Os juízes decidiram dar razão aos procuradores, no âmbito de um recurso, e anular uma resolução de outro tribunal, tomada em abril de 2019, que recusava a investigação.

“O procurador está autorizado a iniciar uma investigação sobre alegados crimes cometidos no território do Afeganistão a partir de 01 de maio de 2003″, disse o juiz Piotr Hofmanski, anulando a decisão do tribunal de primeira instância.

Os juízes do TPI, com sede em Haia, recusaram, em abril, a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e contra a humanidade no país, alegando que “não serviria os interesses da justiça”.

Washington saudou então essa decisão como uma “grande vitória”.

A administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, opôs-se firmemente a qualquer investigação no Afeganistão pelo TPI, tribunal criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo.

Os Estados Unidos, que não são membros do Tribunal, anunciaram, em março, sanções sem precedentes contra o TPI, com restrições de vistos qualquer pessoa “diretamente responsável” por uma possível investigação “contra as forças armadas dos EUA”.

A procuradora do TPI Fatou Bensouda apresentou em setembro um recurso contra a decisão do tribunal de recusar a investigação, muito criticada por vários ativistas dos direitos humanos que consideraram a sentença como um “duro golpe” para as “milhares de vítimas” do conflito afegão.

Segundo as Nações Unidas, só no ano passado, a guerra no Afeganistão provocou a morte de quase 3.500 civis e deixou outros 7.000 feridos.

Fatou Bensouda quer investigar, não só os alegados crimes cometidos desde 2003 pelos soldados talibãs e afegãos, mas também os cometidos pelas forças internacionais, incluindo militares norte-americanos. Também foram feitas acusações de tortura contra a CIA.

O gabinete da procuradora – que tinha aberto uma investigação preliminar em 2006 sobre a situação no Afeganistão – e representantes das vítimas do conflito afegão pediram novamente a abertura de uma investigação durante as audiências realizadas em dezembro.

A decisão de recusar a investigação no Afeganistão “priva as vítimas de tudo”, insistiu Fergal Gaynor, advogado que defende 82 vítimas.

O advogado pessoal de Donald Trump, Jay Sekulow, acusou os procuradores de quererem atingir “diretamente os interesses norte-americanos”.

Os Estados Unidos e os talibãs afegãos assinaram um acordo histórico em 29 de fevereiro, que abriu caminho a uma retirada total das tropas norte-americanas do Afeganistão.

Apesar de os talibãs terem feito alguns ataques nos últimos dias — contra os pressupostos do acordo – o Pentágono minimizou a situação.

Os Estados Unidos estão em guerra no Afeganistão desde 2001, travando a guerra mais longa da sua história.