Um olhar aos principais desafios do município por quem tem de o gerir

A pandemia da Covid-19 foi detetada em Vila Real no dia 20 de março, tratando-se de uma mulher de 23 anos que importou a doença para dentro do concelho. No entanto, o surto tomou proporções bem mais graves a 22 do mesmo mês, quando foi detetado um caso no Lar de Nossa Senhora das Dores, localizado no centro histórico da cidade.

Infetando, pelo menos, 68 utentes e 20 funcionários, o caso expôs o potencial de contágio que pode ocorrer nestes espaços e foi “a principal frente” e a que “exigiu uma maior intervenção por parte do município”, segundo Rui Santos.

Apenas um esforço concertado entre Bombeiros, PSP, Cruz Vermelha Portuguesa, Exército e Proteção Civil permitiu aquela que foi considerada “a maior operação sanitária de sempre” do concelho.

No final do surto, 53 utentes tinham sido transferidos para a unidade de Vila Real do hospital privado Trofa Saúde, 11 foram colocados no hospital militar do Porto, quatro foram encaminhados para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) e outros quatro, não infetados, foram para uma unidade hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Ultrapassado este difícil acontecimento, Vila Real tem, à data, 124 casos confirmados de Covid-19 [segundo o boletim da Direção Geral de Saúde de 3 de abril de 2020]. O município está agora a redobrar esforços de preparação para piores cenários. “Nós sabemos que o distrito vale cerca de 2% do Serviço Nacional de Saúde e, tendo essa percentagem na cabeça, sabemos que Vila Real poderá chegar aos 400, 500 casos”, admite Rui Santos.

No que toca à distribuição de equipamentos de proteção individual, o autarca admite que “se vão notando falhas aqui e ali”, secundando assim queixas feitas pelas corporações de bombeiros e pelo presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil de Vila Real.

Em resposta, o município, para já, começou a distribuir 300 viseiras pelos bombeiros, centro hospitalar e forças de segurança, aguardando ainda uma encomenda de 3.500 máscaras P2 para ajudar a colmatar a escassez de equipamentos de proteção individual.

Como medida de apoio à capacidade de resposta do CHTMAD, o município preparou 150 camas destinadas a doentes a precisar de internamento na residência universitária de Codessais, bem como o edifício do ex-CIFOP, ambos espaços cedidos pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Vila Real conta também com dois centros de rastreio, no CHTMAD e no centro de formação dos Bombeiros da Cruz Verde. Para além destes espaços, Rui Santos disse ao SAPO24 que vai incluir a UTAD num “programa de testagem a todos os utentes dos lares do concelho e do distrito de Vila Real”.

Apesar da aprovação em sede parlamentar de um diploma que permite que as despesas de combate à Covid-19 não contem para os limites de endividamento as autarquias que têm de respeitar, Rui Santos considera que tal medida “não é relevante” para Vila Real, porque o município tem “uma situação económica e financeira estável” e, portanto, “condições para responder às necessidades que vão surgindo”.

A seu ver, a medida de cariz financeiro a ser aplicada pelo Estado devia ser “atribuir verbas às Câmaras Municipais para que estas possam dar resposta”. “Eu lembro que Itália atribuiu aos municípios 400 milhões de euros”, completa o autarca. 

Outro dos desafios que Vila Real enfrenta é a potencial vinda de emigrantes naturais do município para as festividades da Páscoa. Antes do primeiro-ministro António Costa e do ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva pedirem à diáspora portuguesa para não regressar nesta fase, já Rui Santos tinha feito semelhante apelo através das redes sociais da Câmara Municipal.

A ajuda está a uma mensagem de distância:

  • O atendimento ao cidadão, de forma presencial, do Município de Vila Realestá suspenso, mas pode ser feito através dos telefones 259 308150 e 259 308151. Existe também uma lista de contactos de email de vários órgãos autárquicos.
  • Para fazer os testes nos centros de rastreio na cidade, é necessário ter prescrição médica ou ser direcionado pela Linha Saúde24. É preciso também fazer marcação através dos números de telefone 933100770 e 936535810. Em alternativa poderá usar o endereço de e-mail covid19.vilareal@germanodesousa.com. O horário de funcionamento será das 8h00 às 17h00, todos os dias, incluindo fins-de-semana.
  • Os contactos para efeitos de apoio social estão também disponíveis no website da CM de Vila Real, encontrando-se números de telefone e emails de todos os presidentes das Juntas de Freguesia.
  • A AAUTAD dispõe-se a tirar dúvidas aos alunos através do email sos@aautad.pt ou através de qualquer rede social da AAUTAD.
  • Os contactos da NERVIR - Associação Empresarial são o 259 330 640 ou o geral@nervir.pt.

