No documento, com data desta quinta-feira, 24 de setembro, que prorroga a declaração da situação de contingência em todo o território nacional, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 14 de outubro de 2020, é ainda prolongado, entre outros, "a proibição de realização ao vivo em recintos cobertos ou ao ar livre de festivais e espetáculos de natureza análoga".

Esta decisão estende até ao final do ano a proibição vigente até 30 de setembro, assim esclareceu o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na sequência da questão do SAPO24.

“Os efeitos do decreto-lei que leva à suspensão da realização de festivais são prorrogados até ao final deste ano. Isto significa que, mantendo-se este regime, por princípio, aquilo que se costumam denominar festivais de música, continuam proibidos”, disse.

Já sobre os festivais que estão agendados, em que as regras já foram consertadas com as autoridades de saúde, o governante salientou que as regras atuais se vão manter. “É possível eventos nas condições definidas em diálogo com as autoridades de saúde e com as forças de segurança. E todos os eventos desta natureza que tenham de ser cancelados em virtude da prorrogação desta lei beneficiam do regime em vigor que obriga os organizadores dos festivais a permitem aos potenciais titulares de bilhetes a puderem utilizá-los numa próxima ocasião ou a terem um crédito para utilizar no futuro”, frisou Pedro Siza Vieira. 

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A decisão inicial, com data do início de maio, veio cancelar entre muitos outros, o CoolJazz (1 a 31 de julho, em Cascais), o NOS Alive (agendado para entre 8 e 11 de julho, em Oeiras), o Super Bock Super Rock (16 e 18 de julho, em Sesimbra), o Marés Vivas (entre 17 e 19 de julho, em Vila Nova de Gaia), o MEO Sudoeste (entre 4 e 8 de agosto, em Odemira), o Bons Sons (de 13 a 16 de agosto, em Tomar), o Vodafone Paredes de Coura (entre 19 e 22 de agosto, naquela localidade minhota), o EDP Vilar de Mouros (entre 27 e 29 de agosto, na vila que lhe dá nome) e o Festival F (3 a 5 de setembro, em Faro).

Agora, podem estar em causa os festivais Santa Casa Alfama (1 e 2 de outubro, em Lisboa), o Semibreve (13 e 14 de outubro, em Braga) e o ID No Limits (13 e 14 de novembro, em Cascais).

Sobre uma eventual de alteração da lotação, que levaria à redução ou aumento do número de espetadores nas salas de espetáculos, Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência, disse não estar "em cima da mesa nenhuma alteração nesta quinzena".

Relativamente, à possibilidade da utilização de testes rápidos neste tipo de eventos, a ministra remeteu mais comentários para a conferência de amanhã das autoridades de saúde. "Estão a ser avaliadas várias soluções de testes rápidos. [A possibilidade de virem a ser utilizados] está neste momento nessa esfera da decisão técnica do ministério da Saúde". Portanto, remeteria para a conferência de amanhã, no Ministério da Saúde, o esclarecimento relativamente a esse tema", disse.

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