Numa nota, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), que tutela os transportes coletivos urbanos, revelou que dados provisórios demonstram que entre janeiro e outubro de 2022 se verificou uma tendência de recuperação no número de passageiros no Metropolitano de Lisboa, no Metro do Porto e na empresa de transporte fluvial Transtejo/Soflusa, onde a procura, em termos agregados e face ao período homólogo de 2021, aumentou 68%.

Apesar deste “acréscimo do número de passageiros, a procura por estes meios de transportes coletivos ainda está aquém da verificada no período homólogo de 2019, quando a operação das empresas ainda não tinha sido afetada pela pandemia de covid-19”, referiu o ministério, tutelado por Duarte Cordeiro.

“Assim, o número de passageiros verificado até outubro de 2022 representa apenas 78% da procura registada no mesmo período de 2019”, adiantou o ministério na nota, lembrando que outubro de 2022 teve menos três dias úteis do que o mês homólogo de 2019.

O MAAC salientou também que, no âmbito das medidas para apoiar o rendimento das famílias, o Governo já determinou o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos, durante o próximo ano, assegurando a devida compensação às empresas e às autoridades de transportes.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 prevê que o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) tenha um financiamento base de 138,6 milhões de euros (ME), reforçados até 50 ME para garantir a manutenção do preço dos passes, e um orçamento de 20 ME para o PROTransP.

O PART, criado em abril de 2019, financia medidas de apoio à redução tarifária, como a criação de um teto para o preço dos passes, o aumento da oferta de serviço e expansão da rede dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, sobretudo nas áreas metropolitanas.

O PROTransP tem como propósito aumentar a oferta de transporte coletivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade.

As verbas destes programas de apoio à redução tarifária nos transportes públicos são retiradas das receitas do Fundo Ambiental.