“O que nós decidimos, numa lógica de coesão territorial e de acordo com o que já tinha sido o parecer que enviámos ao ministro [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor], é que as instituições localizadas no litoral não aumentarão as suas vagas. Basicamente estamos a falar dos politécnicos de Setúbal, Leiria, do Cávado e do Ave, de Viana do Castelo e da escola de enfermagem de Coimbra, uma escola não integrada”, disse hoje à Lusa o presidente do CCISP e do politécnico de Setúbal, Pedro Dominguinhos.

Por decisão do Governo, no próximo ano letivo universidades, politécnicos e escolas superiores não integradas de Lisboa e Porto estão obrigadas a uma redução de vagas de 5%, cerca de 1.100 lugares que vão deixar de estar disponíveis nas duas maiores cidades do país que concentram cerca de metade dos alunos do ensino superior.

A decisão, tomada por unanimidade em reunião plenária do CCISP na quarta-feira, em Santarém, tem por objetivo “dar um sinal” em termos de coesão territorial e, mesmo sem garantias, tentar evitar uma “fuga de cérebros” do interior para o litoral.

“Há uma coisa que sabemos: se isto não for feito a probabilidade de aumentar o número de alunos no interior é mais reduzida”, disse Pedro Dominguinhos, que defendeu também que esta medida deve ser acompanhada de candidaturas às bolsas + Superior (um incentivo de 1.500 euros aos estudantes para optarem por instituições superiores do interior) aquando da candidatura ao ensino superior.

Nos politécnicos do litoral fica apenas aberta a hipótese, havendo liberdade de decisão nesses politécnicos, para um aumento de vagas nas áreas de Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica, “uma área que é estratégica para o país” e onde todos os dias se sente “falta de quadros”.

“Este é um sinal que damos de coesão territorial. O próprio politécnico do Porto [sujeito à redução de vagas imposta pelo Governo] aprovou, porque reconhece a relevância desta medida na coesão territorial”, disse o presidente do CCISP.

Pedro Dominguinhos sublinhou ainda a importância da fixação de recursos humanos qualificados no interior para a economia das regiões, referindo o peso que já assumem parcerias de empresas com instituições de ensino superior em áreas como a aeronáutica em Ponte de Sor, Portalegre.

“Podíamos não ter feito nada, mas acreditamos na bondade da medida e tomámos este passo”, disse Pedro Dominguinhos.

Em parecer enviado à tutela aquando da discussão da proposta de despacho orientador de vagas para o próximo ano letivo, entretanto já publicado, os politécnicos tinham proposto que as instituições do litoral fora de Lisboa e Porto tivessem o total de vagas congelado, para evitar que viessem a absorver os alunos que não conseguissem entrar nas duas maiores cidades e esvaziassem o objetivo de os direcionar para o interior.

A proposta não foi acolhida pelo Ministério tutelado por Manuel Heitor, mas o CCISP entendeu agora avançar sozinho com esse congelamento entre os politécnicos seus associados.

Já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior haverá menos lugares à disposição dos alunos que pretendam entrar na Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Escola Superior de Enfermagem do Porto e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.