Mário Centeno cumpre na terça-feira, 4 de dezembro, um ano de mandato à frente do Eurogrupo, fórum informal de ministros das Finanças da zona euro, sucedendo a Jeroen Djsselbloem. Estas são as visões dos partidos portugueses, relativamente ao primeiro ano de mandato de Mário Centeno.

PS diz que Portugal e UE ganham se Centeno continuar presidente do Eurogrupo

A deputada socialista Margarida Marques considera que o Eurogrupo mudou para melhor com a presidência de Mário Centeno e defende que Portugal e a União Europeia ganham se o ministro das Finanças português se mantiver no cargo.

Estas ideias sobre o primeiro ano de mandato de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo, que se completa na terça-feira, foram transmitidas à agência Lusa por Margarida Marques, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Questionada se, no caso de o PS voltar a formar Governo em outubro de 2019, o atual ministro das Finanças deve manter-se nas suas funções no país, preservando-se por esta via a presidência do Eurogrupo, Margarida Marques responde sem qualquer hesitação: "Portugal e União Europeia ganham se Mário Centeno continuar presidente do Eurogrupo".

Margarida Marques sustenta que, apesar de Mário Centeno ter sucedido na presidência do Eurogrupo a uma personalidade da mesma família política, o trabalhista holandês Jeroen Dijsselbloem, verificam-se já diferenças algo relevantes no funcionamento desta instituição europeia.

"Se houve mudanças no Eurogrupo? Houve. Chegou-se já onde nós queremos chegar? Ainda não se chegou. Considero, porém, que se observam mudanças significativas, desde logo na cultura relativamente aos Estados-membros no que diz respeito ao cumprimento da política orçamental. Hoje, claramente, há uma atitude de maior flexibilidade e de respeito pela diversidade", advoga Margarida Marques.

A deputada do PS aponta como exemplo de mudança um caso recente envolvendo a Grécia. Em cima da mesa, por pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI), estava um corte nas pensões, em janeiro, tal como se encontrava calendarizado no memorando de entendimento grego.

"Mas, da parte das instituições europeias, designadamente da parte do Eurogrupo, houve uma atitude diferente, porque a Grécia já possui excedentes [orçamentais]. Concluiu-se que deveria ser a Grécia a determinar ou não a necessidade de fazer esse corte - e o Governo [de Atenas] entendeu que não tinha necessidade de fazer esse corte nas pensões", aponta.

Para Margarida Marques, esta "flexibilidade e respeito pela diversidade dos Estados-membros não existia com o anterior presidente do Eurogrupo, que era estrito e rígido".

A ex-secretaria de Estado dos Assuntos Europeus elogia também Mário Centeno por ter decidido alargar o debate no seio do Eurogrupo, convidando prémios Nobel da economia, académicos e investigadores para os ouvir relativamente a determinadas orientações e não fazendo o debate apenas entre os ministros das Finanças dos países.

Ainda outro exemplo de mudanças, segundo Margarida Marques, é o facto de o Parlamento Europeu ter votado na semana passada a não integração do Tratado Orçamental nos tratados da União Europeia antes de se proceder a uma avaliação.

"O Tratado Orçamental deverá ter um mecanismo no sentido de colocar ao mesmo nível os objetivos orçamentais e objetivos de convergência económica e social", defende.

Sobre o caminho que ainda falta percorrer, a deputada do PS salienta que, embora se registem alguns progressos ao nível da arquitetura do euro, "não se chegou ainda onde se pretende na reforma da União Económica Monetária (UEM)".

"Portugal tem insistido muito para que se complete a UEM. Em caso de nova crise, temos de estar preparados para isso com instituições suficientemente sólidas. A questão fundamental é completar a UEM", adverte a deputada socialista.

Questionada se o Eurogrupo não manifestou preconceito ideológico ao assumir, alegadamente, uma atitude dura em relação à proposta orçamental para2019 do Governo de Roma, Margarida Marques recusa essa perspetiva, contrapondo que "o conceito de flexibilidade não é arbitrário, estando antes, de certa forma, definido nas regras europeias"

"No caso da Itália, o que se está a tentar é que [o Governo de Roma] respeite as suas obrigações orçamentais. Efetivamente, se fosse nos tempos de Jeroen Dijsselbloem , a situação ter-se-ia radicalizado. Neste momento, está a tentar-se um diálogo com a Itália no sentido de encontrar um calendário para que cumpra os objetivos orçamentais", sustenta Margarida Marques.

