A 3 de março, a lista que contém os nomes dos alegados abusadores no seio da Igreja Católica foi entregue aos bispos em Fátima. Uma semana depois, algumas dioceses já agiram e informaram ter afastado padres, mas são uma minoria.
"A Igreja em Portugal abrange 20 dioceses, agrupadas em três províncias eclesiásticas, e o Ordinariato Castrense (Diocese das Forças Armadas e de Segurança)", explica a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
O SAPO24 contactou as dioceses para tentar obter respostas quanto ao número de casos apontados e às medidas em vigor ou em vias de serem tomadas, mas nem todas responderam — como é o caso de Lamego. Por outro lado, há também quem esteja a reunir dados para comunicados futuros e quem diga que ainda não teve acesso ao documento com os nomes.
Outro caso frequente apontado pelos bispos é o facto de surgirem nomes de sacerdotes já falecidos, nomes desconhecidos ou de pessoas que já foram investigadas e que viram os processos arquivados, não se justificando por isso nova investigação.
Vejamos então o que se sabe até agora.
Algarve
Em comunicado enviado ao SAPO24, a Diocese do Algarve aponta que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja em Portugal entregou "uma lista com dois nomes de sacerdotes, alegados abusadores".
"Um dos nomes refere-se a um caso que a Diocese do Algarve teve conhecimento em outubro de 2021 e que desencadeou imediatamente a investigação prévia, com informação ao Ministério Público, cujo resultado foi enviado para a Santa Sé, a qual, após a análise do processo, indicou que o mesmo devia ser arquivado", é explicado.
Por sua vez, "o segundo nome indicado não corresponde a nenhum sacerdote incardinado na Diocese do Algarve, nem se encontra nos arquivos diocesanos alguma referência a seu respeito".
Nesse sentido, D. Manuel Quintas, bispo do Algarve, "já informou a Comissão Independente (Grupo de Investigação Histórica) desta ocorrência, ficando a aguardar uma informação adicional sobre este assunto".
Angra
A diocese de Angra, nos Açores, suspendeu de funções dois padres que estão a ser investigados por alegados casos de abuso sexual de menores.
Em comunicado, o bispo de Angra, D. Armando Esteves Domingues, revela que, da lista que lhe foi entregue pela Comissão Independente para o Estudo dos casos de Abuso Sexual de Menores na Igreja Católica em Portugal “constam dois nomes: um sacerdote de São Miguel e outro da ilha Terceira”.
“O bispo diocesano já falou com ambos e, em conjunto, acordaram que os sacerdotes em causa ficarão impedidos do exercício público do ministério até ao final do processo de investigação prévia, que já foi iniciado na diocese e de acordo com as normas canónicas. Igualmente seguirá a participação ao Ministério Público”, acrescenta o comunicado.
Na nota, D. Armando Esteves Domingues sublinha que “esta decisão não é uma assunção de culpa dos próprios, nem uma condenação por parte do bispo diocesano”, mas sim o cumprimento do que o Papa Francisco tem recomendado como norma e prática da Igreja em matéria de abusos.
No total, a Comissão identificou denúncias relativas a oito casos de alegados abusos ocorridos em sete concelhos dos Açores: dois nas Velas e um na Calheta, ilha de São Jorge; um no Faial; um em Angra do Heroísmo e um na Praia da Vitória, na Ilha Terceira; um no concelho das Lajes e outro em São Roque, ambos na ilha do Pico.
“Estes alegados abusos terão sido cometidos entre 1973 e 2004, por pessoas diferentes”, quatro das quais — três sacerdotes e um leigo — já faleceram.
Aveiro
"No dia 3 de março a Comissão Independente entregou ao Bispo de Aveiro uma lista com o nome de três sacerdotes que haviam sido denunciados por abuso de menores", pode ler-se em comunicado enviado ao SAPO24.
"Dos três nomes recebidos, dois dizem respeito a sacerdotes que já faleceram e o outro refere-se a um sacerdote contra o qual já decorreu o respetivo processo que foi investigado pelo Ministério Público, tendo terminado com um Despacho de Arquivamento", especifica a diocese.
O Dicastério da Doutrina da Fé, no que diz respeito ao processo canónico, pede que o bispo diocesano continue a exercer o direito de vigilância em relação ao respetivo sacerdote", é ainda acrescentado.
