Foi voluntário em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, na Amazónia e em Marrocos. Filho de imigrantes, licenciou-se em História, fez pós-graduações em Ciências da Educação, em Ciências Religiosas e em Direitos Humanos, é mestre em Gestão e Administração Pública e doutorando em Políticas Públicas. Antes de assumir a liderança da Amnistia Internacional Portugal, em 2016, Pedro Neto foi presidente da organização não-governamental para o desenvolvimento Orbis, em Aveiro, tendo realizado vários projetos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e no Brasil. No nosso estúdio, no centro de Lisboa, desafiámo-lo a falar sem medos do medo que todos temos do desconhecido. Ele respondeu com duas palavras: direitos humanos.

Em 2019, mais de 74.000 requerentes de asilo chegaram à Grécia vindos da Turquia, sendo que a grande maioria (59.457) chegou por mar. Atualmente, 42.000 requerentes de asilo encontram-se amontoados nas ilhas do Mar Egeu em campos cuja capacidade total de alojamento é de 8.500 pessoas. 35% dos refugiados nas ilhas são crianças, na sua maioria com menos de 12 anos - e um em cada seis não está acompanhado por um adulto. Os dados são Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicados em janeiro deste ano. Há ainda quem tente chegar à Europa através de Itália (11.439 migrantes em 2019), quem seja resgatado na costa espanhola, quem tente a travessia no Canal da Mancha. Sucedem-se as mortes a lamentar, em alto mar, e as histórias de navios de socorro sobrecarregados sem autorização para aportar.

Migram porque fogem da guerra ou porque procuram uma vida melhor, razão pela qual muitos portugueses hoje e no passado também se colocaram a caminho. Mas agora eles são o outro — com crenças diferentes, hábitos diferentes, uma cultura que não partilhamos. O desconhecido gera medos e esses medos são explorados por partidos políticos de extrema-direita que defendem o encerramento de fronteiras, alertando para o risco da perda de uma matriz identitária e até da segurança que damos por adquirida quando saímos todos os dias para trabalhar.

"É uma falácia", diz Pedro Neto, mas para esvaziar a mentira é preciso falar sobre ela.


Oiça esta entrevista na íntegra


Quando pensamos sobre os próximos dez anos, a questão das migrações está no centro do debate (e um debate aceso). Há vários motivos para as pessoas abandonarem as suas casas, a sua terra, seja por causa de conflitos armados, para fugir à pobreza, e há até  novos motivos a considerar, como os efeitos das alterações climáticas. Isto coloca pressão sobre as comunidades que acolhem — e nem sequer estamos a falar de algo que nos é distante, já que há partidos políticos na Europa que têm como bandeira travar as migrações e que colhem votos junto do eleitorado. Começo já com uma provocação: quem dita as regras da casa? É a maioria? É quem acolhe?

As migrações são um desafio de sempre, desde que somos caçadores e recoletores. A mobilidade é uma incessante ao longo da História da humanidade na procura de meios de subsistência. Milénios mais tarde, inventou-se uma coisa a que se chamou fronteiras, que são linhas invisíveis (e outras vezes não tão invisíveis) que criam separações artificiais. Depois, começámos a organizar-nos em estados na Europa e exportámos esse modelo para o resto do mundo, o que também resultou em conflitos. As migrações são um desafio porque trazem mudança e todos os processos de mudança trazem desconforto, alterações, adaptações e o medo tem terra fértil nessa mudança, nesses processos. Aquilo que esses partidos políticos [de extrema-direita] tentam é capitalizar o medo das pessoas, e na incerteza é fácil cultivar o medo, é um sentimento ou uma sensação que facilmente pode crescer por si. E é preciso muito pouco para que o medo cresça e essas forças políticas mais extremadas têm-se aproveitado disso para atacarem os migrantes, os refugiados, que são um grupo mais vulnerável, que não tem uma voz mediática forte e não pode vir a terreiro defender-se. No nosso caso, Portugal, é difícil não conhecermos alguém que esteja fora ou tenha estado fora, ou até que tenha nascido fora — eu sou filho de imigrantes económicos que saíram da sua aldeia e mudaram de país à procura de uma vida melhor. Portanto, nós percebemos a legitimidade de ir à procura de uma melhor vida, mas muitas vezes esquecemo-nos que outros também vêm também para Portugal à procura dessa vida melhor. Até agora a narrativa sem sido centrada no medo, na mudança, e não no que de bom estas pessoas nos vêm dar e enriquecer a nossa sociedade, assim como nós fizemos quando fomos para outros países trabalhar e viver.