Ao SAPO24, o autarca referiu que os emigrantes são recebidos “sempre de braços abertos” na “casa comum” que é Vila Real, mas que o momento não é o certo para o seu regresso pois “colocam-se a ele, mas também aos pais, aos avós e aos amigos em risco”.

Ainda assim, se o apelo não chegar, o autarca frisa que a primeira linha de ação será sempre a da “sensibilização” pois “não é possível ter um polícia para cada cidadão” e só assim “é que é possível ganhar esta guerra e, a cada dia que passa, ir vencendo batalhas”. Para os casos dos emigrantes que regressem, o município vai pedir para que façam “o isolamento profilático” sendo que, se não acatarem o pedido, “as juntas, a PSP e a GNR farão o acompanhamento dessas situações”.

Rui Santos subscreve também o pedido feito pelo seu congénere à frente do município vizinho de Chaves, Nuno Vaz, quanto à fixação de obrigações especiais de isolamento profilático a quem regresse ao país. A medida tinha sido tomada no seu concelho, mas foi revertida por decisão da Direção-Geral da Saúde, aconselhada pela provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral — algo que esta nega. A seu ver, a provedora “devia analisar este processo com outros olhos, atender à circunstância que vivemos e alterar a sua decisão”.

As primeiras medidas do município logo foram implementadas a 16 de março, com a suspensão de vários serviços e equipamentos municipais, naquilo que foi anunciado como “uma série de medidas destinadas a abrandar ou erradicar a disseminação do vírus, sem alarmismos excessivos”.

Foi ainda suspenso o julgado de paz, por indicação do Ministério da Justiça, bem como a unidade móvel de saúde, que funciona em parceria com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Douro, neste caso porque os recursos humanos foram alocados ao combate ao novo coronavírus e não estão disponíveis.

A exceção foi o mercado municipal, sendo que, na altura a Câmara deliberou “a manutenção do seu funcionamento, de forma a evitar um impacto económico que seria relevante e a assegurar a existência do fornecimento de alguns bens alimentares”.

De resto, no parecer do presidente da Câmara Municipal de Vila Real, a comunidade vilarrealense tem lidado com a pandemia “de forma absolutamente exemplar”. Admitindo “exceções”, Rui Santos diz que “ a generalidade da população tem tido muito cuidado, tem mantido o afastamento social que é aconselhado pela DGS e tem mantido um grande rigor e autodisciplina nas suas saídas à rua”.

Edifício da Câmara Municipal de Vila Real,
Edifício da Câmara Municipal de Vila Real créditos: PEDRO SARMENTO COSTA / LUSA

