Trata-se de uma iniciativa da coligação PLUS, uma plataforma de organizações europeias que, no contexto das eleições europeias que vão decorrer este ano, resolveram colocar “uma série de questões que estão em cima da mesa há vários anos”, disse à agência Lusa o diretor-executivo do Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), um dos signatários do documento em Portugal juntamente com a associação Abraço.
Apesar destas questões já terem sido levantadas há vários anos “ainda não foram resolvidas”, nem se assiste a “nenhuma concertação a nível do Parlamento Europeu para que isso aconteça, nomeadamente na área da ajuda europeia para o desenvolvimento”, adiantou Ricardo Fernandes.
“A Europa é uma das zonas mais desenvolvidas do mundo, mas a contribuição que tem feito para o Fundo Global de combate ao VIH, tuberculose e paludismo, tem sido muito baixa”, lamentou.
Nesse sentido, as organizações defendem a criação de “um imposto sobre transações financeiras” para financiar a ajuda europeia ao desenvolvimento global.
No apelo à ação para uma “Europa com Saúde #Euro4health”, publicado em português, inglês, romeno e francês, as organizações apelam igualmente ao estabelecimento de “uma política de migração que respeite as pessoas e a sua saúde, pondo fim às mortes, violência e infeções” na UE e países próximos, protegendo da deportação as pessoas seropositivas e refugiados LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros).
“Pretendemos também que exista uma política da União Europeia em relação às drogas, que seja concertada e igual para toda a UE de forma a que possamos todos ter os mesmos direitos e os mesmos acessos à saúde e aos direitos humanos”, sublinhou Ricardo Fernandes.
Por último, as organizações defendem que sejam estabelecidos preços de medicamentos “justos e transparentes” para que qualquer pessoa na Europa, independentemente do seu país de residência ou origem, possa ter acesso a medicamentos sem discriminação relacionada com os seus recursos financeiros.
“O que pedimos é que haja não só uma transparência, mas uma política de patentes e uma política de utilização de medicamentos que vá ao encontro das necessidades das populações que vivem na Europa e não ao encontro das necessidades somente dos Governos ou das instituições que vendem e produzem medicamentos”, salientou o diretor-executivo do GAT.
As organizações pretendem reunir-se nos seus próprios países com os candidatos às eleições europeias e colher as iniciativas e as suas visões em relação a estas quatro questões para que todos possam votar em consciência.
“Queremos saber nos programas políticos que apresentam quais são as políticas que irão exercer nestas quatro áreas de extrema importância e sem as quais não podemos ter uma Europa com saúde”, disse Ricardo Fernandes.
Em 2017, na Europa, 160.000 pessoas descobriram o seu estatuto de seropositivo, das quais 53% encontravam-se numa fase avançada da infeção.
A hepatite C mata todos os anos cerca de 112.500 pessoas na região, ainda que existam medicamentos eficazes para as curar.
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