José Robalo foi ouvido esta manhã na Assembleia da República pela Comissão de Saúde sobre o surto no lar de Reguengos de Monsaraz (distrito de Évora), sobre o processo de construção do futuro Hospital de Évora e sobre a demora na reabertura de algumas extensões de Saúde no Alentejo.

Relativamente ao surto no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), que vitimou mortalmente 18 pessoas (16 utentes e uma funcionária do lar e um homem da comunidade), o presidente da ARS do Alentejo foi confrontado com relatório da Ordem dos Médicos sobre a falta de condições da instituição e com as declarações do primeiro ministro de que haveria profissionais que se recusaram a prestar cuidados de Saúde.

“Houve sempre um acompanhamento médico e de enfermagem. O que pode ter havido foi um agravamento rápido da situação, que a certa altura não foi fácil de controlar”, disse, justificando a situação com a carência de funcionários.

José Robalo negou igualmente que tenha existido qualquer recusa por parte de médicos em prestar os cuidados de saúde no lar, ressalvando que não foi levantado qualquer processo disciplinar.

Neste ponto, vários deputados questionaram o presidente da ARS sobre a pronúncia do organismo ao relatório da Ordem dos Médicos, em que a administração regional refere que os profissionais de Saúde não cumpriram as suas funções de forma voluntária.

“Eles não foram para lá voluntariamente porque nós tivemos de preencher um documento com o estabelecimento de uma escala. Houve uma ordem por escrito, daí dizermos que não foi de forma voluntária”, justificou.

Sobre as condições do lar, José Robalo referiu que “a instituição sempre reuniu as condições para assegurar as condições dos utentes” e insistiu que o problema, subsequente, se deveu à carência de funcionários.

“Houve uma quantidade de profissionais que, devido a várias situações, ficaram inoperacionais. Ora, uma instituição com um conjunto significativo de utentes ficar sem os seus braços de trabalho é muito complicado”, justificou.

Relativamente a outras questões, nomeadamente sobre a demora na transferência de utentes do lar para outros equipamentos, o presidente da ARS do Alentejo ressalvou que essa é uma competência das autoridades de saúde e não sua.

“Eu não posso deslocar pessoas para outras instituições. Eu não posso visitar equipamentos sem autorização. Eu não posso mobilizar meios que não sejam colaboradores da ARS e não posso encerrar instituições. Isso são competências das autoridades de saúde”, sublinhou.

No seguimento desta afirmação, a deputada do PSD Isabel Velez anunciou que os sociais-democratas iriam solicitar a audição das autoridades de saúde responsáveis pelo acompanhamento do lar de Reguengos de Monsaraz.

O surto em Reguengos de Monsaraz foi detetado em 18 de junho, tendo provocado 162 casos de infeção pelo novo coronavírus.

A maior parte dos casos de infeção aconteceu no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), mais concretamente 80 utentes e 26 profissionais, mas também 56 pessoas da comunidade foram atingidas, tendo morrido 18 pessoas.

Posteriormente, num relatório da auditoria conhecido no dia 06 de agosto, a Ordem dos Médicos disse que o lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva não cumpria as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e apontou responsabilidades à administração, à Autoridade de Saúde Pública e à ARS.

O Ministério Público (MP) também instaurou um inquérito sobre este surto.