Idêntica demarcação faz Margarida Marques em relação às críticas do Bloco de Esquerda e do PCP, segundo as quais Mário Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo, pactua com a ortodoxia financeira e com as políticas austeritárias da União Europeia.

"Com Mário Centeno como presidente do Eurogrupo nós percebemos que era possível abandonar as políticas ultraliberais austeritárias e substituí-las por políticas de desenvolvimento económico e de satisfação de salários e de pensões relativamente aos cidadãos europeus. Hoje, claramente, há uma política económica e social diferente daquela que existia quando Mário Centeno iniciou funções como presidente do Eurogrupo", considera a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Em relação a possíveis evoluções nas competências do cargo de presidente do Eurogrupo, Margarida Marques admite esse cenário e destaca uma das vias possíveis:

"Tudo depende da evolução do papel do próprio Eurogrupo e depende da evolução de uma proposta que hoje está em cima da mesa, que é a da pessoa que preside ao Eurogrupo ter na Comissão Europeia um papel semelhante àquele que possui Federica Mogherini como alta representante da União Europeia para a política externa", refere Margarida Marques.

PCP lamenta Centeno do “lado dos constrangimentos” da UE e “carrasco” de Itália

O PCP reitera a avaliação negativa da presidência do Eurogrupo pelo ministro das Finanças português porque Mário Centeno se colocou do “lado dos constrangimentos” da União Europeia (UE) e até no “papel de carrasco” da Itália, por exemplo.

“Este primeiro ano confirma aquilo que o PCP disse há um ano. A designação de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo não representou uma decisão positiva para Porutgal, não significou que os interesses nacionais tivessem passado a estar melhor defendidos nas instituições da União Europeia, bem pelo contrário”, disse o eurodeputado comunista João Ferreira, em declarações à Lusa a propósito do primeiro ano de mandato de Mário Centeno à frente do conjunto de 19 estados-membros com moeda única.

Para este membro do Comité Central do PCP, “Mário Centeno não apenas se colocou do lado da defesa dos constrangimentos, daquilo que já existe e é negativo, como o próprio defendeu e está a defender o agravamento daquilo que já existe”.

“Quando vemos o ministro das Finanças português a virar-se para o Governo de um outro estado-membro soberano a dizer ‘esse orçamento não, façam outro’, isto é profundamente lamentável de um país que sentiu como poucos as consequências das ameaças, pressões e chantagens da UE, em lugar de as recusar, que esteja ele próprio a assumir papel de carrasco na realização dessas chantagens”, lastimou João Ferreira, referindo-se ao diferendo entre as instituições europeias e o estado italiano.

Questionado sobre o porquê de Mário Centeno manter altos níveis de popularidade nos diversos estudos de opinião, o eurodeputado comunista argumenta que algumas das políticas seguidas pelo executivo minoritário socialista “não são populares”.

“Seguramente que não são populares as consequências de algumas das políticas que Mário Centeno tem defendido: não é popular a falta de resposta por insuficiência de investimento público aos problemas dos serviços públicos, dos transportes, do Serviço Nacional de Saúde, da educação, que resultam do amarramento de Mário Centeno e do Governo do PS a regras que dificultam ou inviabilizam essa capacidade de resposta”, concluiu.

CDS elogia Centeno no Eurogrupo por aplicar “o contrário do que apregoa em Portugal”

O CDS-PP elogiou hoje o primeiro ano de mandato do ministro das Finanças à frente do Eurogrupo, afirmando que Mário Centeno tem aplicado “o contrário do que apregoa em Portugal”.

Num comentário ao primeiro ano de mandato de Centeno, o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, afirmou à agência Lusa que o o mandato do ministro português “tem sido discreto”, mantendo a política do seu antecessor, “tão criticado pela maioria política” de esquerda que apoia o Governo minoritário do PS.

Para Nuno Magalhães, o ministro “tem cumprido o seu mandato aplicando o contrário do que apregoa e apregoou em Portugal”.

“O que o dr. Mário Centeno está a fazer, muitas vezes, enquanto ministro das Finanças, é lembrar-se de que é presidente do Eurogrupo e, por isso, aplica uma austeridade ainda que com outra roupagem”, através das cativações de verbas no orçamento, disse ainda.

Dias depois de a maioria de esquerda ter aprovado, no parlamento, o quarto e último Orçamento do Estado da legislatura, o líder da bancada centrista explicou a popularidade do titular das Finanças com o facto de ocupar um cargo externo, apesar de ser uma função que não ajuda “particularmente Portugal”.

