Em comunicado, a direção nacional da Quercus diz que a nova legislação sobre resíduos permitirá “a deposição direta de resíduos “não perigosos” em areeiros e pedreiras em recuperação paisagística” e alertou para “as consequências de contaminação que esta autorização poderá trazer”.

O novo regime define ”um aumento mínimo para 70%, em peso, relativamente à preparação para a reutilização, a reciclagem e outras formas de valorização material, incluindo operações de enchimento que utilizem resíduos como substituto de outros materiais”.

A Quercus, que se diz preocupada com a “contaminação do solo e, consequentemente, das águas subterrâneas, a médio e longo prazo, com os riscos associados, quer para a saúde, quer para o ambiente” critica esta autorização por defender que “a designação de resíduos “não perigosos” para o enchimento de vazios de escavação não é de forma alguma sinónimo de “não contaminados” ou “não contaminantes”.

A associação ambientalista salientou que esta permissão poderá agravar um problema já existente nos espaços vazios de escavação que “já estão a ser utilizados para descarga ilegal de uma mistura de resíduos de origens diferenciadas” e alertou para a impossibilidade de uma fiscalização eficaz.

“Será que o Governo considera-se capaz de executar uma fiscalização que verdadeiramente controle o tipo de resíduos que vão ser direcionados para estas recuperações, tendo em conta que até à data estas descargas ilegais são uma realidade, que não se conseguiu eliminar?”, questiona-se no comunicado.