A situação foi denunciada pela Comissão de Defesa da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional (EAMCN), que questiona o Governo, numa carta aberta, sobre os motivos para que os trabalhos ainda não tenham sido retomados.

“Passados quase quatro meses sobre o nosso primeiro pedido de esclarecimentos devido à paragem das obras de requalificação do edifício da EAMCN na Rua dos Caetanos, vimos reiterar o nosso pedido para sermos esclarecidos sobre esta paragem das obras e das soluções entretanto encontradas para resolver este atraso gravíssimo num processo tão urgente e necessário”, lê-se no documento.

Em resposta à Lusa, a Parque Escolar confirmou que “a empreitada se encontra formalmente suspensa”, depois de a Tomás de Oliveira SA, responsável pela obra, ter abandonado unilateralmente os trabalhos em janeiro.

“Em dezembro de 2019, começaram a verificar-se suspensões dos trabalhos pelos subempreiteiros, com retirada de todos os equipamentos, em consequência de pagamentos em dívida por parte do empreiteiro”, explicou a empresa que gere os projetos de requalificação de escolas públicas.

A Parque Escolar adiantou ainda que estão, atualmente, em curso reuniões com a administração do empreiteiro, no sentido de retomar as obras, reconhecendo que a solução está a ser difícil de alcançar “face à sua total incapacidade financeira”.

“Efetivamente, a execução da empreitada, dependendo do resultado das reuniões de trabalho, passará pela retoma dos trabalhos ou pela resolução do contrato, com a posse administrativa dos edifícios por parte da Parque Escolar e lançamento de novo concurso público”, afirmam.

As obras de requalificação do edifício centenário das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório de Lisboa, no Bairro Alto, arrancaram em maio de 2019 e previa-se que os alunos pudessem regressar no início do ano letivo 2020/2021.

Na altura foi anunciado que os trabalhos custariam cerca de 11 milhões de euros (10,5 milhões + IVA) e durariam 18 meses, mas a Parque Escolar não adianta se esta interrupção prolongada vai ter implicações no prazo de conclusão e no orçamento da obra.

“Durante este mês de maio já nos estaríamos a preparar para fazer a mudança durante as férias grandes, mas não está nada feito, só está destruído”, disse à Lusa Bruno Cochat, membro da Comissão de Defesa da EAMCN.

Considerando o cenário atual, o também professor da Escola de Música não acredita que os alunos possam voltar a ter aulas no “verdadeiro Conservatório” durante os próximos dois anos letivos, lamentando que, entretanto, a escola esteja a funcionar em condições que “não são as ideais”.

Atualmente, as escolas de Música e Dança estão a funcionar na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Belém, uma solução provisória até à conclusão das obras no edifício que alberga o Conservatório Nacional desde a sua criação, em 1835.

“Se a obra do Conservatório estivesse a andar, nós aguentávamos com um bocadinho mais de ânimo a falta de condições que temos”, reconheceu Bruno Cochat, contando que na Marquês de Pombal uma orquestra de Sopros, por exemplo, ensaia ao lado de uma aula de flauta, em que os alunos “têm mais ou menos de adivinhar o que se está a tocar, porque não se ouve”.

Localizado numa área classificada como conjunto de interesse público, o edifício principal do Conservatório foi palco de protestos de estudantes, professores, funcionários e amigos do Conservatório Nacional.

Em 2013, por exemplo, os ex-alunos organizaram uma maratona de 18 horas de música para angariar dinheiro para obras, tendo conseguido arrecadar cerca de 12 mil euros e chamado a atenção para o problema.

No ano seguinte, infiltrações de água provocaram a queda de parte do teto falso de uma das salas de aula da Escola de Música, voltando a alertar para a degradação do edifício e para os perigos em que estudavam os alunos e trabalhavam professores e funcionários.

O Conservatório Nacional é uma das escolas secundárias do país com maior necessidade de intervenção, tendo os alunos sido obrigados a ter aulas em outras escolas desde o arranque do ano letivo passado, por falta de condições do edifício.