Mas também devido a “uma boa propaganda política que consegue maquilhar a austeridade” e, “acaba por culpabilizar os ministros setoriais”, por força de dizerem que são “todos Centenos”, numa referência ao ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

BE aponta contradição entre austeridade de Centeno no Eurogrupo e caminho português 

O BE reitera que nem Portugal tem nada a beneficiar nem nada mudou com Mário Centeno na presidência do Eurogrupo, apontando uma "contradição" entre a validação de políticas de austeridade na Europa e o caminho seguido pelo Governo português.

Em declarações à agência Lusa sobre o primeiro ano do ministro das Finanças português na presidência do Eurogrupo, data que se cumpre na terça-feira, a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua defende que Mário Centeno "prossegue a política do seu antecessor", que "no médio prazo e no longo prazo ameaça Portugal porque segue a política da validação de austeridade".

"O Bloco sempre disse que não haveria nenhuma mudança com a ida de Mário Centeno para o Eurogrupo. Nem o Eurogrupo iria mudar o seu pensamento sobre austeridade e sobre a política europeia nem Mário Centeno se transformaria relativamente àquilo que pensa", sustenta.

Este último ano, na opinião de Mariana Mortágua, provou "isso mesmo" uma vez que Mário Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo, validou "as políticas de austeridade na Grécia, negou "a responsabilidade da própria Comissão Europeia e das políticas europeias no desastre económico e social que aconteceu nos países que aplicaram a austeridade".

"Às vezes até um bocadinho em contradição com aquilo que o Governo diz em Portugal, quando diz que foi rejeitando a austeridade, que foi possível ter um caminho de alternativa, um caminho diferente. Essa incoerência é obviamente patente", critica.

De resto, para a deputada do BE, "nada mudou e Portugal não tem nada a beneficiar" com o português na liderança do Eurogrupo.

"O que aconteceu em Portugal é que houve e foi mantida uma relação de forças que permitiu, em muitos casos, impedir novas medidas de liberalização e até contrariá-las. Mas isso é fruto da relação de forças e não de uma alteração do pensamento do Governo ou do ministro das Finanças sobre esta matéria", argumenta.

Mariana Mortágua insiste na ideia de que "há uma mudança de comportamento no Governo nos últimos meses, no último ano", uma "postura de alguma arrogância", mas que é de todo o executivo e não um exclusivo de Mário Centeno.

"O PS e o Governo do PS ao longo dos últimos meses entraram numa postura mais autossuficiente, um pouco mais altiva, um pouco mais arrogante. Já não é a primeira vez, aliás, que eu o digo e, portanto, acho que isso é percetível", lembra.

“Verdes” queriam de Centeno “mais Portugal na Europa e menos Europa em Portugal”

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) desejava que o ministro das Finanças como presidente do Eurogrupo levasse “mais Portugal” à Europa e trouxesse “menos Europa”, no seu primeiro ano à frente dos 19 estados-membros com moeda única.

“O facto de o ministro das Finanças ter ido para o Eurogrupo não alterou em nada a vida dos portugueses nem teve qualquer reflexo”, disse o deputado ecologista José Luís Ferreira, em declarações à Lusa, vincando que “o que seria desejável era que houvesse mais Portugal na Europa e menos Europa em Portugal”.

Para o parlamentar do PEV, “o problema de Portugal é a falta de investimento público nesta altura e não há mais investimento público exatamente por causa da forma como o Governo e o PS continuam a olhar para o défice e o Tratado Orçamental, sobretudo a forma fundamentalista como encara o défice”.

Questionado sobre o porquê de, ainda assim, Mário Centeno manter altos níveis de popularidade nos estudos de opinião, José Luís Ferreira destaca antes que a boa prestação macroeconómica portuguesa se deve mais às opções efetuadas em virtude das posições conjuntas adotadas bilateralmente entre PS, BE, PCP e PEV, de reversão da austeridade anteriormente imposta.

“Este resultado não se deve tanto ao ministro das Finanças, mas veio mostrar que tinham razão aqueles que diziam que a austeridade tinha alternativas. Pela forma como se tem procedido nestes anos – devolução de direitos e rendimentos às pessoas -, isso ia potenciar a procura interna e, por sua vez, arrastar um bom desempenho da economia”, afirmou.

Segundo o deputado ecologista, “não é tanto do ministro das Finanças, é do Governo em si e também das políticas que foram opostas, diferentes, das do Governo anterior e permitiram bom desempenho da economia”.