar à adaptação do projeto inicial. Também poderá mesmo vir a estar em cima da mesa a reversão do contrato caso "se verifique inviabilidade de construção".

O autarca referiu também que o Plano Diretor Municipal "não define o uso para aquele local" e que a Câmara de Lisboa também não tinha assinalado o terreno para projetos futuros.

Na sua opinião, "até como urbanista", seria "interessante um equipamento deste tipo nesta zona da cidade", que já é uma das polaridades culturais e turísticas da capital.

No local existem uns barracões "de natureza precária", mas, segundo a Câmara, o título de cedência refere que "quando o município precisar do terreno a cedência termina sem direito a indemnização" a quem o ocupa atualmente.

Para a deputada Virgínia Estorninho, do PSD, este equipamento "estava bem era na Feira Popular".

Manifestado as preocupações dos deputados, a presidente da comissão, Simonetta Luz Afonso (PS) apontou que os eleitos ficaram "dececionados" pois temem que não haja "uma ideia concreta", nem uma equipa científica que a sustente.

"A nossa preocupação é que a Câmara não faça má figura", apontou, acrescentando que "se isto for mal feito" pode "dar uma ideia errada às pessoas", nomeadamente quanto a pormenores do que aconteceu na altura ou ao que fazer em caso de voltar a ocorrer um sismo na cidade.

O PCP também apontou que "a empresa não deu garantias" e manifestou-se receoso de que o projeto venha a ser "descaracterizado ao longo dos anos".

Por seu turno, o deputado Diogo Moura (CDS) sustentou que este "é um bom projeto", que não trará riscos para o município.