Num despacho, hoje publicado em Diário da República, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, aprova o regulamento das candidaturas e define: "A dotação orçamental global do programa é de dez milhões de euros, estimando-se uma alocação anual indicativa de dois milhões e quinhentos mil euros".

A contratualização do apoio à promoção de Portugal como destino turístico, no período de 2020-2025, abrange medidas, ações e projetos que promovam a dispersão territorial dos fluxos turísticos, que sejam dirigidos ao aumento do número de turistas estrangeiros chegados a Portugal, aumento do número de hóspedes e dormidas, aumento das receitas turísticas ou que contribuam para a redução da sazonalidade.

Os apoios destinam-se a ações que promovam o desenvolvimento de fluxos turísticos dos mercados externos para Portugal com consequente geração de receitas para o país, dinamizando desta forma a atividade económica no setor do turismo.

"Importa dotar o Turismo de Portugal de um instrumento que permita estimular a procura nos mercados emissores e a capacidade de divulgação da oferta de produtos competitivos, utilizando os diversos canais de distribuição de cada mercado, o que se faz pelo regulamento que se aprova pelo presente despacho", justifica Rita Marques.

Quanto à decisão sobre as candidaturas, o regulamento hoje publicado define caber ao conselho diretivo do Turismo de Portugal decidir pela concessão do apoio ou pela rejeição da candidatura "no prazo máximo de 30 dias úteis".