O primeiro-ministro fez hoje a maior remodelação no Governo, envolvendo quatro ministérios, com a substituição, na Defesa, de Azeredo Lopes por João Gomes Cravinho; na Economia, de Manuel Caldeira Cabral por Pedro Siza Vieira; na Saúde, de Adalberto Campos Fernandes, por Marta Temido; e na Cultura, de Luís Filipe Castro Mendes por Graça Fonseca - nomeações já aceites pelo Presidente da República.
Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências (a Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia).
Na segunda-feira, às 12:00, no Palácio de Belém, em Lisboa, tomarão posse os quatro novos ministros, um dos quais, Pedro Siza Vieira, já fazia parte do elenco ministerial do Governo minoritário do PS chefiado por António Costa, como ministro Adjunto. Além disso, na sequência de alteração orgânica também agora proposta pelo primeiro-ministro e aceite pelo Presidente da República, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tomará posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética, pasta até então no Ministério da Economia.
Nos termos da Constituição, com estas alterações ministeriais cessam funções os respetivos secretários de Estado. A posse dos correspondentes secretários de Estado, que serão entretanto nomeados, terá lugar quarta-feira, pelas 11:00, no Palácio de Belém, refere a nota hoje divulgada pela Presidência da República.
Com as mudanças agora operadas, sem contar com o primeiro-ministro, o número de ministros desce de 17 para 16 (já que Pedro Siza Vieira passa a ser ministro Adjunto e da Economia), dos quais cinco são mulheres (cuja percentagem aumenta de 18% para 31%).
No XXI Governo Constitucional aumenta assim o número de ministras de três para cinco: Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde juntam-se no executivo liderado por António Costa às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Amaro, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino.
Quem é João Gomes Cravinho, o novo Ministro da Defesa?
Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, João Gomes Cravinho é atualmente embaixador da União Europeia no Brasil, desde agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.
Entre março de 2005 e junho de 2011, João Gomes Cravinho foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos XVII e XVIII governos constitucionais liderados por José Sócrates.
Saúde: Quem é Marta Temido?
Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões nasceu em Coimbra em 1974, é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, detendo um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido exercia os cargos de subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de Presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa .
Entre 2016 e 2017, foi Presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.
Economia: O trajeto de Pedro Siza Vieira
Ministro Adjunto no XXI Governo Constitucional desde Outubro de 2017, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987).
Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa e assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa. Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.
Entre outras funções, Pedro Siza Vieira foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem. No plano profissional, destacou-se ainda no desempenho de funções no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Cultura: O trajeto de Graça Fonseca
A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes.
No executivo de António Costa, esta é a segunda mudança na pasta da Cultura. Na posse do XXI Governo Constitucional em novembro de 2015, António Costa escolheu o dirigente socialista João Soares, que se demitiu do cargo em abril de 2016, sendo substituído por Luís Filipe Castro Mendes.
Luís Filipe Castro Mendes deixa agora este lugar, sendo substituído pela secretária de Estado e dirigente socialista Graça Fonseca, que é doutorada em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Graça Fonseca foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.
Exerceu funções como chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, entre 2005 e 2007, no primeiro Governo liderado por José Sócrates.
(Notícia atualizada às 14:04 - Correção: João Gomes Cravinho foi apenas Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e não da Defesa)
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