Portugal é um país diferente do que aquele que há dois anos viu Rui Rio ser eleito como presidente do Partido Social Democrata. Hoje, o PSD também é um partido diferente. E se sobre Portugal podemos dizer que a continuidade foi uma boa notícia, sobretudo na perspetiva económica, sobre o PSD a continuidade é um tema mais sensível e menos consensual.
Desde que Rio assumiu a presidência do partido em fevereiro de 2018, derrotando Pedro Santana Lopes em eleições diretas, o PSD perdeu as eleições europeias (21,94%), as legislativas (27,76%) e viu, pela primeira vez, o partido na Madeira a perder a histórica maioria absoluta (39,42%) que perdurava na ilha desde o 25 de Abril. Tudo isto em 2019.
De líder prometido, rótulo que perseguia Rui Rio desde que saíra da Câmara Municipal do Porto, o atual líder parlamentar do PSD, passou a líder contestado. Numa luta interna dentro do partido, em janeiro de 2019, menos de um ano depois de ter assumido a presidência do partido, foi desafiado por Luís Montenegro, que se tinha retirado da política ativa no congresso do PSD de 2018, a ir a eleições diretas, com o antigo líder parlamentar do governo Pedro Passos Coelho a tecer duras críticas ao discurso e ação política de Rio a pouco tempo das primeiras eleições de 2019, as Europeias. Rio sobreviveu, fintou o desafio para novas eleições e levou a um Conselho Nacional Extraordinário uma moção de confiança à sua direção. O ex-autarca venceu e ganhou via verde para convencer os sociais-democratas num ano com três eleições da maior importância.
Legitimado, Rio não convenceu por tudo o que sabemos que aconteceu a seguir. No entanto, o que vai acontecer este sábado ainda está no segredo dos deuses. Rui Rio, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz vão às urnas. Distingue-os a visão, no imediato, de como o PSD deve voltar a crescer, a relação com Marcelo Rebelo de Sousa e com o Partido Socialista.
Isto é tudo o que precisa de saber para estas eleições:
Uma campanha morna
A campanha prometia ser quente, mas não foi. Num ambiente de todos contra todos, em que imperou o todos contra Rio, foi morno o tom dirigido entre os candidatos. A pouca atenção mediática que conseguiu foi à volta das polémicas ligadas ao pagamento de quotas.
O novo regulamento aprovado em julho - e que implica que apenas seja fornecida ao militante a referência de multibanco necessária ao pagamento da sua quota - dividiu os candidatos desde o início, com a direção de Rui Rio a defender o objetivo de impedir “as vigarices” dos pagamentos massivos e a candidatura de Montenegro a contestar que se tenham introduzido novas regras em cima do processo eleitoral, tendo apelado a que todos os militantes (com ou sem quotas em dia) pudessem votar.
Com as novas regras, acabaram por ser pouco mais de 40 mil os militantes do PSD que podem votar nas diretas, o número mais baixo de sempre do universo eleitoral do partido. Só como exemplo, são menos 30 mil do que nas eleições de há dois anos - em que o universo eleitoral era de 70.385, mas acabaram por votar 42.655, cerca de 60% do total.
Na reta final da campanha, surgiu uma nova polémica relacionada com as quotas, depois de conhecidas as intenções do PSD-Madeira de permitir que votem 2.500 militantes, apesar de a secretaria-geral apenas contabilizar 104 com quotas pagas à luz do novo regulamento.
Polémicas à parte, a ‘chave’ do resultado eleitoral estará, como habitualmente, nas quatro maiores distritais do PSD: Porto, Lisboa, Braga e Aveiro registam, por esta ordem, o maior número de militantes em condições de votar, centralizando mais de 57% do total do universo eleitoral.
Ao contrário de outros atos eleitorais do passado no PSD, incluindo as diretas de há dois anos entre Rio e Pedro Santana Lopes, a atual campanha mereceu, quase até ao final, pouco interesse mediático e apenas numa ocasião os três candidatos se confrontaram num debate (em 2018 foram três e em 2010, com quatro candidatos, quatro).
