Numa conferência de imprensa realizada no Liceu Camões, em Lisboa, as nove organizações sindicais presentes (ASPL, Fenprof, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) assumiram, pela voz do secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que “a luta vai continuar”, considerando “estranha” a reunião de quinta-feira no Ministério da Educação.

“Um acordo, a existir, tem de ser global”, enfatizou o dirigente sindical, reiterando que o Ministério da Educação não pode obrigar as organizações sindicais a assinar entendimentos sem “um acordo global sobre as questões” e criticando a ideia de se assinarem 10 acordos parcelares. “Um acordo a granel. Estaríamos a assinar ‘acordozinhos’ ou ‘subacordos’ para no final ter um documento global que teria aspetos de que discordamos”, resumiu.

O secretário-geral da Fenprof adiantou que, após a reunião, os nove sindicatos concordaram em manter as greves distritais, contestar os serviços mínimos e avançar para o Ministério Público com queixas das direções das escolas onde seja limitado o direito dos docentes à greve por causa da imposição de serviços mínimos. A este nível, lembrou que os serviços mínimos foram apenas declarados para a greve por tempo indeterminado convocada pelo Stop (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).

Em relação à reunião da véspera com o secretário de Estado da Educação, António Leite, os sindicatos repetiram que ficou “muito aquém das já baixas expectativas” que tinham, lamentando a ausência de um documento escrito e de respostas às exigências do setor.

“Aquilo que consta do preâmbulo do acordo global e das 10 propostas de acordo é que importa refletir ou iniciar um processo de discussão com potencial de acordo. O que importa não é refletir, o que importa é haver propostas e medidas para resolver estes problemas”, sintetizou Mário Nogueira, apesar de notar alguns “avanços” na questão dos concursos e do regime de vinculação.

Por outro lado, o dirigente sindical vincou o “desacordo profundo” que se mantém relativamente aos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) por causa dos conselhos locais de diretores, traçando aqui uma “linha vermelha” nas negociações. “É inaceitável a transformação dos QZP em autênticos hiperagrupamentos”, disse, sem esquecer a questão da recuperação do tempo de serviço não contabilizado na carreira dos professores.

“Com professores a ficarem para trás relativamente ao tempo de serviço e às progressões não há acordo nenhum e é um motivo para a luta continuar”, observou Mário Nogueira, abrindo a porta a um acordo em que essa questão seja reconhecida e que remeta para uma calendarização: “São muitos anos que estão por contar. Vamos discutir como pode ser feito, durante quanto tempo e de que forma”.

Sobre a manifestação convocada para 11 de fevereiro, que se assume como “o corolário” das greves distritais que têm decorrido nas últimas semanas e que terminam no dia 08 no Porto, Mário Nogueira antecipou que “vai ser algo de extraordinário”, embora sem traçar comparações com a anterior manifestação do setor docente, no passado dia 28 de janeiro, que foi liderada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação.

“Não vamos fazer aqui prognósticos. Não estamos em campeonato com ninguém, mas há grande mobilização e entusiasmo nas escolas para esta manifestação”, declarou, continuando: “Se calhar, o dia 11 de fevereiro ainda vai ficar na história como o dia do professor. Vamos ter uma extraordinária manifestação e vamos apresentar extraordinárias formas de luta”.

Mário Nogueira não quis entrar em detalhes sobre as futuras ações de protesto, mas explicou que a manifestação já conta com muitos autocarros reservados por todo o país e é uma “homenagem a todos os professores e todas as escolas” que participaram na greve distrital de 18 dias, assinalando a “adesão extraordinária” a esta ação.

As negociações, que se iniciaram em setembro, deverão prosseguir no final da próxima semana, não estando ainda definida uma data.

O processo decorre numa altura de forte contestação por parte dos professores, que estão em greve desde dezembro para exigir a contabilização de todo o tempo de serviço, melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, e a progressão mais rápida na carreira.

Atualmente, estão em curso quatro greves distintas, convocadas por várias organizações sindicais.