Em comunicado, o Turismo de Portugal, esclarece que a medida destina-se a apoiar as microempresas do setor, “numa altura em que muitas delas reiniciam a sua atividade, sendo necessário um esforço financeiro para assegurar que esse reinício seja adequado e sustentável”.

A autoridade turística nacional refere também que o reforço desta linha de crédito vai permitir alargar o seu âmbito a outras atividades económicas com relevo para o turismo, bem como intensificar o seu auxílio, “mediante a previsão de conversão de uma parte do financiamento em incentivo não reembolsável, associada ao objetivo de manutenção do emprego”.

A entidade lembra que no espaço de pouco mais de dois meses, mais de 5.000 empresas que recorreram a esta linha de apoio viram as suas candidaturas aprovadas, com um financiamento associado de cerca de 40 milhões de euros, das quais mais de 90% já receberam a totalidade do apoio.

Em março, o Turismo de Portugal lançou um conjunto de medidas para minimizar o impacto da redução da procura na atividade turística devido à covid-19, incluindo uma linha de apoio financeiro de 60 milhões de euros para microempresas.

“Uma linha de apoio financeiro para microempresas, reforço das equipas de apoio às empresas, serviço de consultoria ‘online’ e suspensão dos reembolsos no âmbito dos apoios concedidos pelo Turismo de Portugal com recurso a verbas próprias, são algumas das primeiras medidas de apoio ao setor que o Turismo de Portugal está a implementar para minimizar o impacto da redução temporária dos níveis de procura na atividade turística”, indicava, na altura.

A linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo abriu com uma dotação inicial de 60 milhões de euros, dirigindo-se a empresas ou empresários em nome individual, com menos de 10 postos de trabalho e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não exceda os dois milhões de euros.

O apoio financeiro é calculado tendo em conta o número de trabalhadores existentes na empresa em fevereiro deste ano, multiplicando por 750 euros por cada trabalhador e pelo período de três mês, até ao montante máximo de 20 mil euros por cada empresa.

Conforme explicou o Turismo de Portugal, na ocasião do lançamento da medida de auxílio, este apoio não vence juros e é reembolsado em três anos, incluindo um período de carência de um ano.

O Turismo de Portugal está integrado no Ministério da Economia e é responsável pela promoção e valorização da atividade turística.