Um debate com algumas farpas e poucas ideias
Na RTP, em dia de aniversário da morte do fundador Sá Carneiro, no dia quatro de dezembro, os três candidatos à liderança do PSD trocaram acusações de hipocrisia e de maus resultados em diferentes momentos da história do partido e Rui Rio confrontou os adversários com uma alegada pertença à maçonaria, que Montenegro negou e que Pinto Luz disse já ter abandonado há uma década.
Se no debate televisivo ficou a imagem de que as divisões internas que marcaram os dois anos de mandato de Rui Rio continuam vivas, os candidatos não se diferenciaram nas críticas que fazem à governação socialista nem no modelo económico que defendem para a sociedade.
O partido e o país (ou o contrário)
Durante a campanha, a relação do PSD com o PS foi o tema que mais dividiu os candidatos, com Montenegro e Pinto Luz a procurarem colar o atual presidente aos socialistas, dizendo que “subalternizou” o partido com os acordos que firmou com o Governo ou até que quer transformar o PSD numa “espécie de PS2.
Em resposta, Rui Rio reiterou a disponibilidade para acordos de regime e a defesa de uma oposição construtiva, repetindo que porá sempre o interesse do país à frente do do PSD, se necessário.
A posição quanto ao próximo Orçamento do Estado também marcou a campanha, com Luís Montenegro a defender a sua rejeição ainda antes de o documento ser conhecido e Pinto Luz a fazê-lo pouco depois da sua apresentação. O presidente do PSD anunciou o voto contra dos sociais-democratas na terça-feira, a três dias da votação do documento, justificando que a posição do maior partido da oposição tem de ser “sustentada”.
Marcelo, Açores e autárquicas que aí vêm
Na estratégia eleitoral para os próximos dois anos, os três candidatos coincidem em apontar as autárquicas de 2021 como o desafio mais importante do partido, enquanto nas presidenciais só Montenegro e Pinto Luz se comprometem com o apoio a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.
Se Rui Rio quer o partido pronto para governar em 2021, Montenegro aponta como objetivo para as legislativas uma nova maioria absoluta, embora sem rejeitar alianças, só excluindo o Chega - ao contrário de Pinto Luz, que não afasta a possibilidade de diálogo com nenhuma força política com assento parlamentar.
Na última semana de campanha, Montenegro já ensaiou o discurso de unidade ao falar dos outros candidatos como “parceiros e companheiros” - só António Costa é o “adversário” - enquanto Pinto Luz assume querer ser “a surpresa das eleições”, num vídeo em que 'simula' esse cenário numa reportagem fictícia.
O presidente e recandidato à liderança do PSD quer o partido preparado para governar a partir de 2021, apesar de recusar “exercícios de adivinhação” sobre a duração da atual legislatura.
Na sua moção não se pronuncia sobre presidenciais - opção que justificou por respeito a Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda não anunciou a recandidatura - e defende ser “urgente inverter a tendência de quebra” nas próximas autárquicas.
“Mas é também indispensável reconhecer que não se ganha em ano e meio o que se perdeu em década e meia”, alerta, defendendo uma “recuperação firme e sustentada” e baseada em apoio a recandidaturas vencedoras e boas escolhas nos municípios onde o partido ficou próximo de ganhar.
A moção compromete-se com a criação de uma Comissão Autárquica logo após o Congresso e defende que o PSD deverá estabelecer compromissos eleitorais “com outras forças políticas, movimentos e grupos de cidadãos independentes” que tenham linhas programáticas convergentes.
Já Luís Montenegro promete que o partido lutará para “ganhar todas as eleições” e iniciar “de imediato” a preparação das legislativas que decorrerão “até 2023”, rejeitando “quem tenta desvalorizar e normalizar as recentes derrotas copiosas”.