Por sua vez, "a Diocese de Aveiro solicitou também à respetiva Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis que desenvolva iniciativas de formação com sacerdotes, catequistas e responsáveis das Instituições de Solidariedade Social da área da Diocese, em ordem a aprofundar a sensibilização de todos para a relevância deste tema de modo a prevenir possíveis abusos".
Beja
Em entrevista à SIC, na terça-feira, D. João Marcos, bispo de Beja, referiu que existem "nove situações" na diocese, mas alegou desconhecer os nomes porque saiu mais cedo da reunião da CEP.
O bispo adiantou ainda que nem todos os casos que apontou tiveram seguimento. "Dos quatro [casos] que eu apresentei, foram valorizados um ou dois apenas",
Braga
A arquidiocese de Braga informou ter recebido da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja uma lista de oito alegados abusadores.
Em comunicado publicado na sua página na Internet, a arquidiocese de Braga adianta que “depois de uma averiguação inicial”, foi concluído que três dos nomes correspondem a padres já falecidos, um não corresponde a nenhum padre da arquidiocese de Braga, “nem se encontra nos arquivos da arquidiocese qualquer referência a seu respeito”, tendo sido já “pedida mais informação à Comissão Independente”.
Outro nome respeita “a um sacerdote que foi alvo de um processo civil, tendo sido absolvido”, e outro a um padre “que foi alvo de um processo canónico por abuso sexual de menores já concluído e que resultou na aplicação de medidas disciplinares em vigor”.
“Se se verificar que os testemunhos recolhidos pela Comissão Independente configuram novos factos, será iniciado um novo procedimento canónico”, adianta o comunicado.
Na lista consta ainda um sétimo nome correspondente “a um agente pastoral, que por falta de elementos de identificação não foi ainda possível identificar, estando em curso diligências nesse sentido” e, por fim, o de um padre que, depois de “diálogo” com o arcebispo D. José Cordeiro, “foi afastado preventivamente do exercício público do ministério sacerdotal”.
“A decisão cautelar de afastar preventivamente o sacerdote em causa não prejudica o princípio da presunção de inocência. Trata-se de aplicar as linhas orientadoras de ação da Igreja em matéria de abusos sexuais de menores, em conformidade com o Vade-mécum sobre procedimentos relativos a casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos”, adianta o comunicado da arquidiocese bracarense.
A instituição reafirma ainda o “compromisso em acolher e escutar as vítimas, tratando todos os casos com critérios inequívocos de transparência e justiça, contribuindo assim para a máxima reparação possível do mal sofrido”.
“Sabemos que pedir perdão não é suficiente. São-nos pedidas ações concretas. Neste sentido, uma equipa de profissionais está disponível para oferecer apoio psicológico, psiquiátrico, jurídico e espiritual a todas as vítimas que solicitem este serviço. Comprometemo-nos com a promoção de uma cultura de cuidado e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para prevenir futuros casos de abuso”, acrescenta o comunicado.
Bragança-Miranda
Num comunicado enviado às redações, a diocese fez saber que dos três nomes recebidos um já morreu, outro já foi condenado pelo direito canónico e um terceiro está fora da diocese.
A diocese de Bragança-Miranda encontra-se atualmente sem bispo depois de D. José Cordeiro ter sido nomeado arcebispo de Braga e foi o administrador diocesano, Adelino Gomes, quem “recebeu a lista de nomes dos envolvidos nos abusos sexuais no âmbito da Igreja nesta diocese, resultante das denúncias por parte de eventuais vítimas”.
O comunicado começa por considerar “meritório e louvável” o trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, que elaborou a lista dos alegados envolvidos.
A Diocese de Bragança-Miranda, "atualmente em sede vacante", ou seja, sem bispo atribuído, tinha adiantado ao SAPO24, a 8 de março, que não tinha recebido "qualquer documento, vulgo 'lista', resultante do trabalho da Comissão Independente".
Coimbra
"A Diocese de Coimbra informa que, no dia 3 de março, recebeu da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, uma lista com sete nomes de sacerdotes, alegadamente abusadores de menores", foi referido em comunicado enviado ao SAPO24.
