O ser humano fechou-se em casa e o planeta respirou. A metáfora tem sido recorrente nas últimas semanas, desde que a pandemia provocada pelo novo coronavírus levou ao confinamento de cerca de metade da população mundial, e, para lá da ironia, não podia ser mais verdadeira.
Os primeiros relatos chegaram da China, onde o céu, habitualmente tapado pelo excesso de poluição, ficou a descoberto, livre da ameaça poluente das fábricas que se viram obrigadas a fechar e face a uma drástica redução do tráfego rodoviário. As imagens de satélite não tardaram a demonstrá-lo, naquele que é um dos países mais populosos e poluídos do mundo. Na Europa, a história não foi diferente, as medidas de prevenção à propagação do vírus levaram ao encerramento das atividades económicas não essenciais e ao confinamento da população em vários países. Na Península Ibérica, onde Portugal e Espanha enfrentam curvas pandémicas de ritmos muito distintos, mas com medidas restritivas muito semelhantes, as imagens de satélite do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (Air Centre) não tardaram a mostrar uma enorme diferença de valores de emissão de dióxido carbono para a atmosfera entre os dias 10 e 28 de março. A acompanhar as imagens, uma nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior dava conta de uma redução de 80% das emissões em Lisboa e de 60% em alguns locais do Porto.
O abrandamento forçado da economia deu, de facto, espaço para o clima se revitalizar e mostrar que aquela que é considerada uma das grandes lutas do século, contra as alterações climáticas, precisará de ações contundentes para que a humanidade saia dela vitoriosa. Mas aquilo que num cenário negro tem sido visto com positivismo é interrompido quando os casos de descargas ilegais e contaminação dos recursos hídricos em Portugal não acompanham a tendência.
“A linha SOS Ambiente, em 2019, teve o maior número de denúncias registadas num ano, ultrapassou as 10000. Este ano, estamos apenas com cerca de 2500 denúncias. É uma redução entre 30% a 35% face ao mesmo período do ano passado. Em termos globais, há uma redução, facto que não é verificado nas questões ligadas ao crime de poluição de aquíferos”, explica o Tenente-Coronel Ricardo Alves, Chefe da Divisão Técnica Ambiental do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.
Os dados disponibilizados pelo organismo ao SAPO24 mostram que, em pleno de período de emergência, com setores paralisados, outros a operar com várias restrições, e grande parte da população confinada, as denúncias entre 18 de março, dia em que foi decretado o regime de exceção pelo Presidente da República, e 20 de abril, não houve uma redução significativa a assinalar no que toca a denúncias de descargas ilegais em cursos hídricos quando a comparação é feita com o período homólogo de 2019. Foram 119 no ano passado e 117 este ano.
Das denúncias, 26 resultaram em contraordenações, um número inferior ao do ano passado, de 60; e quatro foram mesmo classificadas como crimes, dado que não encontra paralelo em 2019. Todos os crimes aconteceram no distrito de Leiria e estão todos relacionados com indústria suinícola, o arrastar de um problema com cerca de duas décadas e ao qual se diz ter somado o aproveitamento relativo ao período de exceção vivido no país.
Quatro crimes ambientais no rio Lena, os suinicultores e um problema com 20 anos sem solução à vista
“Soube num dia à noite, por telefonema do presidente da Câmara da Batalha. Tinha-lhe sido comunicado por populares um problema na zona urbana da vila, no rio Lena, com, enfim, um cheiro anormal, alguma mortalidade de peixes e o aspeto de contaminação do rio”, conta Jorge Vala, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, concelho onde nasce o rio Lena, que segue depois para a Batalha, município vizinho, antes de este desaguar no rio Lis, que atravessa a cidade de Leiria.
Estávamos nos últimos dias de março e já tinham passado quase duas semanas desde que Marcelo Rebelo de Sousa tinha decretado o estado de emergência quando, em poucos dias, uma sequência de quatro descargas ilegais no rio Lena e afluentes, nomeadamente na ribeira da Calvaria, provocou o alvoroço.
