No dia em que o Conselho da União Europeia adotou a sua posição comum sobre este ‘livre-trânsito’ par ajudar a retomar a livre circulação no espaço comunitário ainda num contexto de pandemia da covid-19, Ursula von der Leyen recorreu à rede social Twitter para se congratular com o acordo, partilhando uma mensagem publicada pouco antes pelo primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, também a saudar o “passo positivo” hoje dado.

“Importante passo em frente”, corroborou Von der Leyen, acrescentando que o compromisso de hoje a nível do Conselho aproxima a União do “objetivo de ter um certificado operacional em junho, que permita aos europeus viajar de forma segura neste verão”.

“O certificado será aceite por toda a União Europeia e disponível para todos. Por enquanto, devemos manter-nos cautelosos, mas é altura de nos prepararmos!”, conclui a presidente do executivo comunitário.

Pouco antes, António Costa comentou na mesma rede social que “foi dado hoje mais um passo positivo com a aprovação da posição do Conselho da UE sobre o Certificado Verde Digital”, uma ferramenta que “irá melhorar a livre circulação dentro da UE durante a pandemia, fornecendo prova de que uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou” da infeção.

“Devemos agora trabalhar com o Parlamento Europeu para que seja aprovado rapidamente, permitindo que o sistema esteja plenamente operacional este verão”, escreveu António Costa.

Os Estados-membros da União Europeia acordaram hoje um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação de um certificado verde digital para facilitar a livre circulação no contexto da pandemia da covid-19, devendo a assembleia adotar a sua posição negocial na sessão plenária que decorrerá em Bruxelas entre 26 e 29 do corrente mês, após o que podem arrancar de imediato as negociações interinstitucionais, os chamados trílogos, que juntam à mesa representantes da Comissão, do Conselho e da assembleia.

A posição comum hoje acordada pelos representantes permanentes da UE para as negociações que se seguirão com o Parlamento introduz algumas mudanças à proposta original apresentada há um mês pela Comissão, destacando-se a ênfase dada na posição do Conselho ao facto de o certificado verde digital não poder ser uma pré-condição para o exercício dos direitos de livre circulação, para garantir o princípio da não discriminação, designadamente em relação às pessoas não vacinadas.

Em 17 de março passado, a Comissão apresentou a sua proposta com vista à criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com código QR, que deverá estar operacional em toda a União no próximo verão.

Para que o quadro legal esteja em vigor no verão, será necessário que haja acordo fechado em torno dos textos legislativos o mais tardar até início de maio, para que as soluções tecnológicas necessárias estejam operacionais em todos os Estados-membros atempadamente.