Com um comando rotativo entre os quatro países que constituíram a força, em Lisboa, há 22 anos – Portugal, Espanha, França e Itália – A EUROMARFOR tem como missão apoiar a segurança das fronteiras marítimas europeias num espaço que vai do mediterrâneo central até ao Atlântico.

“Os espaços marítimos unem continentes e populações do mundo inteiro, coisas boas mas também coisas más. Nos espaços marítimos acontece muita atividade ilegal, que fomenta a instabilidade nos diversos países”, sublinhou Gouveia e Melo, em declarações à Agência Lusa, após a cerimónia da passagem do comando de Itália para Portugal, no Cais da Rocha Conde de Óbidos.

Perante fenómenos como a pirataria, fluxos migratórios e tráfico de seres humanos e em contexto internacional de “instabilidade”, assegurar a “liberdade da navegação” e que as rotas comerciais marítimas estão seguras contribuirá para a estabilização das economias dos países, defendeu.

Como países de fronteira marítima, Portugal, Espanha, França e Itália estão “na fronteira dos problemas”, assinalou, afirmando que a EUROMARFOR é “um exemplo de vontade e empenho” em assegurar a “estabilização não só da fronteira sul mas também de toda a Europa”.

No seu discurso, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, destacou o atual ambiente internacional de instabilidade com o “aumento dos fenómenos de terrorismo e fundamentalismo” para sublinhar que as marinhas são hoje “chamadas a proteger a soberania do Estado” atuando na prevenção e gestão de crises, em operações para assegurar a “liberdade de navegação e a segurança marítima”.

Questionado pela Lusa no final da cerimónia sobre o andamento dos processos internos de averiguações ao furto de material militar em Tancos, em junho, Pina Monteiro recusou responder: “Não tenho nada a comentar nem a referir sobre esse assunto”.

A EUROMARFOR é ativada por decisão interministerial, atuando em operações sob a égide da União Europeia, União Europeia Ocidental, ONU, NATO, entre outras, em missões humanitárias, de resgate, de manutenção de paz ou de combate.

Para além de atuar em operações reais, a EUROMARFOR realiza exercícios conjuntos, o último dos quais iniciado em 2011 no Oceano Índico, “Operação Atalanta”.

Na última vez que Portugal assumiu o comando da EUROMARFOR, entre 2011 e 2013, esta força foi ativada quatro vezes e participou em cinco exercícios militares.