A história é contada a duas vozes, necessárias para perceber o contexto em que estas descargas acontecem e têm vindo a acontecer ao longo dos anos, normalmente em dias de grande pluviosidade e em que as empresas tentam disfarçar as descargas com o aumento do caudal dos rios. Os dois presidentes de câmara partilham o rio Lena e o problema que, inevitavelmente, pelo curso do rio, se acaba por sentir de forma mais intensa na vila da Batalha.
“Há um conjunto de pecuárias, algumas delas de alguma dimensão, que continuam a praticar o crime ambiental de descarga ilegal em linhas de água, São descargas que quando acontecem, especialmente com a intensidade com que aconteceram nestes dias aqui na Batalha, matam tudo. Tudo o que é fauna e flora desaparece. A carga tóxica é tão elevada que o efeito na linha de água é muito impactante. Aqueles que não se querem conformar com a lei, devem fechar. Não temos falta de produção suinícola em Portugal, aliás, temos suinicultura a mais! É uma atividade importante, mas que deve funcionar como as outras indústrias: em conformidade com a lei”, afirma Paulo Batista, autarca da Batalha.
Das quatro descargas resultaram quatro queixas ao SEPNA e uma outra no Ministério Público, pela Câmara Municipal da Batalha. “Sucede que neste período de tempo o consumo da carne de porco aumentou. Há algumas das suiniculturas que mais do que duplicaram a produção, o que significa que o problema ambiental, além de não estar resolvido, ampliou-se muito, uma vez que a quantidade de efluente produzido é cerca do dobro daquilo que acontecia em período homólogo do ano passado. Isto acontece fruto da evolução desta situação, não só porque estavam a vender mais carne para o exterior, a exportar, como é entretanto fruto dos tempos de raridade que estamos a viver e em que o consumo da carne de porco aumentou, uma vez que há outros produtos alimentares que deixaram de ser tão acessíveis às pessoas. [As suiniculturas] estão a ganhar mais dinheiro, nada contra, têm é que cumprir com a lei a que estão obrigados. Conheço e visitei suiniculturas no território que cumprem aquilo que são as leis ambientais. Se uns cumprem, não há razão nenhuma para que os outros não cumpram”, explica o autarca batalhense.
Paulo Batista não tem dúvidas: “Quem o fez, fê-lo com conhecimento. Sabendo que nós, município da Batalha, somos muito atentos a esta matéria, temos um conjunto de rotinas que estão implementadas relativamente à defesa do leito do rio e os seus afluentes, mas que nesta fase temos todos os recursos municipais mobilizados para o combate à pandemia da Covid-19. Utilizaram este momento, algo que eu considero inqualificável, para fazer as tais descargas ilegais das bacias. Não quiseram pagar o transporte para os centros de transferências localizados no distrito de Leiria ou fazer algumas descargas controladas em alguns terrenos agrícolas que estão identificados para tal”, sublinha o Paulo Batista.
O problema prolonga-se na memória de quem vive naquelas zonas. Jorge Vala explica que esta é uma história que tem praticamente "20 anos de discussão política”, em torno da construção de uma ETES, uma ETAR dedicada para as suiniculturas, “com investimentos significativos já da parte dos próprios suinicultores, até, mas com a possibilidade de investimento por parte da comunidade europeia, com financiamento aprovado pela banca, um conjunto de bancos que se associaram para financiar a operação" e, ao mesmo tempo, "com tudo perdido”.
A solução que se preparava para arrancar terá sido alterada com a entrada em cena do novo governo, após ter sido ultrapassada a fase de candidaturas ao concurso para fundos europeus. O ministro do Ambiente “apresentou aos municípios e ao país uma solução totalmente pública, estatal”, acrescenta Paulo Batista. “Nesta circunstância, defendeu, implementou, apresentou, houve cerimónia, mas o facto é que não dotou nem de um euro o Orçamento de Estado para realização deste projeto. Portanto, nós para 2020 temos uma certeza, o projeto não será feito porque não há dotação nenhuma financeira”, sentencia.