Entre os nomes referidos constam "cinco sacerdotes falecidos", "um sacerdote que foi sujeito a investigação pelo Ministério Público e também a investigação prévia canónica, tendo nas duas instâncias seguido para arquivamento" e "um sacerdote no ativo, relativamente ao qual foram pedidas informações à Comissão Independente, as quais foram recebidas no dia 9 de março".
"Dessas informações conclui-se que não foi praticada nenhuma forma de abuso sexual de menor. Por esse motivo não lhe foram impostas medidas cautelares, embora esteja em curso a investigação prévia canónica", é explicado.
Évora
A arquidiocese de Évora afastou cautelarmente um padre de funções e abriu uma investigação a uma denúncia de alegados abusos de menores pelo sacerdote, na década de 1980, no Seminário Menor de São José, situado em Vila Viçosa.
Em comunicado, a arquidiocese informou que o arcebispo de Évora recebeu da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal dois nomes de sacerdotes diocesanos por alegados abusos.
“O primeiro deles morreu há alguns anos. O processo considera-se extinto. O segundo nome não trazia nenhuma informação complementar e a investigação efetuada nos arquivos diocesanos não encontrou nenhuma denúncia ou inquirição prévias”, adiantou.
Segundo a arquidiocese alentejana, D. Francisco Senra Coelho “solicitou de seguida à Comissão Independente eventuais dados suplementares que permitissem iniciar a investigação”.
“Enquanto decorrem as investigações, o prelado decidiu pelo afastamento cautelar do sacerdote do ofício de pároco e de todas as atividades pastorais que incluam contacto com menores, sem prejuízo da sua presunção de inocência”, acrescentou o comunicado.
Forças Armadas e de Segurança
Em resposta ao SAPO24, D. Rui Valério, bispo das Forças Armadas e de Segurança, refere que "não foi entregue nenhuma lista, nem nenhum nome, nem na sexta-feira, dia 3 de março, nem em nenhuma outra ocasião".
"Não chegou ao meu conhecimento, nem ao conhecimento da Comissão Diocesana, nem tão pouco junto dos Organismos das Forças Armadas, ou das Forças de Segurança, qualquer denúncia de abuso relativa a qualquer Capelão, ou a qualquer Leigo, no âmbito das atividades do Ordinariato Castrense", frisou.
"Mais informo que, sendo a Diocese das Forças Armadas e das Forças de Segurança, uma Diocese nominal e não territorial, onde os Capelães possuem uma dupla condição — são sacerdotes/clérigos e Militares ou Policiais — no caso de uma denúncia de abuso, ativa-se imediatamente um processo de averiguações, ou mesmo um processo disciplinar, comunica-se à Santa Sé, implementa-se o seu afastamento da Unidade e do contacto com as pessoas visadas e, ao mínimo indício de crime, comunica-se ao Ministério Público e à Polícia Judiciária competente", explica.
D. Rui Valério aponta que a Diocese reafirma o "total compromisso na máxima transparência e na tolerância zero relativamente aos abusos".
"Declaramos a nossa absoluta solidariedade para com as vítimas, disponíveis a garantir-lhes tudo o necessário para a sua recuperação, ou para diminuir o seu sofrimento. Reforçamos o nosso pedido de perdão", remata.
Funchal
O bispo do Funchal, D. Nuno Brás, recebeu quatro nomes resultantes das denúncias de vítimas de abusos sexuais, de uma lista entregue pela Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja, referiu a diocese em comunicado.
“Apesar de nenhum daqueles nomes exercer atualmente qualquer ofício eclesiástico na diocese (um deles é mesmo desconhecido), a Diocese do Funchal não deixará de tomar a sério esta indicação e de procurar eventuais procedimentos canónicos e civis se aplicáveis no respetivo caso concreto”, lê-se na nota.
Guarda
A diocese da Guarda anunciou o afastamento cautelar de um padre por suspeitas de abuso sexual de menores, dando início a uma investigação.
"Por razões cautelares, enquanto se desenrola o processo de investigação prévia, o sacerdote em causa fica temporariamente afastado das suas atividades pastorais, sem que isto possa ser entendido como uma assunção de culpa ou prejudique, de alguma forma, o direito à presunção de inocência", informa a diocese da Guarda, citada pela agência Ecclesia.
