“Agimos dentro das nossas prerrogativas dentro dos nossos poderes e agimos com base nas informações de que dispomos e sentimos que é vital que todos nós permaneçamos calmos, apesar das temperaturas quentes que se fazem sentir no exterior, e que com a cabeça fria consigamos discutir a melhor forma de responder a esta crise”, declarou o porta-voz principal da Comissão Europeia, Eric Mamer.

Questionado na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, sobre a oposição de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polónia à proposta apresentada na quarta-feira pelo executivo comunitário, Eric Mamer escusou-se a comentar “declarações políticas específicas”.

“Este não é um jogo que vamos jogar”, acrescentou.

Lembrando que, na UE, já existiram “debates ferozes” sobre outras matérias, o porta-voz considerou ser necessário “reforçar efetivamente a solidariedade europeia no campo da energia”.

E avisou: “Nenhum de nós deve cometer o erro de acreditar que existe apenas um Estado-membro preocupado com a dependência do gás russo”.

“Todos devemos estar muito conscientes do facto de que o que pode começar como um problema no campo da energia se tornará muito rapidamente um problema em termos económicos e não creio que alguém tenha interesse”, adiantou Eric Mamer.

A meta dos 15% tem a oposição de Portugal e Espanha por, desde logo, faltarem interconexões entre a Península Ibérica e o resto da Europa.

Questionado na conferência de imprensa diária, o porta-voz da Comissão Europeia para a área da Energia, Tim McPhie, afirmou que “não se trata apenas de condutas entre a Península [Ibérica] e a UE, mas também de redirecionar a energia, que poderia eventualmente ir para outros portos e outros lugares”.

“As importações que não são utilizadas por Espanha e Portugal poderiam ir para outros” países, adiantou Tim McPhie.

Até ao momento, Portugal, Espanha, Grécia e Polónia manifestaram o seu desacordo com a medida proposta e que será debatida durante o Conselho extraordinário da próxima terça-feira.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.

O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

Previsto está que a Comissão Europeia possa declarar, após consulta dos Estados-membros, um ‘alerta da União’ sobre a segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países, o que faria com que a meta dos 15% deixasse de ser voluntária para se tornar vinculativa.

Em concreto, o ‘alerta da União’ poderia ser desencadeado quando existe um risco substancial de uma grave escassez de gás ou de uma procura de gás excecionalmente elevada, estipulando-se que, para evitar esse cenário, os Estados-membros atualizem os seus planos de emergência nacionais até ao final de setembro para mostrar como tencionam cumprir o objetivo de redução.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.