Em causa está uma resolução hoje aprovada por maioria na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, na qual os eurodeputados vincam que “a União Europeia [UE] e os seus Estados-membros devem adotar uma resposta firme para combater as ferramentas cada vez mais sofisticadas usadas […] para promover a desinformação”.

Em causa está, por exemplo, o recurso a aplicações móveis de mensagens privadas, a redes sociais, a mecanismo de busca otimizados e a portais ‘online’ de notícias.

No documento hoje aprovado, os eurodeputados pedem, assim, que todos os países da UE reconheçam a existência de ‘fake news’, mesmo “os que o continuam a negar”, tomando medidas para o dissuadir nos seus territórios.

Instam, também, a que os Estados-membros ponderem a criação de um quadro jurídico europeu e internacional “para fazer face às ameaças híbridas, prevendo desde logo sanções específicas para os responsáveis pela disseminação de campanhas de desinformação”.

Os nomes destes responsáveis devem, para os eurodeputados, “ser divulgados publicamente”, assim como “os objetivos que os movem”.

Ao mesmo tempo, esta comissão parlamentar defende que o trabalho da comunicação social e de empresas de comunicação deve ser “regulamentado para garantir total transparência”, enquanto nas companhias tecnológicas deve haver “mais investimento em ferramentas para detetar propaganda e para verificar a identidade dos utilizadores”.

Olhando para outras nações, esta estrutura condena “veemente” as “cada vez mais agressivas” iniciativas de desinformação levadas a cabo pela Rússia, China, Irão e Coreia do Norte, que a seu ver apenas visam influenciar negativamente contra os “fundamentos e princípios da democracia e soberania europeias” e “apoiar movimentos extremistas”.

Esta resolução será discutida na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre em fevereiro em Estrasburgo, França.

O Parlamento Europeu tem um total de 751 deputados eleitos nos 28 Estados-Membros da UE, sendo que, destes, 49 deram aval a esta resolução, sete votaram contra e dois abstiveram-se, no âmbito da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.