"A diversidade enriquece-nos, o encontro de culturas, o encontro de pessoas, só traz coisas boas, ninguém gosta de viver ou estar sozinho"

É o medo da globalização...

Nós vivemos anos de muita força em termos de globalização, não só económica, mas também cultural, e essa globalização tem coisas boas, mas também tem coisas más. Agora também percebemos que há forças antiglobalização que procuram voltar ao local, e há coisas boas nisso – se consumirmos produtos locais estamos a ajudar a nossa economia e estamos também a reduzir a pegada ecológica. As pessoas começam a ganhar consciência, depois de muitos anos em que viajar era uma coisa muito boa, seja para turismo, seja para trabalho, e começamos a ter uma certa tendência para permanecer no mesmo sítio, a não contribuir para a pegada de carbono que essas deslocações contínuas provocam. Portanto, o mundo vai-se equilibrando nestas tensões, ora mobilidade, ora estabilidade. Portanto, será uma época de desafios nesse aspeto e de tensões, mas eu creio que as tensões tenderão a levar-nos para o equilíbrio e eu creio que isso vai acontecer certamente em Portugal.

20/30. 20 perguntas daqui até 2030

O que estamos dispostos a fazer por um futuro sustentável? Vamos ter serviço nacional de saúde daqui a dez anos? A tecnologia faz mal à nossa cabeça? Quando o tema é imigração, quem dita as regras? Vai Portugal perder o barco no 5G?

Este e só o início de uma série de perguntas que o SAPO24 decidiu colocar em cima da mesa para os próximos dez anos. 2020 convida-nos a pensar a década — como é que o mundo vai mudar e como é que nós mudamos com ele — e foi esse o desafio que colocámos a vários convidados nas conversas que serão publicadas ao longo de um mês em 24.sapo.pt

20/30. 20 perguntas daqui até 2030 é o nome da série em vídeo, texto e fotografia que vai abordar temas como o ambiente, as migrações, a inteligência artificial, o futuro da ciência, relacionamentos e violência, o mar, o 5G, o humor, o futebol, a televisão, o consumo, o Interior, a saúde mental, o Espaço, o Brexit, a educação (para a inovação), as startups o envelhecimento, as redes sociais ou as cidades de amanhã.

Veja aqui todas as entrevistas.

E você, se tivesse de lançar um tema para o debate, qual seria? Envie a pergunta para a década para 24@sapo.pt.

20/30 é um projeto com assinatura MadreMedia no SAPO24, que poderá também acompanhar em 24.sapo.pt, no portal SAPO (sapo.pt) e respectivas redes sociais. Siga-nos no FacebookTwitter e Instagram.

Tocou em dois pontos que são muito interessantes – um deles é o medo e o outro é o facto de se falar pouco sobre as consequências positivas das migrações. A primeira coisa que lhe pergunto é que consequências positivas é que vale a pena salientar quando estamos a pesar os pratos da balança?

