“Segundo os dados de mercado, os preços dos combustíveis deverão registar uma descida na ordem dos sete cêntimos por litro de gasóleo e de cinco cêntimos por litro de gasolina na próxima semana”, referiu o Ministério das Finanças num comunicado divulgado no final da semana passada.

De acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços deveria resultar numa subida das taxas unitárias do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

No entanto, e tendo em conta o atual contexto, o Governo “optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula”, segundo precisou o ministério tutelado por Fernando Medina.

Desta forma, a portaria publicada na sexta-feira na sequência do mecanismo semanal de ajustamento veio determinar a “manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina”, perspetivando que na próxima semana se volte a aplicar a fórmula [do mecanismo] “com os correspondentes ajustamentos”.

Caso tivesse optado pelo ajustamento da taxa do ISP à descida prevista para esta semana para o preço por litro dos combustíveis, o ISP registaria a partir de hoje um agravamento em 2,3 cêntimos no caso do litro de gasóleo e em um cêntimo no caso do litro da gasolina.

Esta ordem de grandeza de subida do ISP, como explicou o Ministério das Finanças, tem em conta o efeito acumulado das semanas anteriores, em que o Governo também decidiu manter os valores deste imposto, apesar da descida dos preços dos combustíveis.

Recorde-se que, desde que o mecanismo semanal entrou em vigor, em março, esta é a terceira vez que a evolução do mercado dos combustíveis dita uma descida do preço de venda ao público da gasolina e do gasóleo, com o Governo a optar por manter as taxas do ISP.

Este mecanismo compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis.

Além desta medida, está em vigor desde outubro uma redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em dois cêntimos por litro de gasolina e um cêntimo por litro de gasóleo, que se mantém.