“Na altura em que foi e é preciso mostrar solidariedade com as pessoas que fogem à guerra e ao terrorismo, as grandes potências ditas defensoras da Carta dos Direitos Humanos viram a cara, levantam muros e fazem campos de concentração para encarcerar e recambiar refugiados”, afirmou a bloquista Maria Manuel Rola, questionando o ministro dos Negócios Estrangeiros durante uma audição pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.

Antes de passar a palavra ao ministro Augusto Santos Silva, Sérgio Sousa Pinto disse: “Objetivamente não são campos de concentração. Chamar campos de concentração a campos que não são campos de concentração pode ser entendido como ofensivo para aqueles que verdadeiramente estiveram internados em campos de concentração, para além de que conduz à banalização do real significado dos campos de concentração”.

“Obrigada, mas eu não preciso que me explique quais foram as palavras que eu tomei. Tenho consciência”, respondeu a bloquista.

Sousa Pinto prosseguiu: “Tem toda a razão. Eu, diante dos colegas e do país e da posteridade, ficaria muito mal se ficasse calado diante de uma estupidez dessa enormidade. É desrespeitosa, percebe? É desrespeitosa”.

“Não é necessário que me faça ‘mansplaining’”, disse ainda Maria Manuel Rola, referindo um neologismo anglófono que designa situações em que um homem explica algo a uma mulher num tom considerado paternalista ou condescendente.

Já no início da audição parlamentar de Santos Silva, e escassos minutos depois de ter chegado à reunião – que já decorria –, o presidente da comissão de Negócios Estrangeiros interrompeu Augusto Santos Silva a propósito das competências das comissões parlamentares.

Na sua intervenção inicial, o chefe da diplomacia portuguesa informou que abordaria o tema das migrações sob o ponto de vista das Nações Unidas e da União Europeia.

“Nas questões da União Europeia, eu conheço o regimento [da Assembleia da República] e respeitarei escrupulosamente o regimento. O ‘de-briefing’ do Conselho Europeu [da semana passada] faz-se em sede de comissão de Assuntos Europeus, mas a dimensão externa das migrações é uma matéria de política externa e é sobre essa dimensão que aqui me pronunciarei”, disse.

Sérgio Sousa Pinto tomou então a palavra, começando por cumprimentar Santos Silva.

“Só uma pequena nota: quem define o objeto das comissões, são as comissões. Se existir um conflito positivo de competências e se a comissão de Negócios Estrangeiros se considerar competente sobre a matéria, é essa a competência da comissão, sem prejuízo de o senhor ministro ter o seu próprio critério, que a comissão respeitará. Mas não existe nenhuma delimitação na lei de competências das comissões”, disse.

Portanto, acrescentou, “os ‘de-briefings’ têm o objeto e têm a delimitação que é feita pelos deputados”.

“Peço a quem esteja a controlar o tempo que faça o favor de descontar e agradeço os cumprimentos do senhor presidente da comissão”, limitou-se a dizer o ministro dos Negócios Estrangeiros.