“Estas reuniões são muito ricas porque quem trabalha com as pessoas de carne e osso oferece uma riqueza de pontos de vista e levanta questões novas que merecem respostas novas. E esse é o passo qualitativo importante que queremos dar neste final de 2019, apontando para 2020 e depois para o que virá a ser a estratégia no horizonte 2021, 2022 e 2023″, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República falava aos jornalistas, no Porto, depois de uma reunião que decorreu à porta fechada com dezenas de entidades e instituições locais sobre a implementação local da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).

Nesta sessão participaram também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o vereador da Coesão Social da Câmara Municipal do Porto, Fernando Paulo.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou que esta reunião, que durou cerca de duas horas e meia, foi “muitíssimo útil” porque “permitiu dar um passo muito importante no sentido de reforçar a solidariedade de todos os que estão na causa comum, mas também abrir novas pistas de solução”.

O chefe de Estado, que ainda esta noite vai acompanhar, no terreno, os projetos do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.) e dos Serviços de Assistência Organizações de Maria (SAOM), falou da “importância” de fazer reuniões deste género em todo o território nacional para, disse, “ouvir as experiências, as propostas, as sugestões e as questões críticas que se colocam”.

“Porque estas instituições estão juntas nesta causa comum e conhecem o Porto município, mas também o Porto metropolitano. Seja a Câmara Municipal do Porto, a Santa Casa Misericórdia, os albergues ou as Instituições Particulares de Solidariedade Social, todos têm uma experiência notável no dia a dia e o objetivo de enfrentar, em conjunto, a questão dos sem-abrigo”, acrescentou.

Antes de partir para outro ponto do programa, numa noite que inclui a distribuição de refeições pelas ruas do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que nesta reunião “foi possível” à ministra do Trabalho e da Segurança Social “expor algumas medidas já tomadas para desbloquear pontos sensíveis”.

“Como por exemplo: um sem abrigo pode ter apoio em qualquer ponto do território português, independentemente da área onde se encontra registado. Ou a abertura aos sem-abrigo, ou aqueles que o foram até há pouco tempo, de oportunidades de emprego e formação profissional”, enumerou.

O governante acrescentou, ainda, medidas como a “criação de uma plataforma informativa mais completa, mais rápida, menos burocrática” para ligar as várias instituições da administração central, poder local e sociedade civil e destacou a necessidade de discutir as “situações de alojamento de emergência”, ou seja, especificou, “de mais curta duração e com contornos e regras diferentes das do alojamento temporário”.

“E naturalmente, falamos de habitação, da aposta municipal, da aposta da Santa Casa da Misericórdia e da administração central, de uma aposta global. A senhora ministra tomou boa nota de questões, umas mais específicas e outras mais genéricas. Há questões de resposta mais fácil no curto prazo e outras a envolver ações no quadro da estratégia que está em vigor”, concluiu.

Em 18 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Mendes Godinho tinham participado numa reunião idêntica na qual foi feito um ponto de situação do Plano de Ação 2019-2020 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.

“Hoje falámos do país, mas sobretudo de Lisboa. Haverá uma reunião idêntica no dia 05 de dezembro no Porto e outras noutros pontos do país”, referiu então, em Lisboa, o Presidente da República.

Por seu lado, a ministra disse, também nessa ocasião, que o objetivo do encontro foi fazer um levantamento das medidas implementadas ao longo deste ano.

“O plano de ação é para dois anos, estamos a meio do plano de ação e o que fizemos também foi a identificação da necessidade de algumas medidas poderem ser reajustadas em função da execução deste ano”, disse a ministra.