Em comunicado, a Comissão Europeia congratula-se com o “apoio hoje recebido pelos Estados-membros à sua intenção de impor medidas de salvaguarda definitivas sobre as importações de aço”.

De acordo com o executivo comunitário, “estas medidas destinam-se a proteger os produtores siderúrgicos europeus na sequência do desvio do comércio de aço para o mercado da UE de outros produtores de todo o mundo, após as medidas unilaterais dos EUA que restringem as importações de aço para o mercado americano”.

Assim, “as medidas definitivas visam preservar os fluxos comerciais tradicionais”, sublinha a Comissão.

Em causa está a adoção das medidas provisórias que entraram em vigor em julho passado.

Na altura, entrou em vigor um regulamento que impôs uma taxa aduaneira de 25% sobre importações de aço para a UE que excedam uma quota fixada, de forma a salvaguardar a indústria.

A taxa aplica-se, desde então, a importações de aço de países terceiros para a UE e resulta da decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas aduaneiras à entrada de aço e alumínio de vários países e que tem como objetivo que o mercado comunitário seja o destino comercial dos produtores.

O imposto adicional só se aplica, porém, sobre importações de produtos de aço que superem o volume da média dos últimos três anos.

Na nota de hoje, Bruxelas frisa que “estas medidas de salvaguarda abrangem uma vasta lista de produtos siderúrgicos, independentemente da sua origem, e estabelecem um equilíbrio entre o interesse dos produtores e os utilizadores de aço europeus”.

Com as medidas provisórias em vigor até 4 de fevereiro, a Comissão Europeia espera que, nessa altura, se adotem as definitivas, assim permanecendo até julho de 2021.

Por isso, após a aprovação de hoje por maioria qualificada, segue-se a implementação por Bruxelas e a divulgação no Jornal Oficial da União Europeia.

O executivo comunitário dá ainda conta, no comunicado, que este plano já foi comunicado, no início deste mês, à Organização Mundial do Comércio.