“O processo está a terminar. Esperamos que na próxima semana, depois do fecho da consulta e preparados os avisos que são necessários disponibilizar aos bancos, essa medida entre de facto e efetivamente em vigor. A data deverá ser a semana que vem”, disse Mário Centeno na apresentação do Boletim Económico de outubro, em Lisboa, quando questionado sobre o tema.

Em causa está a recomendação que alivia o teste de esforço exigido pelos bancos no crédito à habitação, simulando um aumento de 1,5% das taxas de juro em vez dos atuais 3%.

O responsável do supervisor bancário sublinhou que “não há uma alteração na recomendação sobre a taxa de esforço”.

“A taxa de esforço máxima que a recomendação estabelece mantém-se nos 50%. O que acontece é que o choque que é dado na taxa de juro, para calcular a taxa de esforço que depois é comparável com este valor de 50% é alterado”, explicou.

Centeno defendeu que “não se pretende com esta alteração sujeitar, permitir ou recomendar que as famílias tenham um nível de esforço superior ao que era recomendado antes desta alteração”.

O BdP teve a recomendação em consulta pública entre 9 de agosto e 21 de setembro.

De acordo com a consulta pública, para um crédito de duração superior a 10 anos (em geral crédito à habitação ou hipotecário), o Banco de Portugal quer que o teste de esforço simule um aumento dos juros de 1,5%, em vez dos quais 3%.

Já para créditos até cinco anos e 10 anos (em geral crédito ao consumo) a simulação de aumento dos juros será de 0,5% e 1% (em vez de 1% e 2%), respetivamente.