Neste momento, a solução existente para os suinocultores da região da Batalha e Porto de Mós passa pelo espalhamento dos resíduos em alguns terrenos designados para tal e o transporte dos mesmos para a ETAR do Coimbrão, em Leiria — soluções insuficientes, na opinião de ambos os autarcas. A primeira, porque os terrenos já atingiram o limite. A segunda, porque a ETAR não tem capacidade para tratar tantos dejetos. A solução é aquela que demora em chegar e que é do agrado tanto das autarquias como dos suinicultores: a construção da ETES.
“Nós temos um problema que vai ser sistematizado se eventualmente não se resolver. As pessoas vão continuar a poluir, umas vezes vão ser apanhadas em flagrante delito, outras não. Quando forem apanhados pagam pelo crime que cometeram, mas o facto é que o problema ambiental que foi causado ninguém o consegue limpar. Este é o problema que vivemos, vive Porto de Mós, vive Batalha, vive Leiria e no fim da linha vive Marinha Grande [onde desagua o rio Lis]. A resolução deste problema está identificada há muitos anos. Eu estava no Governo Civil quando aconteceu aquela célebre rotura de uma ETAR que descarregou para a Ribeira dos Milagres uma quantidade imensa de dejetos de porco. Daí para cá tivemos sucessivos governos a tentar resolver este problema e a sensação com que ficamos é que vamos ter de esperar por outro ciclo eleitoral para se voltar a falar da ETES de Leiria e quando vier esse ciclo eleitoral vamos voltar a ter promessas e a concretização da obra vai sendo adiada”, lamenta Jorge Vala.
Um crime difícil de comprovar
“Todo este crime é um crime de difícil verificação. Em primeiro lugar porque é muito difícil a recolha da prova, muitas das vezes as empresas fazem descargas utilizando tubos ilegais localizados em locais de difícil acesso. A primeira dificuldade tem a ver com a identificação do local de origem dessa descarga, depois a partir dessa identificação têm que ser recolhidas três amostras, um no local de origem, um a montante e outro a jusante. É feita depois a análise pela entidade de referência, que no caso nacional é feita, em grande maioria pela Agência Portuguesa do Ambiente, e depois das análises é que poderemos validar ou não a circunstância. Sendo válida a amostra, e atendendo aos valores das emissões, é necessário verificar os danos e aqui deparamo-nos com outro problema que é perceber qual foi o grau de dano provocado. Aqui volta a ser muito difícil a prova”, explica o Tenente-Coronel Ricardo Alves.
No caso das descargas poluentes no rio Lena foi possível perceber que duas descargas foram feitas em Porto de Mós e duas na Batalha, sendo que uma das que ocorreu no concelho batalhense foi mesmo possível apurar a empresa responsável. “É uma grande suinicultura. Foi essa que fez a descarga com o grande impacto ambiental aqui na linha de água e é essa que a Câmara está fortemente empenhada em que as pessoas sejam responsabilizadas. Os efeitos que teve... vamos andar meses para recuperar ambientalmente a linha de água, mas vamos recuperá-la, porque é um direito que as pessoas têm e é uma aposta do município”, afirma Paulo Batista.
