Apesar de estar regularmente notificado, o arguido, que se encontra a residir no estrangeiro, faltou à audiência do julgamento, tendo sido condenado em multa.
O coletivo de juízes indeferiu ainda um pedido do arguido para participar no julgamento através de videoconferência, tendo a juíza presidente referido que o mesmo “deverá estar presente em próximas sessões ou requerer o julgamento na ausência”.
O arguido está acusado de um crime de incêndio e outro de burla relativa a seguros, na forma tentada.
A explosão seguida de incêndio ocorreu na madrugada de 09 de dezembro de 2016, numa pastelaria situada no rés-do-chão de um prédio de três pisos, na freguesia de Esgueira.
De acordo com a investigação, após desligar o sistema de alarme e cortar os cabos do sistema de videovigilância, o arguido dirigiu-se à cozinha, onde abriu um dos bicos de gás do fogão e espalhou gasolina pelo chão, antes de atear fogo, tendo abandonado o local a correr, com a parte inferior do casaco em chamas.
Posteriormente, entrou no carro, conduzindo durante cerca de dois quilómetros até parar na Estrada Nacional 109, devido às dores que sentia fruto dos ferimentos de queimaduras no corpo.
O arguido viria a ser encontrado deitado na berma da estrada, por um popular que chamou as autoridades policiais e de emergência médica, tendo sido transportado para a unidade de queimados do Hospital de Coimbra.
Durante o interrogatório judicial, o arguido negou ter ateado o incêndio, afirmando que ao sair de casa foi abordado por quatro indivíduos de identidade desconhecida que o levaram para a pastelaria, após o que se seguiu uma explosão.
Em seguida, o homem teria sido levado na sua viatura, pelos alegados sequestradores, até ao local onde veio a ser encontrado mais tarde.
No entanto, o Ministério Público diz que os indícios recolhidos contrariam esta versão, tendo concluído que o arguido gizou um plano para destruir a pastelaria pelo fogo e receber o dinheiro do seguro, porque não conseguia satisfazer os seus compromissos financeiros.
O incêndio, que se propagou a toda a área da pastelaria e conteúdo ali existente, foi combatido por 13 elementos dos Bombeiros Novos apoiados por cinco viaturas.
Como consequência da explosão, todos os materiais, vidros e estruturas metálicas das montras foram projetados para o exterior, bem como os equipamentos do sistema de ventilação, atingindo seis viaturas que estavam estacionadas nas proximidades. A explosão e o incêndio causaram igualmente estragos no edifício bem como nos edifícios limítrofes.
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