Na audição na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Maria Luís Albuquerque foi confrontada pela deputada do BE Mariana Mortágua sobre aquilo que considerou uma “contradição”, já que, nesta mesma comissão, responsáveis de então pelo Banco de Portugal disseram que levaram a uma reunião um montante de capitalização para o banco que nasceu do colapso do BES “acima dos 5 mil milhões de euros” e que a antiga ministra “terá dito que o montante não poderia ultrapassar os 5 mil milhões de euros”.
“Eu nunca estabeleci nenhum teto ao valor. Não tinha condições de o fazer. Independentemente de a senhora deputada acreditar ou não, a separação de ativos e passivos é feita exclusivamente pelo Banco de Portugal, o Ministério das Finanças não tem sequer acesso à informação detalhada”, assegurou.
Maria Luís Albuquerque deixou claro que “não estabeleceu nenhum patamar máximo” e que “o Ministério das Finanças não recusa ou aceita valores necessários para recapitalizar um banco”.
“O valor da recapitalização foi fixado pelo Banco de Portugal em 4,9 mil milhões de euros”, afirmou.
Aquilo de que a antiga governante se recorda de ter dito numa reunião em vésperas da resolução do BES, em 2014, “é que nessa primeira abordagem o Banco de Portugal teria uma estimativa que estaria entre ao 5 e os 5,5 mil milhões”.
“E eu achei que era muito, mas 4,9 mil milhões também achei que era muito”, assumiu, recordando que “aquilo que dizem as regras de auxílios de Estado é que estes têm que ser dados pelo mínimo”.
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