A resolução do Conselho de Ministros autoriza desta forma a DGES a realizar aquela despesa protocolada entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Ministério da Juventude e Modernização e as Ordens dos Psicólogos e Nutricionistas, para os anos de 2024 e 2025, até ao montante máximo global de 7.875.000.

Na resolução agora publicada, o Governo refere que assume assim o compromisso de desenvolvimento de políticas especialmente dirigidas aos jovens, prevendo-se, em particular, a necessidade de apostar na promoção da saúde mental, identificada como uma das maiores preocupações dos jovens portugueses.

"A saúde mental é de elevada importância para o sucesso académico dos estudantes. Acresce que a evidência científica corrobora que as idades onde se situa a maior parte destes estudantes revelam-se críticas a este nível. Com efeito, a procura por respostas de saúde e bem-estar tem vindo a aumentar, o que motiva a necessidade de criar respostas adicionais e adequadas que garantam qualidade de vida e sucesso académico dos jovens", justifica o Governo na resolução.

A resolução estabelece que as despesas resultantes dos encargos assumidos com verbas inscritas no orçamento da DGES não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 2.250.000 euros em 2024 e 5.625.000 em 2025.