“Se houve equívocos neste processo, como foi publicitado pelo comunicado da Presidência da República é importante que a Assembleia da República tenha um cabal esclarecimento sobre o que é que se passou e sobre o que se está a passar”, advogou o deputado comunista António Filipe, em declarações aos jornalistas no parlamento.

O deputado fazia referência à nota divulgada por Belém na quarta-feira à noite, depois de o Presidente da República ter recebido o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, na qual se lê que “ficaram esclarecidos os equívocos” sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.

“Importa que a Assembleia da República também saiba que equívocos foram esses, ou seja, foi criada uma situação preocupante de instabilidade ao nível das chefias militares que fragiliza a posição do atual Chefe do Estado-Maior da Armada e é uma situação indesejável”, advogou, adiantando que o partido acompanha a intenção do PSD de trazer ao parlamento o ministro João Gomes Cravinho.

O deputado comunista, que integra a Comissão de Defesa Nacional, apontou que, mesmo “sabendo que a nomeação das chefias militares é da competência do Presidente da República e a competência para os propor é do Governo”, importa “que nesta situação a Assembleia da República tenha acesso pelo menos à compreensão de que equívocos foram esses e como é que eles foram esclarecidos, se é que foram esclarecidos”.

Questionado sobre se existe algum conflito institucional entre o Governo e a Presidência da República, o deputado respondeu que “só os próprios poderão esclarecer”.

“Aqui o que é importante é avaliar a situação que foi criada nas Forças Armadas a nível da sua estrutura de topo e isso é relevante, tendo em conta as responsabilidades constitucionais da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional”, rematou.

Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Na quarta-feira, na sequência da publicação destas notícias, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou “lealdade institucional” no exercício do cargo e realçou que nesta matéria “a palavra final é do Presidente da República”.

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer “de atropelamento de pessoas ou de instituições”.

No mesmo dia, à noite, fonte do Governo disse à Lusa que o primeiro-ministro, António Costa, tinha pedido uma audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, na qual solicitou que estivesse também presente o ministro da Defesa Nacional sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.