Em comunicado enviado à agência Lusa, os ambientalistas explicam que a “destruição” deste montado de azinho ocorreu na Herdade do Ramalho, que se estende pelos concelhos de Avis e de Sousel, no distrito de Portalegre, para ser instalado um olival intensivo.

“A empresa agrícola que arrendou a Herdade do Ramalho, terá, segundo as denúncias que chegaram à associação [Quercus], cortado recentemente e arrancado mais de um milhar de azinheiras, no total, em diversas parcelas incluídas em povoamento de montado de azinho, fortemente protegido pela legislação nacional de proteção aos povoamentos de sobreiro e azinheira”, lê-se no documento.

Segundo a Quercus, “só numa das parcelas” foram “arrancadas cerca de 900 azinheiras verdes”.

Recorrendo à legislação relativa à proteção do sobreiro e da azinheira, a associação ambientalista admite estar prevista a possibilidade de cortes de exemplares destas espécies para empreendimentos agrícolas, mas alerta que o projeto tem de ser “obrigatoriamente reconhecido” pelo Governo.

“O Decreto-lei n.º 169/2001, relativo à proteção do sobreiro e azinheira, apesar de prever a possibilidade de cortes de exemplares destas espécies para empreendimentos agrícolas, refere que o projeto tem de ser obrigatoriamente reconhecido pelo Governo como relevante e de sustentável interesse para a economia local, o que manifestamente não aconteceu neste caso”, lê-se no comunicado.

A Quercus denunciou ainda que o promotor do olival intensivo de regadio “também drenou lagoas temporárias em áreas condicionadas” pela Reserva Ecológica Nacional (REN) sobre o aquífero de Casa Branca – Cano (Sousel), “comprometendo” a disponibilidade de água para outros usos na região.

Exigindo “mais meios de fiscalização” para “prevenir” eventuais novos arranques de azinheiras, a associação ambientalista lamenta que as autoridades não tenham detetado este caso em particular.

“A Quercus considera grave que nenhuma autoridade nacional ligada ao ambiente ou à agricultura tenha detetado este grande corte de azinheiras e, dada a dimensão do mesmo, alertou o ICNF, a GNR e a administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste / Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, lê-se no comunicado.

Os ambientalistas exigem que as autoridades atuem em conformidade, com o “levantamento dos autos de notícia e a instrução de processos de contraordenação”, e que “intimem” a empresa promotora a “repor a situação anterior à infração”.

A Quercus considera que "o arranque de azinheiras em Avis e Sousel representa um crime ambiental de extrema gravidade, uma vez que implica a destruição de montado de azinho, um ecossistema único e um verdadeiro símbolo nacional”.