Ajuda em tempos de crise: o apoio social em Vila Real

  • "Da parte da logística, daquilo que compete ao município, estamos preparados. O nosso grande problema são os cuidadores, isto é, profissionais de saúde, mas também todos os outros cuidadores que sejam necessários", admite Rui Santos.
  • Como auxílio, a autarquia disponibilizou a residência de Além Rio, outro espaço universitário, para receber profissionais de saúde. Para além disso, o município preparou também uma bolsa de voluntários, que já conta com mais de 200 inscritos. “Estamos agora a fazer sua triagem e tentar perceber como é que esses voluntários podem ser úteis caso haja necessidade de os usar numa situação de emergência”, diz o autarca.
  • A grandes preocupação de Rui Santos quanto aos cuidadores e profissionais de saúde está estritamente ligada à população idosa do concelho. Segundo o autarca, há que cuidar dos utentes dos lares, mas também dos que “beneficiam do serviço de apoio domiciliário” e dos que se encontram nas famílias de acolhimento, sendo que “Vila Real é o distrito com mais famílias de acolhimento de idosos no país”.
  • Para prestar apoio social nesta fase, o município estabeleceu uma rede em conjunto com as 20 juntas de freguesia do concelho. Estas “têm equipas para ajudar aqueles que mais necessitam, quer os que não têm capacidade financeira, mas também aqueles que, tendo essa capacidade, não é aconselhável saírem de casa para fazerem as suas compras ou irem à farmácia”, informa Rui Santos.
  • As juntas de freguesia estão a ser “complementadas por todas as IPSS para dar resposta a estas necessidades”, completa o autarca.
  • Para além destes dois eixos, encontram-se ainda na frente de combate as instituições religiosas, como a Cáritas Vila Real. Esta presta apoios a pessoas, por exemplo, que estão dependentes do rendimento social de inserção, que tenham dependências de substâncias psicoativas, ou que sejam crianças de bairros desfavorecidos.
  • Segundo o presidente da Cáritas Vila Real, Henrique Oliveira, não se pode baixar os braços agora pois “as desigualdades que já existiam estão a vir ao de cima porque se tornam mais agudas nesta fase".
  • Para dar a melhor resposta possível, a Cáritas está a organizar as suas equipas em espelho e a apostar no teletrabalho, mas “o atendimento social que é preciso continuar a fazer é feito com equipas que trabalham uma semana e depois ficam duas semanas em casa”.
  • É aqui que entram os temores de Henrique Oliveira, de que “funcionário fique infetado por este vírus, tenha de ficar em casa e que as equipas não consigam dar continuidade ao serviço”.
  • Neste momento, as equipas da Cáritas têm os equipamentos de proteção individual suficientes para garantir o seu trabalho. Mas o futuro preocupa, pois a potencial falta de máscaras é uma realidade a ter em conta.
  • Para além dos apoios sociais, Rui Santos relembra que a Câmara Municipal ainda se encontra aberta para todos os munícipes. “Temos cerca de 40% de funcionários que estão ainda ativamente a trabalhar na Câmara municipal, há uma outra parte que está a trabalhar em teletrabalho. Isso permite-nos ter atendimento presencial, apenas por marcação, atendimento via telefone e atendimento por email”. Com esta forma de agir, informa o autarca, tem sido possível responder ”praticamente a todas as solicitações dos munícipes naquilo refere a questões relacionadas com a autarquia”.
Casa Agrícola da Levada
créditos: Casa Agrícola da Levada

