De acordo com uma portaria publicada, em suplemento, do Diário da República de sexta-feira, o objetivo é “aumentar a oferta de voos e o regresso dos adeptos o mais rapidamente possível, evitando a sua permanência por períodos prolongados junto ao estádio ou mesmo no aeroporto, em situações que, não raras vezes, são propícias à ocorrência de conflitos ou distúrbios que afetam a ordem pública”.

Uma situação que, acrescenta, “na situação atual [de pandemia] teria potencialmente impactos negativos advenientes de potenciais contactos de maior proximidade entre adeptos”.

“Tendo a UEFA autorizado a presença de um total de 12 mil adeptos no referido evento, constituindo o transporte aéreo o meio de transporte privilegiado pelos mesmos, importa proceder à derrogação, excecional e temporária, das restrições operacionais constantes da Portaria n.º 831/2007, de 01 de agosto, que foi pensada para situações de tráfego aéreo normal e que não permite acomodar os movimentos aéreos esperados para o evento em apreço”, explica.

Adicionalmente, refere, “razões de saúde pública associadas […] aconselham a que se proceda, com a maior celeridade possível, ao encaminhamento dos adeptos para os seus destinos de origem, após o final do jogo”.

Nos termos da portaria, o “regime excecional e temporário” relativo à circulação de aeronaves no Aeroporto Francisco Sá Carneiro “abrange apenas os voos ou movimentos aéreos referentes ao evento especial relativo à final da Liga dos Campeões da UEFA (UEFA Champions League 2021)”, no período compreendido entre as 00:00 e as 06:00 do próximo dia 30.

Para o efeito, precisa, “os pedidos de faixas horárias relativos aos movimentos aéreos […] devem incluir a referência ao transporte de passageiros” para aquele evento.

Segundo salienta o executivo, a realização no estádio do Dragão da final da Liga dos Campeões “é um evento importante relativamente ao qual o Governo português expressou o seu apoio, com impacto favorável na economia local e em receitas de turismo e cujo sucesso se repercutirá favoravelmente na cidade do Porto e na imagem do País”.

Assinada pela secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, e pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, a portaria entra hoje em vigor.

A final, que se disputa no dia 29 de maio, vai juntar as equipas inglesas do Manchester City e do Chelsea.