“Acho que as nossas crianças, com tanta oferta de ecrãs diária, tanto na escola como em casa, têm todas as vantagens [nesta medida], para aumentaram os níveis de socialização e os níveis de mobilidade, porque muitos deles passam, ou passavam, parte dos recreios a olhar para os ecrãs, em posições menos saudáveis”, justificou a presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação, Cláudia Oliveira, em declarações à Lusa.

A interdição do uso de telemóveis na EBI da Horta foi aprovada, por unanimidade, em reunião do Conselho Pedagógico e entrou em vigor apenas a título experimental, na sequência de “um longo processo de reflexão e auscultação da comunidade escolar”, lê-se num comunicado divulgado pelo Conselho Executivo.

“Esta decisão pretende assumir-se como uma resposta às crescentes preocupações manifestadas por especialistas, sobre os malefícios da utilização de telemóveis nas escolas, seja na sala de aula, seja nos intervalos e recreios”, pode ler-se no mesmo comunicado, que adianta que o objetivo da interdição é “melhorar o ambiente de aprendizagem” e “reforçar o recreio como espaço de partilha e convívio”.

Na sequência desta medida, os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico do concelho da Horta “ficam impedidos de manusear telemóveis” no interior dos estabelecimentos de ensino, bem como a utilização de 'tablet' nos intervalos ou recreios.

“No caso dos alunos do 2º ciclo, os alunos podem trazer os telemóveis para a escola. No entanto, estes deverão permanecer desligados dentro das mochilas ou bolsas”, refere ainda o comunicado da EBI da Horta, acrescentando que, “em caso de estrita necessidade, os alunos poderão contactar os pais, desde que com a devida autorização e supervisão de um adulto”.

De acordo com o regulamento aprovado em Conselho Pedagógico, dentro do recinto escolar, os alunos ficam também impedidos de “captar imagens, sons ou vídeos sem autorização prévia dos professores”, sendo que, na existência de autorização, as imagens, sons ou vídeos “não podem ser divulgados na escola ou fora desta”.

“O incumprimento da presente decisão implica a aplicação de medidas disciplinares preventivas”, adverte o Conselho Executivo da EBI da Horta, ressalvando que, no caso de uma “primeira infração”, o telemóvel do aluno “ficará imobilizado” no estabelecimento de ensino e só será entregue ao encarregado de educação “no final do próprio dia”.

Esta interdição do uso de telemóveis dentro do estabelecimento de ensino não se aplica, no entanto, aos professores e auxiliares, embora a presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação entenda que os docentes “devem ser os primeiros a dar o exemplo”.

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO), divulgado em julho de 2023, já apelava à proibição dos telemóveis em contexto escolar, após ter encontrado provas de que a utilização excessiva de telemóveis está associada a uma diminuição de desempenho escolar e a um “efeito negativo na estabilidade emocional das crianças”.

Segundo um levantamento efetuado pela Associação de Pais e de Encarregados de Educação, 33% dos alunos do 1.º ciclo da Escola Básica e Integrada da Horta (com idades compreendidas entre os 6 e os 9 anos) têm 'smartphones', percentagem que sobe para os 91% entre os alunos do 2.º ciclo (10/12 anos).