O anúncio foi feito no final de um dia de reuniões na sede do BE, em Lisboa, primeiro da comissão política e, à tarde, da mesa nacional, o órgão máximo do partido entre congressos, que votou por unanimidade o "não" ao orçamento.
“Este Orçamento do Estado falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), este orçamento não tem o bom senso de o proteger. Por isso, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do Orçamento, tal como está formulada”, disse.
A coordenadora bloquista apontou ainda divergências com o Governo, apesar das conversações que duraram vários meses que permitiram “dar passos de aproximação”, nas alterações das leis laborais ou ainda no dossiê do Novo Banco, “o escândalo financeiro do nosso tempo”.
Catarina Martins prometeu que o Bloco vai “acompanhar com atenção” as votações na especialidade, mas deixou um aviso: “Não aceitamos um orçamento que falha à emergência social” causada pela pandemia de covid-19.
Bloco “não encerrou nenhum processo negocial”
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), que hoje anunciou o voto contra no Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) na generalidade, encara o debate na especialidade “sem tabus” e admitiu que “não encerrou nenhum processo negocial”.
O BE vai ver "com atenção como são votadas as propostas no parlamento, no debate na especialidade", mas deixou o aviso de que não aceitará um orçamento que "falha à emergência social" criada pela pandemia de covid-19, afirmou Catarina Martins, numa conferência de imprensa, na sede do BE, em Lisboa.
"O Bloco de Esquerda não encerrou nenhum processo negocial", afirmou Catarina Martins, explicando que o partido tinha, nesta fase, que tomar uma decisão quanto ao Orçamento "tal como está formulada".
Já nas perguntas e respostas, Catarina Martins disse que o Bloco "fará o seu processo de especialidade", dizendo que "não há tabu nessa matéria", e que "não decide o seu voto contra sem ponderar bem as condições e possibilidade de negociações que existem ou não existem".
A coordenadora do BE insistiu que um Orçamento do Estado que "falha ao país não tem o voto do Bloco de Esquerda".
Apesar do balanço negativo da primeira fase das negociações sobre o Orçamento do Estado, admitiu terem existido "desenvolvimentos".
"Não faremos nenhum jogo de culpas. Ouvimos e registámos as propostas do Governo. Em alguns casos, o esforço de diálogo permitiu dar passos de aproximação e construir proposta com números e dados concretos", sublinhou.
A votação na generalidade do Orçamento é na quarta-feira, no parlamento, e, se for aprovado, segue-se um período de debate na especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro.
O Governo do PS negociou com os partidos de esquerda – BE, PCP, PEV e o partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), mas não há ainda garantias públicas de que venha a ser aprovado.
O PCP foi o primeiro a anunciar a sua abstenção, na sexta-feira. Hoje, o PAN revelou que vai abster-se e o Bloco anunciou o voto contra, juntando-se ao PSD, CDS e Chega e Iniciativa Liberal.
Joacine Katar Moreira (ex-Livre) também anunciou hoje que não vai inviabilizar o orçamento. Os Verdes só revelam o sentido de voto na terça-feira.
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