“Como o Sintap alertou a 13 deste mês, o que temia que viesse a acontecer está efetivamente a acontecer, as transferências financeiras da direção regional da Educação, tutelada pela secretaria regional da Educação e Cultura, ainda não chegaram às instituições, levando a que as mesmas não tenham dinheiro para pagar o subsídio de natal aos respetivos trabalhadores”, apontou o sindicato, em comunicado de imprensa.
Em causa, está um montante relativo aos meses de abril, maio e junho, que rondará, segundo o sindicato, cerca de meio milhão de euros, e que ainda não foi transferido para as IPSS e Misericórdias com jardins de infância.
Algumas instituições terão apresentado este atraso como justificação para o não pagamento do subsídio de natal junto com o salário de novembro.
“No Faial, na Terceira e em São Miguel temos conhecimento de algumas instituições que não conseguiram pagar o subsídio de natal”, adiantou, em declarações à Lusa, Orlando Esteves, do Sintap/Açores, acrescentando que, em algumas situações, o vencimento foi pago com dificuldades.
Segundo o dirigente sindical, antes, as três tranches eram transferidas pelo Governo Regional no início de cada trimestre, mas nos últimos quatro anos o executivo açoriano não tem respeitado esse prazo.
O sindicato já tinha alertado, no início do mês, para as “enormes dificuldades financeiras” que o atraso nas transferências tem provocado nas instituições.
Na altura, fonte oficial da secretaria regional da Educação admitiu que o atraso existia e disse esperar que a situação se resolvesse “no curto prazo”, mas as transferências ainda não foram efetuadas.
Questionada novamente pela Lusa, a mesma fonte voltou a confirmar o atraso, sem adiantar justificações.
“Há um atraso no processamento das comparticipações devidas às famílias e essas comparticipações destinam-se ao pagamento da propina do aluno, não ao pagamento de vencimentos”, salientou.
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