Segundo a diocese, o padre já tinha sido alvo de denúncia anónima, o que terá sido comunicado ao Ministério Público pelo bispo da Guarda, D. Manuel Felício.
No total, a lista tinha dois nomes, mas um dos acusados morreu em 1980, sendo assim "de todo impossível fazer ainda mais sérias e justas diligências de investigação".
Leiria-Fátima
"A Diocese de Leiria-Fátima faz saber que o Bispo diocesano, D. José Ornelas Carvalho, recebeu da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja (CIEAMI) uma lista de 5 (cinco) nomes, que foram devidamente confrontados com os dados existentes na Diocese, seguindo-se uma investigação adicional ", é referido em comunicado a que o SAPO24 teve acesso a 11 de março.
Dos nomes referido, três dizem respeito a padres "já falecidos" e os restantes dois são leigos, "um dos quais, por precaução, foi entretanto dispensado das funções que exercia" e "outro, cuja identificação ainda não está cabalmente determinada, podendo tratar-se de uma pessoa já falecida".
Ao SAPO24, a Diocese de Leiria-Fátima tinha anteriormente explicado que "os números que a Comissão Independente fez chegar à CEP" estavam "a ser analisados por cada Diocese a fim de se fazer um melhor enquadramento para, a partir daí, se poder decidir atitudes mais concretas e adequadas a cada situação".
"Isso requer trabalho específico que, a seu tempo, será dado a conhecer", foi frisado.
Lisboa
O Patriarcado de Lisboa identificou cinco padres no ativo suspeitos de abuso sexual. Contudo, estes sacerdotes ainda não vão ser afastados, uma vez que foram pedidos mais dados à Comissão Independente.
"A Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa recebeu uma lista de 24 nomes, enviada pela Comissão Independente ao Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente", foi informado em comunicado.
O Patriarcado de Lisboa refere ainda que, "destes 24 nomes, 8 são de sacerdotes já falecidos, 2 são sacerdotes doentes e retirados, 3 de sacerdotes sem qualquer nomeação, 5 são de sacerdotes no ativo, 4 são nomes desconhecidos, 1 dos nomes refere-se a um leigo e outro a 1 sacerdote que abandonou o sacerdócio".
"Esta Comissão Diocesana solicitou de imediato, à Comissão Independente, os dados respeitantes à lista nominal, de forma a tornar possível a entrega ao Cardeal-Patriarca das recomendações que lhe permitam fundamentar a proibição do exercício público do ministério dos sacerdotes no ativo e assunção das devidas responsabilidades no apoio e respeito pela dignidade das vítimas", é explicado.
Nesse sentido, "a Comissão Diocesana aguarda com caracter de urgência a resposta da Comissão Independente".
Ao SAPO24, o Patriarcado de Lisboa tinha referido anteriormente que estava a reunir dados para responder às questões sobre a lista que foi entregue a 3 de março.
Portalegre-Castelo Branco
O bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco revelou que há registo de dois casos de alegados abusos sexuais naquele território, entre 1958 e 1981, mas os dois padres suspeitos já faleceram.
D. Antonino Dias explica ainda que, de acordo com os dados constantes no relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, foram recebidas denúncias relativas a “cinco alegados casos” de abuso sexual ocorridos no território daquela diocese e referentes a membros da Igreja.
De acordo com o bispo, em três dos casos não era referido o nome dos abusadores e nos outros dois casos, sim.
Na lista entregue em 3 de março, “constam esses dois nomes de abusadores”, que, segundo indica Antonino Dias, já faleceram, nomeadamente um na década de 60 e o outro na década de 80 do século passado.
Porto
Em comunicado, a Diocese do Porto refere que recebeu da Comissão Independente "uma lista de alegados abusadores que continha doze nomes".
"Foi possível aferir, desde logo, que quatro já faleceram e um já não pertence à diocese. Por informação oral do Grupo de Investigação Histórica, ficou-se a saber que as denúncias se reportam às décadas de setenta e oitenta", é ainda referido.
A Diocese acrescenta ainda que "imediatamente foi iniciada a investigação prévia a respeito dos sete clérigos vivos".