Sobre as regionais deste ano, defende ser “tempo de libertar os Açores do jugo e castração da governação socialista” e aponta as autárquicas de 2021 como “um momento decisivo para o futuro do PSD”.
Nessas eleições, Montenegro promete assumir ele próprio, se vencer as diretas, o papel de coordenador autárquico e “jogar para ganhar” em número de municípios, de freguesias e de mandatos, a começar pela Câmara de Lisboa, onde garante “uma candidatura forte e vencedora”.
Sobre as presidenciais de janeiro de 2021, garante que, se for líder, “o PSD incentiva e não se eximirá de manifestar o seu convicto e incondicional apoio a uma eventual recandidatura do atual Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa.
Por último, mas não menos importante, o atual vice-presidente da Câmara de Cascais defende que, se as regionais dos Açores são “fundamentalmente da responsabilidade do PSD-Açores”, também o presidente do partido deve “desempenhar um papel primordial para garantir as condições propícias” a uma vitória.
Já para as presidenciais de 2021, considera que o partido só deve tomar uma decisão após a apresentação de candidaturas. No entanto, diz ser “expectável” que Marcelo Rebelo de Sousa se recandidate e, nesse caso, considera que “a opção natural do PSD será de apoiar a recandidatura”.
“Esse apoio será concedido no pressuposto de que o Presidente da República, no cumprimento dos seus poderes e obrigações constitucionais, seja uma força de moderação na vida política nacional e dê um contributo decisivo para retirar o país do impasse”, afirma.
Pinto Luz classifica as autárquicas de 2021 como “um teste real à capacidade de mobilização do partido”, comprometendo-se a escolher candidatos que “pretendam dar de si às suas terras”.
“Temos, todas as condições para que possamos voltar a ser o partido mais votado ao nível local e de retomar a liderança da Associação Nacional de Municípios”, defende, considerando que “a reconquista do poder governamental passa por uma mobilização e uma dinâmica vencedora nas eleições autárquicas”.
PS(D)
Sobre a estratégica ideológica, Rui Rio propõe uma “nova cultura política”, assente na credibilidade, confiança e ambição e avisa que “sendo o PSD o maior partido da oposição exige-se-lhe que assuma uma conduta responsável, colocando os interesses de Portugal acima dos interesses do partido”.
“Portugal primeiro não é um mero slogan”, avisa, considerando que “a política-espetáculo não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal”.
Rio reitera que o partido tem de estar disponível para “sacrificar parcialmente” as suas propostas “em prol de um interesse superior”, embora garanta não confundir compromissos com consensos.
Como marca distintiva em relação aos outros partidos, o atual presidente aponta “a marca reformista do PSD ao longo da sua história”.
“Coexistimos enquanto social-democratas, conservadores e liberais num mesmo partido porque partilhamos um conjunto de valores e de práticas políticas que nos identificam como reformistas”, defende.
Luís Montenegro, que tem como mote de campanha é “Devolver o D ao PSD”, defende que o partido deve “assumir na plenitude a responsabilidade patriótica” de ser a “única verdadeira alternativa política ao PS”, considerando que uma postura de subalternização do partido trai as suas convicções, a sua visão do país e até o interesse nacional.
“Este posicionamento estratégico em nada colide com o sentido de responsabilidade subjacente ao acompanhamento de determinadas áreas críticas que careçam de uma abordagem suprapartidária e que visem perdurar para lá de governações conjunturais”, afirma, assegurando que, nestes casos, o PSD colocará sempre “o interesse nacional acima de qualquer interesse partidário”.
Em relação a outros partidos, posiciona o PSD como “a grande casa da alternativa não socialista”, que deve atrair “pessoas e visões não-socialistas, moderadas e europeístas”.
Já Miguel Pinto Luz defende que o PSD se afirmou ao longo de décadas como “partido genuinamente popular e interclassista” e “agente da mudança e das reformas” e é o único partido que pode constituir uma alternativa à atual governação.
