Na missiva, a que a Lusa teve acesso, a associação questiona-se sobre “o que é que falta para começar a obra no terreno”, depois de o ajuste direto estar aprovado por unanimidade, o projeto revisto, a empresa para a empreitada escolhida, o despacho a autorizar a utilização das verbas e um memorando assinado a 30 de agosto entre o hospital e a construtora.

“O início da obra está bastante confuso. O ajuste direto foi aprovado, pois trata-se de uma urgência inequívoca e é, no mínimo muito estranho, que no terreno não se corresponde com trabalhos”, considerou.

A 30 de agosto, a ministra da Saúde, Marta Temido, congratulava-se no Porto com o cumprimento do calendário estabelecido em outubro de 2018 para a construção da ala pediátrica, que deverá ficar concluída em 2021.

A governante falava na assinatura do contrato para a construção da obra, entre o Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) e a Casais – Engenharia e construção, selecionada de um conjunto de 14 empresas convidadas.

A associação solicita que seja tornado público o teor do memorando assinado a 30 de agosto, assim como se já foi lançado e, em caso afirmativo, em que fase se encontra o procedimento de ajuste direto anunciado.

No caso de ter sido efetivamente lançado, a APOHSJ quer que sejam disponibilizadas as peças do procedimento de contratação, nomeadamente o caderno de encargos da empreitada.

Além disso, a associação questiona em que data se prevê que seja celebrado o contrato de empreitada, seja consignada a mesma e dado início às obras.

“Qual é o prazo contratualmente previsto para a execução da empreitada”, pergunta ainda.

Entre as dúvidas elencadas, a associação quer ver esclarecido se existe algum processo contencioso relativo à disponibilidade dos terrenos ou à escolha empresa construtora.

A nova ala pediátrica do São João, que ficará ligada ao edifício principal, terá cinco pisos e mais dois subterrâneos e capacidade para 98 camas, o que é considerado adequado às necessidades da região.

O início da obra, orçada em cerca de 25 milhões de euros, deverá ocorrer durante este ano, devendo a mesma estar concluída em 18 meses.

Dada a urgência da construção da ala pediátrica, a Lei do Orçamento do Estado para 2019 autoriza o CHUSJ a recorrer ao procedimento de ajuste direto na contratação da empreitada.

Há 10 anos que o hospital tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço era prestado em contentores.