Contudo, "nos arquivos diocesanos, não se encontra qualquer indício de possíveis crimes de abusos, tal como, aliás, o Grupo de Investigação Histórica já tinha verificado. À Comissão Diocesana para o Cuidado dos Frágeis também não chegou qualquer denúncia relativamente a estes nomes".
"Não obstante, o processo de investigação continua. Inclusivamente, o bispo diocesano já reuniu com diversas pessoas, algumas das quais já não vivem na área da Diocese do Porto, à procura de eventuais informações complementares. Porém, também estas diligências ainda não conduziram a qualquer pista. Se, entretanto, aparecerem indícios fiáveis, o bispo diocesano não hesitará em suspender preventivamente o clérigo em causa", é ainda afirmado.
O comunicado refere ainda que "o bispo diocesano já entregou ao Ministério Público a lista recebida da Comissão Independente".
Santarém
Em comunicado enviado ao SAPO24, assinado pelo bispo de Santarém, D. José Traquina, é referido que "na passada sexta-feira, na Assembleia Plenária da CEP, não lhe foi entregue nenhum envelope com nomes de padres a investigar por denúncia de abusos".
Frisando que "a área geográfica da Diocese de Santarém corresponde apenas a 13 municípios dos 21 que constituem o distrito de Santarém" e que a diocese "foi criada em 1975 (há 48 anos) e o Relatório é referente ao período desde 1950 (há 72 anos)", é explicado que "houve casos referidos a Santarém no Relatório da CI que não se enquadravam na geografia e/ou no tempo histórico da Diocese, conforme comprovou o investigador".
"O Bispo de Santarém e a Comissão Diocesana de Proteção de Menores continuam disponíveis para escutar todas as pessoas que tenham motivo de denúncia de abusos ou comportamentos inadequados no seio da Igreja Diocesana e tudo farão para assegurar um ambiente seguro para as crianças e para todos", pode ainda ler-se.
Setúbal
A Diocese de Setúbal garantiu ao SAPO24 emitir, "assim que possível", um comunicado sobre este tema.
Viana do Castelo
A Diocese de Viana do Castelo garantiu que nenhum dos padres envolvidos nos sete casos na sua área que constam do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica se encontra no ativo.
Contactada pela agência Lusa, fonte da diocese disse que “após a entrega da lista pela Comissão Independente, no passado dia 3 de março, nada tem a acrescentar relativamente ao seu último comunicado sobre esta matéria no dia 23 de janeiro”.
Naquele dia, a diocese de Viana do Castelo anunciou ter “proibido” um padre de Monção de exercer o sacerdócio depois de, segundo aquela entidade, este ter confirmado um caso de abuso sexual de menor.
“Além do caso tornado público pela Diocese de Viana do Castelo não existe mais nenhum padre no ativo que conste do material entregue pela comissão independente”, afirmou a fonte.
Na altura, em comunicado enviado às redações, a diocese de Viana do Castelo explicou que o caso de Monção resultou de “uma denúncia”, comunicada “às autoridades civis e canónicas competentes”.
Vila Real
Ao SAPO24, a diocese apenas respondeu que "dará informações públicas durante a próxima semana".
Viseu
O bispo de Viseu, D. António Luciano Costa, admitiu que já tinha conhecimento dos nomes dos cinco sacerdotes da diocese indicados pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica.
"Todos estes já eram do meu conhecimento e já tinham sido tratados segundo as normas aplicáveis, quer a nível canónico, quer a nível civil, tendo também sido entregues ao Ministério Público", referiu o bispo, em comunicado.
D. António Luciano Costa manifestou a sua "comunhão na dor com todas as vítimas de abusos cometidos por membros da Igreja Católica" e comprometeu-se "a continuar a acompanhar e a dar as melhores respostas".
"Em nome de toda a diocese, renovo o pedido de perdão a todas as vítimas de qualquer abuso na Igreja e expresso o compromisso de todo o cuidado e apoio às mesmas, empenhando-me no acompanhamento e prevenção, continuando a 'dar voz ao silêncio'", sublinhou.
(Notícia atualizada às 13h14 com os comunicados das dioceses de Braga e da Guarda, às 15h01 com informações sobre Lisboa e Porto e às 23h44 com declarações da Diocese de Coimbra. As dioceses de Bragança-Miranda e de Fátima atualizaram informações a 11 de março, já acrescentadas neste artigo)
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