“Apenas o poderá fazer diferenciando-se do PS, e nunca esbatendo as profundas diferenças que separam os dois partidos. Qualquer ilusão de que as reformas estruturais necessárias poderão ser feitas em parceria com o PS deverá ser cabalmente rejeitada”, defende.
Se este não for o primeiro dia do resto da vida do PSD é porque teremos uma segunda volta inédita
Se nenhum dos candidatos obtiver no sábado “a maioria absoluta dos votos validamente expressos”, 50%, a segunda volta realiza-se uma semana depois, dia 18, entre os dois candidatos mais votados.
A eleição direta do presidente por todos os militantes foi introduzida no PSD em 2006 pelo então líder Marques Mendes, mas só em 2012 foi colocada nos estatutos a obrigatoriedade de uma segunda volta sempre que um candidato não obtenha a maioria dos votos.
Pelo meio, as eleições mais renhidas no PSD disputaram-se, até agora, em 2008, com diferenças inferiores a dez pontos entre o primeiro e o terceiro candidatos, mas ainda sem a regra da segunda volta: Manuela Ferreira Leite foi a vencedora com 37,9% dos votos, Pedro Passos Coelho ficou em segundo com 31,06%, seguindo-se Pedro Santana Lopes com 29,6%. Em quarto lugar ficou Patinha Antão, com 0,68%.
Das oito eleições diretas já disputadas no PSD, em quatro apenas houve um candidato a líder, caso da primeira que consagrou Marques Mendes por este novo método e das três reeleições do anterior presidente, Pedro Passos Coelho.
Por duas vezes as diretas foram disputadas entre dois candidatos: em 2007, entre Marques Mendes e Luís Filipe Menezes, que o segundo venceu com uma diferença de dez pontos percentuais; e em 2018, entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes, que o atual presidente do PSD venceu com uma diferença de oito pontos.
Desde que foram introduzidas as diretas no PSD, apenas um presidente em exercício se recandidatou e perdeu - Marques Mendes -, mas também apenas um outro se recandidatou e ganhou, Pedro Passos Coelho.
Os restantes líderes no PSD desde 2006, Luís Filipe Menezes e Manuela Ferreira Leite, saíram pelo próprio pé, o primeiro antes de completar o mandato.
Cerca de 40 mil militantes do PSD com as quotas em dia podem votar nas diretas para escolher o próximo presidente, o mais baixo universo eleitoral de sempre no partido.
Nas eleições diretas do PSD em que houve mais do que um candidato, o universo eleitoral situou-se entre os 63 mil, em 2007, e os 78 mil, em 2010, e o número de votantes mais baixo registou-se em 2007, com 39.353 (62,42%).
Nas primeiras diretas do PSD, em 5 de maio de 2006, com o candidato único Marques Mendes, foram cerca de 55 mil os eleitores, tendo votado apenas perto de 20 mil.
Em 2007, com Marques Mendes contra Menezes, subiu o universo eleitoral – para 63.042 – e o número de votantes – 39.353.
Em 2008, com quatro candidatos à liderança (Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho, Pedro Santana Lopes e Patinha Antão) sobe novamente o número de eleitores – 77.090 – e o de votantes – 45.592.
Dois anos depois, em 2010, voltam a ser quatro os candidatos à liderança (Pedro Passos Coelho, Paulo Rangel, José Pedro Aguiar-Branco e Castanheira Barros) e regista-se o recorde no número de eleitores – 78.094 – e no de votantes em diretas do PSD, que ficam nos 51.748.
Nas eleições diretas de 2012, 2014 e 2016, Passos Coelho foi sempre candidato único e o número de eleitores rondou os 50 mil (o mais baixo até agora tinha-se registado em 2014, pouco mais de 46 mil) e o número de votantes andou perto dos 20 mil militantes.
* Com agências
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