O motor do concelho: como estão a empresas a reagir

  • No que toca aos desafios que as empresas locais enfrentam, a NERVIR - Associação Empresarial de Vila Real — que tem como âmbito territorial não só o concelho como todo o Distrito de Vila Real — fez um inquérito junto dos seus associados, abrangendo empresas de serviços (45,5%), agricultura (27,3%), e o comércio e indústria (ambas com 18,2% cada).
  • A associação apurou que 54% das empresas inquiridas tiveram uma redução da procura entre 80 a 100%, 18,2% das empresas uma redução de 60% e as restantes entre 10 a 40% de redução.
  • De todas as empresas que participaram, 18,2% suspendeu totalmente a produção, sendo que tal deve-se ao facto desta ser “uma região com um peso muito grande do sector de comércio e serviços”, segundo a NERVIR.
  • Uma das empresas nessa situação é a Casa Agrícola da Levada, espaço de alojamento destinado ao ecoturismo, localizado a norte do centro urbano.
  • A proprietária, Inês Albuquerque, fechou portas ainda antes de ser declarado o Estado de Emergência, por temer que pudesse ocorrer qualquer tipo de contágio no seu estabelecimento, anulando todas as reservas marcadas.
  • A responsável e a sua família estão a aproveitar para “melhorar os espaços comuns” para que, quando voltar a abrir, seja “com uma cara mais bonita”. No entanto, o impacto económico neste momento é “total”. “Tenho zero faturação e continuo com os encargos”, lamenta, referindo que está fazer um esforço para não colocar ninguém em lay-off. Por essa razão, critica também os prestadores de serviços de telecomunicações e de software que ”não estão a facilitar a suspensão”. “Não é assim que fidelizam clientes. Deviam ter feito uma redução para um terço ou a possibilidade de suspensão”, lamenta.
  • Inês Albuquerque diz não ter sido contactada pelo município no que toca  apoios, mas que também não procurou. O seu apoio tem vindo do seu gestor bancário e do seu advogado, conseguindo, para já, uma moratória ao seu empréstimo. Quanto ao plano de apoios dos Governo, diz preferir esperar para ver “porque tomar decisões quando as coisas estão a mudar todos os dias... não é a melhor altura”.
  • Contudo, nestas alturas de adversidade, a necessidade aguça o engenho. Por essa razão, a responsável diz estar a pensar implementar uma forma de turismo seguro a partir de julho, "se possível". "Alugaríamos casas sem limpeza diária e em regime de self-catering mas em que forneceríamos cestos com ovos frescos das nossas galinhas, legumes da horta e frutos do pomar, para famílias que procurem umas férias recolhidas" A ideia é providenciar um "espaço fechado e seguro", já que a sua quinta de sete hectares funciona praticamente em auto-gestão sem influência do exterior.
  • Outro negócio proveniente de um setor igualmente em paragem é o restaurante Cais da Villa, que ainda se manteve aberto no fim-de-semana anterior ao anúncio do Estado de Emergência (14 e 15 de março), seguindo à risca as regras de segurança alimentar HCCP.
  • No entanto, Daniel Gomes, chefe de cozinha e subgerente, diz que fechou o restaurante por completo depois do anúncio. “Ainda ponderámos começar a fazer takeaway, mas devido ao nosso modelo de negócio e a toda esta conjuntura, decidimos para já estarmos completamente parados para não haver qualquer causa de algum problema”, diz o responsável.
  • Optando pela medida de lay-off para os seus trabalhadores, Daniel Gomes diz que a gerência está a “aguardar como toda esta situação se vai desencadear”, mas que antecipa que “as coisas daqui para a frente vão ser diferentes. As pessoas vão ter muito mais cuidados”.
  • No que toca a apoios, o responsável concede que este ainda não foram dados, mas que também não achou necessário pedi-los. A seu ver, “o município deve estar preocupado com a população em geral. Temos de pensar na responsabilidade civil sendo que fizemos a nossa parte quando achámos que as coisas não estavam a ir num bom caminho”.
  • No que toca aos apoios às empresas locais, Rui Santos disse que o foco do município é “apoiar as pessoas” e, em particular, “os mais necessitados”. No seu entender, “esse apoio específico às empresas é de tal forma necessário em montantes elevados que só o Estado central o pode fazer”.
  • Nesse sentido, a NERVIR indica ao Governo que gostaria de ver implementadas medidas como “apoio à tesouraria a fundo perdido e não empréstimos ou o estado substituir-se às empresas no pagamento de salários, a anulação de pagamento de IRC por conta, em 2020 com moratória de 12 meses para financiamentos a decorrer e spread máximo de 1% para novos financiamentos para micro e pequenas empresas, a suspensão dos impostos, as ajudas rápidas à tesouraria das empresas e a possibilidade de lay-off e a sua simplificação, mesmo nos casos em que exista um encerramento ou suspensão parcial da actividade da empresa. 
  • A NERVIR indica ainda que, pela sua parte, tem informado os seus associados das mais recentes novidades veiculadas pelo Governo e que tem “um gabinete de apoio ao empresário disponível para atendimento não presencial dos empresários”. A associação menciona ainda que já promoveu “dois eventos Webinar em parceria com um gabinete jurídico” quanto a temas como lay-off e medidas fiscais e que irá realizar outros de futuro.
    Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
    créditos: UTAD

