“O CEME [Rovisco Duarte] alegou aos órgãos de soberania que saía por razões de natureza pessoal e disse aos seus pares do Exército que saía por razões de natureza política. Este é um facto da maior gravidade”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, em declarações aos jornalistas no final da reunião da bancada social-democrata.
Negrão acusou o primeiro-ministro, António Costa, de “desvalorizar o problema de Tancos”, mas avisou que o PSD quer ir até “às últimas consequências”.
“Há uma semana, no debate quinzenal, vimos um primeiro-ministro a desvalorizar o caso de Tancos, praticamente como se ele não existisse. Passou uma semana e o ministro mudou, o CEME mudou”, salientou.
Defendendo que o país não pode viver “num ambiente de insegurança no que respeita a órgãos de soberania”, o líder parlamentar do PSD referiu que, “se não houver uma explicação rápida”, os sociais-democratas irão pedir a audição parlamentar do novo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, para dar esclarecimentos sobre “a dissonância de explicações” de Rovisco Duarte.
Questionado se esta audição na Comissão de Defesa não poderá colidir com o funcionamento da futura comissão parlamentar de inquérito ao caso – pedida pelo CDS-PP e que deverá ser aprovada na próxima semana -, Negrão salientou que, no passado, também o inquérito ao BES, a que presidiu, funcionou em simultâneo com audições na comissão de Orçamento.
O general Rovisco Duarte apresentou na quarta-feira a carta de resignação ao Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, que a transmitiu ao Governo, a quem compete propor a nomeação e a exoneração dos chefes militares.
Quer na nota da Presidência da República, quer no comunicado do Ministério da Defesa Nacional refere-se que o general Rovisco Duarte “pediu, por motivos pessoais” a exoneração do cargo.
No entanto, segundo fontes militares contactadas pela Lusa, o general Rovisco Duarte justificou perante o Exército o pedido de demissão do cargo de Chefe do Estado-Maior do ramo afirmando que “circunstâncias políticas assim o exigiram”.
A demissão de Rovisco Duarte ocorreu dois dias depois da posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que substituiu Azeredo Lopes após a sua demissão, na sexta-feira passada, na sequência dos desenvolvimentos da investigação do Ministério Público à recuperação do material militar furtado em Tancos.
A nomeação do próximo CEME deve ser precedida “da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas”, almirante Silva Ribeiro, que se pronuncia depois de ouvir o Conselho Superior do respetivo ramo.
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