Há muitos benefícios deste enriquecimento cultural. Vamos para a gastronomia, por exemplo, tínhamos a nossa cozinha portuguesa, que é muito boa, mas para experimentar outros sabores era muito mais difícil, teríamos de fazer viagens. Hoje, em Lisboa, ou no Porto, e até noutras cidades mais pequenas, temos restaurantes e podemos experienciar comida de outras regiões do mundo. Em termos culturais, podemos trocar experiências, podemos ter uma cultura muitos mais cosmopolita, aproveitar aquilo que estas pessoas nos trouxeram, o acesso a determinados produtos dos quais também gostamos de usufruir e que vêm agora até nós. Depois há também um enriquecimento em termos científicos — um dos maiores cientistas que conhecemos, o Einstein, foi refugiado. Temos muita massa crítica estrangeira que está neste momento em Portugal e que trabalha nas universidades e que nos enriquece desse ponto de vista científico e cultural também. Do mesmo modo, [é de salientar] a dinâmica que traz para a nossa economia a mão-de-obra em todos os tipos de trabalho, sejam os mais qualificados ou os menos qualificados, o mesmo aconteceu connosco quando emigrámos. Claro que, infelizmente, nem todas as pessoas são bem-intencionadas, há uma minoria das que possam vir e uma minoria das que já cá estão que podem receber mal, ser racistas ou xenófobas à conta desse tal medo de que falávamos, mas há muito de bom que é possível referir-se. A diversidade enriquece-nos, o encontro de culturas, o encontro de pessoas, só traz coisas boas, ninguém gosta de viver ou estar sozinho. Há uma última questão que é a seguinte: para o bem e para o mal vivemos numa economia que depende do crescimento para ser sustentável e, portanto, se vierem pessoas vão ajudar a esse crescimento — claro que depois há questões de pressão sobre o território, pelo menos eu sinto que estamos muito concentrados nas grandes cidades, mas isso é toda uma outra questão de organização e gestão do território que deve ser respondida com políticas de descentralização.

créditos: Rodrigo Mendes | MadreMedia

Falemos agora sobre os desafios, dos tais medos de que por vezes as pessoas não falam abertamente. Quando se fala em integração estamos a dizer que culturas diferentes se encontram num espaço comum de vivência e nós podemos ou não rever-nos nos seus hábitos, nas suas práticas, na maneira como olham para o mundo. A questão está exatamente em quando não nos revemos. Talvez a linha seja mais fácil de traçar em casos como os casamentos infantis ou mutilação genital feminina, mas há outros pontos menos claros, a título de exemplo assistimos a um enorme debate em França sobre a utilização da burca. Quem é que define o que é certo e o que é errado?

A integração traz sempre coisas boas para todas as pessoas, seja para as que estão, seja para as que chegam. A não integração é o que traz a separação, a diabolização, neste sentido etnológico de separação. Quando as pessoas não se encontram para perceber o que têm em comum tendem a separar-se e a confrontar-se de uma forma negativa, mais bélica. As culturas, apesar de serem diferentes, têm muitos aspetos em comum. Há aqui uma linha, e sou suspeito, mas que são os direitos humanos. Se forem respeitados é partir desse alicerce que podemos construir todos os edifícios que quisermos. Se respeitarmos os direitos humanos podemos construir uma sociedade que seja tolerante e respeitadora nas suas diferenças e nas suas igualdades. A questão da burca é muito simples: as mulheres têm de ter a liberdade de usarem ou de não usarem, é a escolha delas. Não me cabe a mim ou a legisladores definir isso. Se há alturas em que por motivos de segurança é preciso ver a cara e identificar as mulheres, muito bem, podem estar mulheres a fazer esse serviço de verificação, seja nos aeroportos ou sítios onde seja preciso controlar as entradas. A pessoa tira a burca, é identificada a identidade e volta a colocar. O que é importante é que seja uma escolha da mulher.

"Se alguém utiliza uma religião para justificar um ato que não é respeitador de direitos humanos está a instrumentalizar e a desrespeitar essa religião"

