De acordo com o Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público para a semana de 13 a 19 de junho, publicado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 1,3 cent/l [cêntimos por litro] acima do preço eficiente dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,4 cent/l abaixo no caso do gasóleo simples”.

Já em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,6% acima do preço eficiente e o gasóleo simples 0,7% abaixo.

O preço eficiente é um preço médio semanal calculado pelo regulador da energia e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

Relativamente aos preços com descontos praticados pelos postos de combustível, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a gasolina 95 simples apresentou um desvio de –0,8% face ao preço eficiente e o gasóleo simples -4,3%.

Nestes casos, em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, 1,9 cent/l e 8,2 cent/l abaixo dos preços eficientes, respetivamente.

O Governo determinou que a redução do ISP na semana corrente é de 20,4 cêntimos por litro na gasolina e de 17,7 cêntimos no gasóleo, o que traduz uma redução adicional de, respetivamente, 0,4 e 0,3 cêntimos.

Estes valores resultam da fixação, para o mês de junho, da taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) num valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% sobre os combustíveis — à semelhança do que foi feito no mês de maio.

A situação volta a ser reavaliada em 17 de junho.

Desta forma, para a semana corrente, o preço eficiente antes de impostos é de 1,319 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 1,366 euros/l para o gasóleo simples.

Após impostos, o preço eficiente fica nos 2,193 euros/l e nos 2,094 euros/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

Globalmente, o alívio fiscal temporário da carga fiscal sobre os combustíveis (a soma da redução do ISP e do impacto desta no IVA) totaliza, na semana corrente, 21,8 cêntimos por litro de gasóleo e 25,1 cêntimos por litro de gasolina, o que representa uma redução adicional de 0,5 cêntimos no caso da gasolina e de 0,3 cêntimos no caso do gasóleo.

A ERSE passou a publicar semanalmente, desde 30 de maio, um novo relatório de supervisão dos preços dos combustíveis, que permitirá comparar os preços fixados nas gasolineiras com os calculados pelo regulador.