No ano letivo de 2021/2022, os serviços do Ministério da Educação emitiram 6,147 milhões de vales (cada livro equivale a um voucher), dos quais foram levantados pelas famílias 5,464 milhões.

O programa de gratuitidade que abrange todos os estudantes das escolas públicas prevê a reutilização dos livros, com a exceção dos entregues aos alunos mais novos.

Segundo contas do ME, a reutilização de 2,3 milhões de manuais corresponde “a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”.

“A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1.º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização”, explicou o gabinete de imprensa da tutela.

Os encarregados de educação têm um prazo para entregar os manuais emprestados – que termina hoje - para que depois possam voltar a usufruir do programa.

“Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir de terça-feira, dia 02 de agosto, para os alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto”, acrescentou a tutela.

Os ‘vouchers’ vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais escolares que podem ser novos ou em segunda mão.

As famílias podem ir buscar os manuais novos a qualquer uma das livrarias aderentes, enquanto os reutilizados são levantados nas respetivas escolas.

O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com o anterior ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que tinha como secretário de Estado o atual ministro João Costa.

O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo a universalidade dos estudantes do ensino público em 2019: Atualmente são cerca um milhão de estudantes do 1.º ao 12.º ano.

A baixa reutilização dos manuais levou o Tribunal de Contas a lançar um alerta para o risco de o programa deixar de ser financeiramente sustentável.

Em 2019, a tutela lançou um prémio que atribuiu dez mil euros às escolas públicas que mais manuais escolares conseguem reutilizar.

O processo de reutilização foi temporariamente suspenso devido ao impacto da pandemia de covid-19 e do ensino à distância, que levou a que os alunos pudessem ficar com os livros em casa para poder recuperar matérias perdidas.

No ano passado, o Tribunal de Contas voltou a alertar para os perigos da suspensão da reutilização de manuais, por força da pandemia de covid-19, que terá acarretado um acréscimo da despesa em 2020, que atingiu os 132,8 milhões de euros.