A notícia foi avançada esta sexta-feira, 22 de fevereiro, pelo Jornal Público. Segundo o diário, o Executivo quer antecipar em pelo menos meio ano a diretiva europeia sobre plásticos descartáveis, garantindo desta forma que alguns plásticos de utilização única desaparecem das prateleiras dos supermercados e dos restaurantes portugueses até ao segundo semestre de 2020.

Em causa estão produtos como cotonetes, palhinhas, pratos e talheres de plástico. Ou seja, produtos que só podem ser usados uma vez e vão para o lixo.

Esta decisão tem lugar depois de, em outubro de 2018, o Governo ter aprovado uma resolução para reduzir o consumo de plástico e papel na administração pública. Assim, desde o dia 1 de janeiro de 2019 que estão proibidos todos os concursos públicos de aquisição de descartáveis para a administração e empresas públicas.

Neste compromisso assumido pelo Executivo estão abrangidos também copos para café, água ou outras bebidas e garrafas (exceto das máquinas automáticas), devendo privilegiar-se garrafas reutilizáveis e pontos de enchimento de água da torneira. Os sacos de plástico também terão de ser substituídos por embalagens de papel, com exceção dos sacos para lixo indiferenciado.

A diretiva da União Europeia que restringe o uso de plásticos descartáveis e que o governo procura antecipar é fruto de um acordo alcançado em dezembro de 2018, em Bruxelas, e que visa reduzir a poluição marítima. Segundo um comunicado publicado à data, se nada for feito, em 2050 haverá mais plásticos do que peixes no mar.

Ao antecipar a diretiva, o governo pretende proibir a venda de sacos de plástico oxo-degradáveis, utilizados em alguns supermercados, a partir de 1 de janeiro do próximo ano, escreve o Público.

Já os sacos de plástico mais resistentes, que custam cerca de 50 cêntimos, deverão ficar mais caros. Estão isentos desde aumento sacos constituídos por plástico reutilizado numa percentagem de 70% ou mais.

Está também prevista a antecipação da introdução do sistema de tara retornável para garrafas de plástico, tornando o sistema universal em janeiro de 2021, um ano antes do previsto. Os detalhes do funcionamento deste sistema ainda não são conhecidos, mas está previsto para este ano o arranque de um projeto-piloto com 50 máquinas de depósito em espaços comerciais. Quando o cliente entrega uma garrafa de plástico, recebe um cupão de desconto para utilizar nas compras.

A produção de plásticos explodiu na última década e atualmente ronda as 348 milhões de toneladas por ano. Cerca de 2% a 5% acabam largados nos oceanos.