“A um dos alunos foi prorrogado o período de suspensão preventiva, tendo os restantes sete alunos regressado hoje, dia 5 de fevereiro”, refere o ministério, em resposta enviada à agência Lusa, acrescentando que os processos disciplinares aplicados aos oito alunos, com idades entre os 13 e 16 anos, “estão a decorrer dentro dos prazos legais”.
Os oito alunos tinham sido suspensos preventivamente, na terça-feira, e por um período de quatro dias, que terminou na sexta-feira. Quanto à alegada vítima, de 11 anos, “a mesma está a ter apoio psicológico” com os serviços de Psicologia do Agrupamentos de Escolas de Vimioso (AEV).
“E, segundo a diretora [Ana Paula Falcão], o seu comportamento indicia tranquilidade e normalidade, na presença dos alunos em apreço”, diz o ministério.
A tutela refere ainda que o AEV “emitiu despacho de instauração de procedimento disciplinar à assistente operacional” - que supostamente viu a agressão sexual e nada fez - “tendo nomeado instrutora do processo”.
Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a instauração de inquéritos crime e tutelar educativo no âmbito do caso, ocorrido em 19 de janeiro.
A PGR explica que “o inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”.
Um dos oito alunos suspeitos de envolvidos no episódio de agressão sexual já tinha sido acompanhado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), devido a um episódio classificado como “ofensas corporais”, ocorrido anteriormente no interior do estabelecimento de ensino, e que deu origem a um processo tutelar educativo.
“Tendo sido decidido pelo Ministério Público, nos termos do artigo 84.º da Lei Tutelar Educativa, pela suspensão do processo. Nesta medida foi solicitado pelo Ministério Publico, à DGRSP, apoio para a elaboração e acompanhamento do correspondente plano de conduta, cuja execução decorreu sem incidentes e se encontra concluída e reportada ao competente processo tutelar educativo”, indica a DGRSP, em resposta enviada à Lusa.
Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmaram que o episódio de sodomização ocorreu no interior do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura”, e na presença de uma funcionária, pelo menos, que “nada fez” para travar os supostos agressores, informação que também consta de uma exposição da Junta de Freguesia de Vimioso.
Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos - já podem responder criminalmente - e um deles é irmão da vítima, tendo completado 16 anos no dia da suposta agressão sexual.
Os restantes alunos alegadamente envolvidos na ocorrência têm entre 13 e 15 anos.
A alegada agressão sexual aconteceu em 19 de janeiro, mas só três dias depois é que a GNR foi informada da ocorrência.
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