Identificado o ato poluente, este pode ser classificado como contraordenação ou crime, conforme os valores de contaminação da água. Ricardo Alves explica que “mesmo que não seja verificado o crime, o lançamento nas águas superficiais ou subterrâneas de substâncias potencialmente poluentes incorre numa contraordenação, a qual tem valores associados bastante altos. Só para dizer, por exemplo, no caso de uma empresa ou de uma pessoa coletiva, pode haver entre 24 mil euros a cinco milhões de euros de penalização”. “Depois existe um outro mecanismo que é a diretiva de responsabilidade ambiental e essa prevê não só a penalização pelo dano, mas também a correção do dano ou reconstituição do ecossistema tal e qual como foi encontrado. Ainda não aconteceu este ano, mas já aconteceu noutros, por exemplo com indústrias do setor da olivicultura com a pasta que criam com a produção de azeite e que depositam nos solos”, explica.
O caso do rio Lena foi o mais grave, durante este período de estado de emergência, mas não foi o único. Tomar, por exemplo, continua a confrontar-se com a poluição do rio Nabão. Ao SAPO24, Anabela Freitas, presidente da Câmara Municipal da cidade confirmou que no início do mês de abril aconteceu “mais uma descarga”. Neste caso, a origem não é conhecida, embora exista uma clara suspeita.
“Há aqui um equipamento que pode estar relacionado com parte desta poluição, tem a ver com a ETAR de Seiça. Desde o dia 2 de janeiro que está uma equipa a fazer todo o levantamento do estado da ETAR [através de uma empresa intermunicipal criada para o efeito] para que depois possamos propor soluções. Queremos ser ouvidos pelo Ministério do Ambiente, mas queremos apresentar soluções e os custos das possíveis soluções. Para além do levantamento que já foi feito, e que ainda está para ser quantificado em matéria financeira, também foram identificados um conjunto de outros problemas a montante da ETAR. Aí podemos estar a falar de vários tipos de indústrias... tem de haver aqui a construção de coletores e isso é obviamente um investimento caro”, explica Anabela Freitas.
Segundo a autarca, tudo a leva querer que estas descargas são premeditadas, uma vez que “em períodos em que não chove não há poluição no rio Nabão”. “As descargas surgem associadas a períodos de grande pluviosidade, aconteceu há 15 dias, aconteceu em dezembro… Há aqui uma falta de responsabilidade ambiental, mas não é algo que o município consiga resolver sozinho, não é algo que uma empresa intermunicipal consiga resolver sozinha. Estamos a fazer a nossa parte no levantamento e identificação das questões para resolver este problema, agora precisamos que a tutela também atue e que a Agência Portuguesa do Ambiente tenha uma forma mais atuante”.
Os casos relatados ao SAPO24 somam-se. Na Sertã, a Câmara Municipal relata “alguns casos anómalos a serem reportados ao longo dos últimos dias”, “situações que não devem acontecer e que têm merecido grande enfoque da parte do Município da Sertã”.
Segundo a autarquia têm sido registados problemas técnicos em duas das Estações Elevatórias (Azinhaga da Valada e Carvalha) que têm obstado a um funcionamento eficaz destas mesmas estações e provocado algumas das situações que são reportadas nas ribeiras da vila.
“Estes problemas são, sobretudo, de nível técnico (avaria nas bombas) e de excesso de caudal e consequente falta de capacidade de vazão do afluente (em resultado da forte pluviosidade registada). De salientar que o arrastamento das águas pluviais traz consigo inúmeros solventes da Zona Industrial e das estradas adjacentes. Podemos desde já informar que foram sinalizadas quatro ocorrências nestas duas estações no último mês”, lê-se numa nota enviada à nossa redação.
Já a Câmara Municipal de Famalicão, que nos últimos anos teve de lidar com vários problemas de descargas ilegais provenientes de várias indústrias no rio Este, um problema partilhado com os concelhos limítrofes, explicou ao SAPO24 que não registou nenhuma ocorrência no curso dessa linha de água em Famalicão, tendo, no entanto, feito dias queixas à SEPNA relativas a eventuais descargas poluentes no rio Pelhe que deixaram a água em tons avermelhados.
