Nas perguntas dirigidas ao primeiro-ministro, a que a agência Lusa teve acesso, o deputado do PSD eleito por Setúbal pergunta se o líder do executivo, António Costa, recebeu uma carta do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins (CDU), a pedir para “clarificar as reais intenções e a veracidade das afirmações da embaixadora da Ucrânia, sobre a existência de associações com ligações ao atual governo russo a acolherem refugiados ucranianos que chegam a Portugal”.
Nuno Carvalho pede também informação sobre o momento em que o primeiro-ministro foi informado sobre os protocolos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com a Associação de Imigrantes de Leste (Edinstvo), envolvida na receção de refugiados ucranianos.
No documento, o deputado social-democrata questiona igualmente se o Governo já tinha iniciado algumas diligências relacionadas com este processo ou se as mesmas só ocorreram após o pedido da Câmara Municipal de Setúbal.
A Câmara de Setúbal está sob investigação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e Inspeção-Geral de Finanças, na sequência das suspeitas de que mais de 160 refugiados ucranianos terão sido recebidos na autarquia por dois cidadãos russos, no âmbito de um protocolo do município sadino com a Associação dos Imigrantes de Leste (Edintsvo), sendo que um deles teria ligações ao governo russo.
Hoje, o PS ‘chumbou’ a audição do presidente da Câmara de Setúbal no parlamento, mas aprovou a audição do ministro da Administração Interna e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares sobre o acolhimento de refugiados ucranianos naquela cidade.
Os requerimentos para chamar o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, eleito pela CDU (PCP/PEV), foram apresentados pelo PSD, Chega, IL e PAN e chumbados com os votos contra dos deputados do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos, incluindo o PCP.
Também hoje, em declarações à Lusa, Nuno Carvalho já tinha adiantado que o PSD vai apresentar uma moção de censura a exigir a demissão do presidente da Câmara de Setúbal na Assembleia Municipal extraordinária da próxima terça-feira.
“Vamos apresentar uma moção de censura porque o presidente da Câmara de Setúbal sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste [Edinstvo] ao governo russo e nunca o assumiu”, disse Nuno Carvalho, defendendo que a demissão de André Martins deveria ser acompanhada pelos restantes vereadores da CDU.
O PS de Setúbal também está a ponderar avançar com uma moção de censura ao executivo camarário da CDU, que não se restringe à polémica sobre a receção de refugiados ucranianos e que não exige a demissão do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores da CDU.
“Trata-se de uma moção de censura da ação política da CDU, que, a par da questão dos refugiados, critica também outros aspetos da gestão camarária”, disse à agência Lusa fonte do PS de Setúbal.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, escusou-se a comentar a possibilidade de serem apresentadas as duas moções de censura na próxima reunião extraordinária daquele órgão autárquico.
A agência Lusa contactou também o Gabinete da Presidência da Câmara de Setúbal, que se escusou a prestar declarações.
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