O ensino ao serviço da cidade e dos seus

  • O maior estabelecimento de ensino do concelho e da região, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) reagiu à pandemia desde logo com a suspensão da atividade letiva presencial a 12 de março e recomendou aos estudantes instalados nas residências o regresso temporário ao seu domicílio, ambas medidas do seu plano de contingência.
  • Sendo aproximadamente 70% das suas inscrições estudantes deslocados, grande parte da comunidade estudantil abandonou Vila Real para junto das casas dos seus agregados familiares.
  • Ao SAPO24, o reitor da UTAD, António Augusto Fontaínhas Fernandes, disse que a preocupação começou desde logo por ser “substituir o ensino presencial pelo ensino à distância e garantir toda a componente logística”, o que aconteceu no dia 27.
  • Catarina Caminha, estudante de Engenharia Zootécnica na UTAD, viveu esta transição para as aulas à distância. A residir em Vila Real e sem possibilidade de voltar para casa, já que a sua mãe é médica, a aluna diz que decorreram “estas duas semanas que passaram a formar os professores e a ensiná-los a mexer nas plataformas para se começarem a dar aulas à distância e tem corrido bem”.
  • A causa do sucesso desta operação, segundo Fontaínhas Fernandes, deve-se também à “comunidade docente” que “reagiu de uma forma proativa”. No entanto, o reitor mantém-se preocupado com a possibilidade de haver alunos sem acesso às aulas. “Até agora, a grande participação dos docentes era fazer a registo da assiduidade. Agora não, é perceber o regime da ausência, quem é que não está no ensino à distância e tentar perceber caso a caso porque é que não está”, diz.
  • Dizendo ser necessário fazer um “diagnóstico da situação”, o reitor avança que é preciso compreender se há alunos impedidos por “falta de recursos informáticos, por falta de rede, por questões económicas” e, em última análise, se porque “tem um membro da família infetado, ou essa mesma pessoa esteja infetada”. Fontaínhas Fernandes diz que, para já, a instituição já contactou as operadoras “para o caso de existirem estudantes que não estejam a assistir às aulas por falta de rede na sua área de residência”.
  • A auxiliar a reitoria nesta tarefa está a Associação Académica da UTAD (AAUTAD), que tem como presidente José Pinheiro. Este confirmou ao SAPO24 que, estando a AAUTAD incapacitada de realizar actividades, se tem focado “naquilo que é a perceção do impacto que esta pandemia está a ter nos alunos a nível social, económico e financeiro”.
  • Segundo José Pinheiro, já existem alunos “que começam a ponderar cancelar os seus contratos de arrendamento ou congelar a matrícula”. “Num agregado familiar em que os dois pais de um estudante que não trabalhe estejam em regime de lay-off, este não vai conseguir subsistir a pagar uma renda onde estudava, a pagar as contas, a pagar as propinas. Alguma coisa vai ter de ser cortada e nalguns casos eu temo que seja o próprio ensino”, alerta o dirigente associativo.
  • Como parte dos esforços da AAUTAD, em conjunto com outras estruturas académicas e federativas, José Pinheiro diz que foi enviada uma carta ao Ministério do Ensino Superior a “alertar para este mesmo problema da carência da ação social”. “Tem de haver um veículo de apoio social urgente, mas em específico para estas situações, ou seja, que envolva tanto alunos bolseiros como não bolseiros mas que demonstrem que o seu agregado familiar teve perda de rendimentos”.
  • O trabalho da AAUTAD não tem passado despercebido aos alunos. Catarina Caminha disse ao SAPO24 que a associação “tem mostrado empenho em sensibilizar os alunos”, fazendo comunicações nas redes sociais e através dos núcleos de estudantes. Para além disso, foi também criada “uma plataforma de perguntas onde participam pessoas dispostas a esclarecer as dúvidas dos estudantes, sejam diretamente ligadas à pandemia, ou ligadas às aulas”.
  • Para Fontaínhas Fernandes, este tipo de iniciativas são fruto de um “trabalho mais de proximidade, porque é uma instituição mais reduzida”. O foco, diz, é em garantir que não se perde alunos. “Cada aluno que se perca no sistema é um aluno ao qual podemos estar a estragar o futuro. Temos de fazer todos os esforços para que ninguém abandone o Ensino Superior, mesmo neste furacão de crise”, defende.
  • No entanto, o foco da Universidade está também no equilíbrio de manter a maioria dos funcionários em regime de teletrabalho, conseguindo, porém, que o espaço da universidade não fechasse, principalmente para manter a sua componente de ação social.
  • A universidade mantém vários serviços em funcionamento. “Há estudantes que ocupam as residências, portanto, há que garantir o alojamento e para esses mesmos estudantes mantemos todo o sistema de refeições”, garante o reitor. Para além disso, “há trabalhos de investigação que têm de ser mantidos”, pelo que “os investigadores têm acesso ao campus”.
  • Fontaínhas Fernandes menciona ainda que, apesar da atividade do hospital veterinário da instituição ter sido suspensa, é preciso atender “aos animais que estão em cativeiro, não só do ponto de vista clínico, como também na alimentação diária, nomeadamente os animais que pertencem ao centro de recuperação de aves selvagens e que estão em tratamento, o mesmo se passando com os animais que estavam internados.”
  • O reitor deixa um alerta para o futuro do Ensino Superior. Sendo também Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fontaínhas Fernandes diz que eventos com a atual pandemia devem ser motivo de reflexão. “Tem de se criar uma nova universidade. E se hoje se conseguem dar aulas teóricas à distância com 200 alunos, julgo que o mundo não vai ser igual depois do Covid-19”.

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