A mutilação genital feminina é uma afronta à dignidade da pessoa, à dignidade da mulher e neste caso da criança. A cultura não se sobrepõe aos direitos humanos, e eu creio que não há uma cultura que seja válida e aceitável se colocar em causa aquilo que são as razões mais basilares dos direitos humanos. A mutilação genital feminina tem o seu quê de ritual e de simbólico, mas esse ritual e esse simbolismo de passagem para a vida adulta pode ser feito sem mutilar alguém fisicamente, porque uma pessoa tem direito à sua integridade física, tem direito à sua identidade humana, à sua identidade sexual e, portanto, a ofensa física não tem de ter lugar, nem nenhuma religião pede isso. Se alguém utiliza uma religião para justificar um ato que não é respeitador de direitos humanos está a instrumentalizar e a desrespeitar essa religião. Do mesmo modo que se um partido político exigir o racismo, defender a xenofobia, defender a expulsão ou a prisão de alguém só pela etnia ou por aquilo que pensa, então não está a respeitar os direitos humanos e, portanto, está a instrumentalizar a política e os partidos políticos, que são organizações de matriz nobre, de serviço público. Eu creio que os direitos humanos são o alicerce que define tudo, a partir daí podemos construir uma sociedade multicultural, plural, que seja integradora e respeitadora de todas as pessoas e de todas as crenças, e podemos viver num mundo em paz. Sei que é utópico, mas é este o horizonte e a visão que temos de ter.

Portugal tem sido um bom exemplo de integração?

Portugal tem sido um bom exemplo em muitos aspetos e tem sido um mau exemplo noutros. Tem muito a ver com políticas públicas, com a forma como se administra essa integração. Nós vivemos numa realidade com bastantes constrangimentos orçamentais e há muitos serviços públicos que não aguentaram o crescimento das exigências e que, por isso, estão neste momento a prestar um mau serviço. A integração de refugiados, por exemplo, os que vieram recolocados da Grécia e da Itália sofreram dificuldades bastante grandes por causa disto mesmo. Por outro lado, o Estado delegou e descentralizou, bem ou mal, o acolhimento destes refugiados, mas não capacitou como devia. Não estão em causa as intenções das pessoas, do governo ou das organizações de acolhimento, mas há aqui um problema de capacitação e de trabalho de apoio às organizações para que esse acolhimento e essa integração seja efetiva. Houve também muita desinformação que contribuiu para uma ideia errada e para as soluções erradas sobre o acolhimento e integração de refugiados e migrantes. Importa agora é avaliar, monitorizar o que corre bem e o que corre mal para podermos corrigir o que corre mal e continuar o trabalho que estamos a fazer como país integrador.

"Dizer que a vinda de migrantes ou refugiados para cá, que são a minoria da população, pode pôr em causa ou em risco a nossa matriz cultural, as nossas religiões, as crenças de cada um, é uma falácia, é o tentar cultivar aqui medo onde ele não existe"

A cultura dá identidade a uma sociedade, os nossos padrões identificam-nos e fazem-nos sentir parte de algo, e há o receio de ao integrar outros esses padrões e essa cultura se percam, e com ela a nossa identidade. É um receio desfasado?

Eu creio que é um receio desfasado, porque a cultura e a nossa identidade histórica foi construída ao longo dos anos. As tradições são organismos vivos. Muitas tradições que temos foram trazidas pelos judeus que vieram para o território que hoje é Portugal, muitas tradições foram feitas pelos cristãos que também vieram para cá. Portanto, dizer que a vinda de migrantes ou refugiados para cá, que são a minoria da população, pode pôr em causa ou em risco a nossa matriz cultural, as nossas religiões, as crenças de cada um, é uma falácia, é o tentar cultivar aqui medo onde ele não existe. Antes de trabalhar na Amnistia Internacional trabalhei numa fundação que estava ligada à Universidade de Aveiro e à Diocese de Aveiro e nós organizávamos a ceia de Natal no dia 24 de dezembro para todos os alunos da universidade que estavam deslocados, longe das suas famílias, quer fossem portugueses ou viessem de outros países. A diversidade gastronómica, a partilha de culturas, das formas como se celebrava o Natal, o que todos traziam para a mesa e para o convívio nessa noite de Natal nunca pôs em causa a matriz cultural e a celebração do Natal como ela é feita cá nas suas várias formas, porque as pessoas que vinham também queriam conhecer e, portanto, o que havia era enriquecimento. Isto não é um bolo em que quantas mais fatias eu tiver menos ficam para o outro, é um espaço onde cabe toda a gente e onde cabem todos os contributos. Continuaremos com a nossa matriz e com a nossa cultura e com as nossas tradições, aquilo que mudará é que passaremos a ter outras novas e isso é muito bom. 

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