Estas são apenas os relatos que chegaram à redação do SAPO24. Na imprensa regional, os casos multiplicaram-se durante o período de emergência. O rio Alviela, em Vaqueiros, ou a zona húmida de São Lourenço, ou sapal de Darque, em Viana do Castelo, somam-se à lista como alguns dos exemplos que fizeram notícia ou que foram inclusive levados ao Parlamento pelos partidos políticos que têm acompanhado de perto o tema.
Ao SAPO24, o deputado André Silva do PAN, afirma que tem “recebido várias denúncias relacionadas com a poluição do meio hídrico”. “Não temos dados estatísticos para afirmar, categoricamente, que há um aumento das situações de poluição mas, de facto, nesta fase estamos a receber mais denúncias”, salienta.
“Esta questão da poluição do meio hídrico, seja por deficiências de ETAR, seja por descargas de indústrias, pecuárias e outras é um flagelo em Portugal e o PAN encontra-se a analisar formas mais abrangentes de abordar soluções para o problema. Acrescento ainda que o Ministério do Ambiente tem sido bastante permissivo com as indústrias poluentes prevaricadoras que, não tendo condições para desenvolver as suas atividades sem causar impactos ambientais graves, deveriam suspender atividade ou encerrar”, sublinha.
Já o também deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda, outro partido que tem-se mostrado ativo na denúncia de agentes poluentes, refere que “neste período, temos recebido várias denúncias de descargas poluentes em linhas de água em vários pontos do país. No entanto, não nos permite tirar conclusões sobre o aumento destas ocorrências durante o período de confinamento”.
“Com grande parte da população em confinamento e a limitar as suas deslocações, é possível que alguns episódios de descargas poluentes decorram do aproveitamento deste momento em que o foco de poluição pode passar mais despercebido. Consideramos que é essencial que as entidades competentes na deteção de descargas poluentes continuem o seu trabalho, observando todas as regras de segurança da Direção-Geral de Saúde para a sua proteção. Ainda que sejam implementadas medidas de despoluição de cursos de água afetados”, afirma.
No rio Este, uma lontra é o sinal de esperança
Uma das autarquias contactadas pelo SAPO24 foi a de Braga, onde questionámos o vereador com o pelouro do Ambiente, Altino Bessa, em relação a possíveis ocorrências registadas desde o dia 18 de março. Bessa explicou que após vários anos de luta, o rio Este se encontrava numa situação muito mais saudável, ainda que não ideal.
Desde que vigora o estado de emergência foi identificada uma descarga poluente, devido à rotura de uma conduta de saneamento, mas que foi prontamente resolvida. A notícia a destacar, diz-nos o vereador, é o regresso da lontra ao rio, uma espécie que há muito que não era avistada, e que é prova de uma grande melhoria da situação.
O avistamento foi registado em fotografia por João Ferreira, bracarense, que está a realizar um projeto de identificação das espécies mais emblemáticas do município de Braga e foi partilhada no seu Facebook pessoal.
“Confesso que, as primeiras vezes que me falaram em lontras no rio Este, desconfiei. Ainda para mais, muito perto da área mais urbana e povoada. Para quem não conhece, o Rio Este é um rio pequeno, bem menos caudaloso que o Cávado e, apesar de já ter estado bem pior, continua bastante poluído, para os padrões deste grande mustelídeo. No leito e margens sobressaem os plásticos, pneus e lixo variado. [O rio] é vitima ainda demasiado frequente de descargas criminosamente poluentes por parte das várias industrias que o ladeiam. Não me parecia provável, mas o que é facto, é que elas lá estão, a vida encontra sempre um caminho. Enquanto Bracarenses, cabe-nos fazer o nosso papel, para podermos usufruir da presença destes vizinhos, continuar a melhorar o seu habitat, sermos mais conscienciosos nas nossas escolhas, denunciar o que está mal, apoiar o que está bem”, escreveu.
Um apontamento de esperança no seio de um problema grave, nacional, sistematizado e cujas soluções parecem distantes.
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